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gov - CODIGO_AERONAVE:PP-803376355,DATA_VALIDADE:13/11/2025,OPERADOR:BRUNO CARVALHO QUEIROS DE ALMEIDA,CPF_CNPJ:CPF***.376.355-**,TIPO_USO:Básico,FABRICANTE:DJI,MODELO:Phantom 4 Pro (WM331A),NUMERO_SERIE:0A

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Contém as aeronaves não tripuladas cadastradas em cumprimento ao parágrafo E94.301(b) do RBAC-E No 94.? Dados extraídos do SISANT – Sistema da Aeronave Não Tripulada, onde são cadastradas aeronaves não tripuladas, de uso exclusivo: Recreativo; ou Não recreativo, limitado a 25kg de peso máximo de decolagem, que não voará além da linha de visada visual (BVLOS) ou acima de 400 pés ou 120 metros acima do nível do solo (AGL); O cadastrante deve: ter mais de 18 anos; declarar que as informações prestadas são verídicas e de estar ciente de que estarei sujeito às penas da legislação pertinente caso tenha incluído informações falsas; Estar ciente de que é sua responsabilidade a segurança da senha de acesso ao SISANT; É responsabilidade do operador: tomar as providências necessárias para a operação segura da aeronave, assim como conhecer e cumprir o RBAC-E no 94, demais instruções suplementares ou normativos publicados pela ANAC, assim como os regulamentos do DECEA, da Anatel, e de outras autoridades competentes É responsabilidade do cadastrante: guarda da aeronave, pelo seu uso, podendo ser responsabilizado administrativa, civil e/ou penalmente pelas infrações ou eventuais danos causados pela aeronave cadastrada. Quando o cadastrante não for mais o responsável pela aeronave, deve excluir o cadastro, assim como reter a documentação que comprove a transferência da responsabilidade pela operação (se for o caso), até que um novo cadastro seja realizado em nome de outra pessoa, que passará então a ser a nova responsável pela aeronave. Fica proibida a operação da aeronave não tripulada quando o cadastro estiver vencido ou inativado. O cadastrante declara no momento do cadastro, que está ciente que as certidões de cadastro emitidas pelo SISANT devem ser portadas juntamente com a aeronave e apresentadas para as autoridades competentes, caso solicitado. É admitido o porte em formato digital (pdf).?

texto:
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CODIGO_AERONAVE

PP-803376355

DATA_VALIDADE

13/11/2025

OPERADOR

BRUNO CARVALHO QUEIROS DE ALMEIDA

CPF_CNPJ

CPF***.376.355-**

TIPO_USO

Básico

FABRICANTE

DJI

MODELO

Phantom 4 Pro (WM331A)

NUMERO_SERIE

0AXCE610B30071

PESO_MAXIMO_DECOLAGEM_KG

1.39

RAMO_ATIVIDADE

Aerocinematografia


gov - CODIGO_AERONAVE:PR-376642066,DATA_VALIDADE:29/10/2025,OPERADOR:JOAO VIEIRA CARNEIRO,CPF_CNPJ:CPF***.439.257-**,TIPO_USO:Básico,FABRICANTE:DJI,MODELO:Mini 4 Pro,NUMERO_SERIE:1581F6Z9C23980036VRT,PESO_M

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Contém as aeronaves não tripuladas cadastradas em cumprimento ao parágrafo E94.301(b) do RBAC-E No 94.? Dados extraídos do SISANT – Sistema da Aeronave Não Tripulada, onde são cadastradas aeronaves não tripuladas, de uso exclusivo: Recreativo; ou Não recreativo, limitado a 25kg de peso máximo de decolagem, que não voará além da linha de visada visual (BVLOS) ou acima de 400 pés ou 120 metros acima do nível do solo (AGL); O cadastrante deve: ter mais de 18 anos; declarar que as informações prestadas são verídicas e de estar ciente de que estarei sujeito às penas da legislação pertinente caso tenha incluído informações falsas; Estar ciente de que é sua responsabilidade a segurança da senha de acesso ao SISANT; É responsabilidade do operador: tomar as providências necessárias para a operação segura da aeronave, assim como conhecer e cumprir o RBAC-E no 94, demais instruções suplementares ou normativos publicados pela ANAC, assim como os regulamentos do DECEA, da Anatel, e de outras autoridades competentes É responsabilidade do cadastrante: guarda da aeronave, pelo seu uso, podendo ser responsabilizado administrativa, civil e/ou penalmente pelas infrações ou eventuais danos causados pela aeronave cadastrada. Quando o cadastrante não for mais o responsável pela aeronave, deve excluir o cadastro, assim como reter a documentação que comprove a transferência da responsabilidade pela operação (se for o caso), até que um novo cadastro seja realizado em nome de outra pessoa, que passará então a ser a nova responsável pela aeronave. Fica proibida a operação da aeronave não tripulada quando o cadastro estiver vencido ou inativado. O cadastrante declara no momento do cadastro, que está ciente que as certidões de cadastro emitidas pelo SISANT devem ser portadas juntamente com a aeronave e apresentadas para as autoridades competentes, caso solicitado. É admitido o porte em formato digital (pdf).?

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CODIGO_AERONAVE

PR-376642066

DATA_VALIDADE

29/10/2025

OPERADOR

JOAO VIEIRA CARNEIRO

CPF_CNPJ

CPF***.439.257-**

TIPO_USO

Básico

FABRICANTE

DJI

MODELO

Mini 4 Pro

NUMERO_SERIE

1581F6Z9C23980036VRT

PESO_MAXIMO_DECOLAGEM_KG

0.25

RAMO_ATIVIDADE

Recreativo


gov - CODIGO_AERONAVE:PR-003030000,DATA_VALIDADE:29/07/2023,OPERADOR:Ian Robert Coelho de Farias,CPF_CNPJ:CPF:***.660.043-**,TIPO_USO:Básico,FABRICANTE:DJI,MODELO:AIR 2S,NUMERO_SERIE:3YTSJ4P00303Y4,PESO_MAX

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Contém as aeronaves não tripuladas cadastradas em cumprimento ao parágrafo E94.301(b) do RBAC-E No 94.? Dados extraídos do SISANT – Sistema da Aeronave Não Tripulada, onde são cadastradas aeronaves não tripuladas, de uso exclusivo: Recreativo; ou Não recreativo, limitado a 25kg de peso máximo de decolagem, que não voará além da linha de visada visual (BVLOS) ou acima de 400 pés ou 120 metros acima do nível do solo (AGL); O cadastrante deve: ter mais de 18 anos; declarar que as informações prestadas são verídicas e de estar ciente de que estarei sujeito às penas da legislação pertinente caso tenha incluído informações falsas; Estar ciente de que é sua responsabilidade a segurança da senha de acesso ao SISANT; É responsabilidade do operador: tomar as providências necessárias para a operação segura da aeronave, assim como conhecer e cumprir o RBAC-E no 94, demais instruções suplementares ou normativos publicados pela ANAC, assim como os regulamentos do DECEA, da Anatel, e de outras autoridades competentes É responsabilidade do cadastrante: guarda da aeronave, pelo seu uso, podendo ser responsabilizado administrativa, civil e/ou penalmente pelas infrações ou eventuais danos causados pela aeronave cadastrada. Quando o cadastrante não for mais o responsável pela aeronave, deve excluir o cadastro, assim como reter a documentação que comprove a transferência da responsabilidade pela operação (se for o caso), até que um novo cadastro seja realizado em nome de outra pessoa, que passará então a ser a nova responsável pela aeronave. Fica proibida a operação da aeronave não tripulada quando o cadastro estiver vencido ou inativado. O cadastrante declara no momento do cadastro, que está ciente que as certidões de cadastro emitidas pelo SISANT devem ser portadas juntamente com a aeronave e apresentadas para as autoridades competentes, caso solicitado. É admitido o porte em formato digital (pdf).?

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CODIGO_AERONAVE

PR-003030000

DATA_VALIDADE

29/07/2023

OPERADOR

Ian Robert Coelho de Farias

CPF_CNPJ

CPF:***.660.043-**

TIPO_USO

Básico

FABRICANTE

DJI

MODELO

AIR 2S

NUMERO_SERIE

3YTSJ4P00303Y4

PESO_MAXIMO_DECOLAGEM_KG

0.595

RAMO_ATIVIDADE

Recreativo


gov - CODIGO_AERONAVE:PP-055478941,DATA_VALIDADE:23/01/2025,OPERADOR:Marcos Vinícius Brito Benfica,CPF_CNPJ:CPF: ****478.941***,TIPO_USO:Básico,FABRICANTE:DJI,MODELO:Mavic Air 2 (MA2UE3W),NUMERO_SERIE:00003

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Contém as aeronaves não tripuladas cadastradas em cumprimento ao parágrafo E94.301(b) do RBAC-E No 94.? Dados extraídos do SISANT – Sistema da Aeronave Não Tripulada, onde são cadastradas aeronaves não tripuladas, de uso exclusivo: Recreativo; ou Não recreativo, limitado a 25kg de peso máximo de decolagem, que não voará além da linha de visada visual (BVLOS) ou acima de 400 pés ou 120 metros acima do nível do solo (AGL); O cadastrante deve: ter mais de 18 anos; declarar que as informações prestadas são verídicas e de estar ciente de que estarei sujeito às penas da legislação pertinente caso tenha incluído informações falsas; Estar ciente de que é sua responsabilidade a segurança da senha de acesso ao SISANT; É responsabilidade do operador: tomar as providências necessárias para a operação segura da aeronave, assim como conhecer e cumprir o RBAC-E no 94, demais instruções suplementares ou normativos publicados pela ANAC, assim como os regulamentos do DECEA, da Anatel, e de outras autoridades competentes É responsabilidade do cadastrante: guarda da aeronave, pelo seu uso, podendo ser responsabilizado administrativa, civil e/ou penalmente pelas infrações ou eventuais danos causados pela aeronave cadastrada. Quando o cadastrante não for mais o responsável pela aeronave, deve excluir o cadastro, assim como reter a documentação que comprove a transferência da responsabilidade pela operação (se for o caso), até que um novo cadastro seja realizado em nome de outra pessoa, que passará então a ser a nova responsável pela aeronave. Fica proibida a operação da aeronave não tripulada quando o cadastro estiver vencido ou inativado. O cadastrante declara no momento do cadastro, que está ciente que as certidões de cadastro emitidas pelo SISANT devem ser portadas juntamente com a aeronave e apresentadas para as autoridades competentes, caso solicitado. É admitido o porte em formato digital (pdf).?

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CODIGO_AERONAVE

PP-055478941

DATA_VALIDADE

23/01/2025

OPERADOR

Marcos Vinícius Brito Benfica

CPF_CNPJ

CPF: ****478.941***

TIPO_USO

Básico

FABRICANTE

DJI

MODELO

Mavic Air 2 (MA2UE3W)

NUMERO_SERIE

000034

PESO_MAXIMO_DECOLAGEM_KG

0.57

RAMO_ATIVIDADE

Aerofotografia


gov - CODIGO_AERONAVE:PP-000029886,DATA_VALIDADE:07/02/2025,OPERADOR:Prefeitura de Ouro Branco,CPF_CNPJ:CNPJ: 18.295.329/0001-92,TIPO_USO:Básico,FABRICANTE:DJI,MODELO:Mavic Air 2 (MA2UE3W),NUMERO_SERIE:3N3B

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Contém as aeronaves não tripuladas cadastradas em cumprimento ao parágrafo E94.301(b) do RBAC-E No 94.? Dados extraídos do SISANT – Sistema da Aeronave Não Tripulada, onde são cadastradas aeronaves não tripuladas, de uso exclusivo: Recreativo; ou Não recreativo, limitado a 25kg de peso máximo de decolagem, que não voará além da linha de visada visual (BVLOS) ou acima de 400 pés ou 120 metros acima do nível do solo (AGL); O cadastrante deve: ter mais de 18 anos; declarar que as informações prestadas são verídicas e de estar ciente de que estarei sujeito às penas da legislação pertinente caso tenha incluído informações falsas; Estar ciente de que é sua responsabilidade a segurança da senha de acesso ao SISANT; É responsabilidade do operador: tomar as providências necessárias para a operação segura da aeronave, assim como conhecer e cumprir o RBAC-E no 94, demais instruções suplementares ou normativos publicados pela ANAC, assim como os regulamentos do DECEA, da Anatel, e de outras autoridades competentes É responsabilidade do cadastrante: guarda da aeronave, pelo seu uso, podendo ser responsabilizado administrativa, civil e/ou penalmente pelas infrações ou eventuais danos causados pela aeronave cadastrada. Quando o cadastrante não for mais o responsável pela aeronave, deve excluir o cadastro, assim como reter a documentação que comprove a transferência da responsabilidade pela operação (se for o caso), até que um novo cadastro seja realizado em nome de outra pessoa, que passará então a ser a nova responsável pela aeronave. Fica proibida a operação da aeronave não tripulada quando o cadastro estiver vencido ou inativado. O cadastrante declara no momento do cadastro, que está ciente que as certidões de cadastro emitidas pelo SISANT devem ser portadas juntamente com a aeronave e apresentadas para as autoridades competentes, caso solicitado. É admitido o porte em formato digital (pdf).?

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CODIGO_AERONAVE

PP-000029886

DATA_VALIDADE

07/02/2025

OPERADOR

Prefeitura de Ouro Branco

CPF_CNPJ

CNPJ: 18.295.329/0001-92

TIPO_USO

Básico

FABRICANTE

DJI

MODELO

Mavic Air 2 (MA2UE3W)

NUMERO_SERIE

3N3BJ8301202S6

PESO_MAXIMO_DECOLAGEM_KG

0.57

RAMO_ATIVIDADE

Órgãos de Fiscalização - Entidades Estatais


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