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gov - Nº_AI:471868 - D,Nome_ou_Razao_Social:MANOEL FARIAS DO CARMO,CPF/CNPJ:027.452.244-68,UF:AL,Municipio:SAO MIGUEL DOS MILAGRES,Status_Debito:Parcto com redução (Leis 12249, 12865, 12973, 12996,13043)),T

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Do resumo do conjunto de dados * Arrecadação de Multas Ambientais por Bens tutelados.<> Apresenta o volume da arrecadação do Ibama com multas ambientais distribuídas por bem tutelado, exemplo: Flora, Fauna.... Os... Fonte: Arrecadação de Multas Ambientais Bens tutelados

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 02/01/2022)

Nº AI

 471868 - D

Nome ou Razão Social

 MANOEL FARIAS DO CARMO

CPF/CNPJ

 027.452.244-68

UF

 AL

Município

 SAO MIGUEL DOS MILAGRES

Status Débito

 Parcto com redução (Leis 12249, 12865, 12973, 12996,13043))

Tipo Auto

 Multa

Tipo Infração

 Pesca

Enquadramento Legal

 Lei 9605/98 - Artigo 70, Decreto 3179/1999 - Artigo 19, Instrução Normativa Ibama 138/2006 - Artigo 9º

Data Auto

 15/11/2007

Valor do Auto

 25000.0

Moeda

 Real

Parcela

 1

Quantidade de Parcelas

 60

Valor (Base) da Parcela

 326,97

Valor Pago

 326,97

Data Pagamento

 18/11/2013

Última Atualização Relatório

 20/03/2024 19:00

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Nº AI

 471868 - D

Nome ou Razão Social

 MANOEL FARIAS DO CARMO

CPF/CNPJ

 027.452.244-68

UF

 AL

Município

 SAO MIGUEL DOS MILAGRES

Status Débito

 Parcto com redução (Leis 12249, 12865, 12973, 12996,13043))

Tipo Auto

 Multa

Tipo Infração

 Pesca

Enquadramento Legal

 Lei 9605/98 - Artigo 70, Decreto 3179/1999 - Artigo 19, Instrução Normativa Ibama 138/2006 - Artigo 9º

Data Auto

 15/11/2007

Valor do Auto

 25000.0

Moeda

 Real

Parcela

 2

Quantidade de Parcelas

 60

Valor (Base) da Parcela

 326,73

Valor Pago

 329,8

Data Pagamento

 26/12/2013

Última Atualização Relatório

 20/03/2024 19:00

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Nº AI

 471868 - D

Nome ou Razão Social

 MANOEL FARIAS DO CARMO

CPF/CNPJ

 027.452.244-68

UF

 AL

Município

 SAO MIGUEL DOS MILAGRES

Status Débito

 Parcto com redução (Leis 12249, 12865, 12973, 12996,13043))

Tipo Auto

 Multa

Tipo Infração

 Pesca

Enquadramento Legal

 Lei 9605/98 - Artigo 70, Decreto 3179/1999 - Artigo 19, Instrução Normativa Ibama 138/2006 - Artigo 9º

Data Auto

 15/11/2007

Valor do Auto

 25000.0

Moeda

 Real

Parcela

 3

Quantidade de Parcelas

 60

Valor (Base) da Parcela

 326,73

Valor Pago

 335,5

Data Pagamento

 10/04/2014

Última Atualização Relatório

 20/03/2024 19:00

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Nome ou Razão Social

 MANOEL FARIAS DO CARMO

CPF/CNPJ

 027.452.244-68

UF

 AL

Município

 SAO MIGUEL DOS MILAGRES

Status Débito

 Parcto com redução (Leis 12249, 12865, 12973, 12996,13043))

Tipo Auto

 Multa

Tipo Infração

 Pesca

Enquadramento Legal

 Lei 9605/98 - Artigo 70, Decreto 3179/1999 - Artigo 19, Instrução Normativa Ibama 138/2006 - Artigo 9º

Data Auto

 15/11/2007

Valor do Auto

 25000.0

Moeda

 Real

Parcela

 4

Quantidade de Parcelas

 60

Valor (Base) da Parcela

 326,73

Valor Pago

 335,5

Data Pagamento

 28/04/2014

Última Atualização Relatório

 20/03/2024 19:00

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Do resumo do conjunto de dados * Arrecadação de Multas Ambientais por Bens tutelados.<> Apresenta o volume da arrecadação do Ibama com multas ambientais distribuídas por bem tutelado, exemplo: Flora, Fauna.... Os... Fonte: Arrecadação de Multas Ambientais Bens tutelados

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Nº AI

 471868 - D

Nome ou Razão Social

 MANOEL FARIAS DO CARMO

CPF/CNPJ

 027.452.244-68

UF

 AL

Município

 SAO MIGUEL DOS MILAGRES

Status Débito

 Parcto com redução (Leis 12249, 12865, 12973, 12996,13043))

Tipo Auto

 Multa

Tipo Infração

 Pesca

Enquadramento Legal

 Lei 9605/98 - Artigo 70, Decreto 3179/1999 - Artigo 19, Instrução Normativa Ibama 138/2006 - Artigo 9º

Data Auto

 15/11/2007

Valor do Auto

 25000.0

Moeda

 Real

Parcela

 5

Quantidade de Parcelas

 60

Valor (Base) da Parcela

 326,73

Valor Pago

 336,96

Data Pagamento

 26/05/2014

Última Atualização Relatório

 20/03/2024 19:00

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