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gov - Nº_AI:471868 - D,Nome_ou_Razao_Social:MANOEL FARIAS DO CARMO,CPF/CNPJ:027.452.244-68,UF:AL,Municipio:SAO MIGUEL DOS MILAGRES,Status_Debito:Parcto com redução (Leis 12249, 12865, 12973, 12996,13043)),T

gov

Do resumo do conjunto de dados * Arrecadação de Multas Ambientais por Bens tutelados.<> Apresenta o volume da arrecadação do Ibama com multas ambientais distribuídas por bem tutelado, exemplo: Flora, Fauna.... Os... Fonte: Arrecadação de Multas Ambientais Bens tutelados

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 02/01/2022)

Nº AI

471868 - D

Nome ou Razão Social

MANOEL FARIAS DO CARMO

CPF/CNPJ

027.452.244-68

UF

AL

Município

SAO MIGUEL DOS MILAGRES

Status Débito

Parcto com redução (Leis 12249, 12865, 12973, 12996,13043))

Tipo Auto

Multa

Tipo Infração

Pesca

Enquadramento Legal

Lei 9605/98 - Artigo 70, Decreto 3179/1999 - Artigo 19, Instrução Normativa Ibama 138/2006 - Artigo 9º

Data Auto

15/11/2007

Valor do Auto

25000.0

Moeda

Real

Parcela

7

Quantidade de Parcelas

60

Valor (Base) da Parcela

326,73

Valor Pago

336,96

Data Pagamento

26/05/2014

Última Atualização Relatório

20/03/2024 19:00


gov - Nº_AI:471868 - D,Nome_ou_Razao_Social:MANOEL FARIAS DO CARMO,CPF/CNPJ:027.452.244-68,UF:AL,Municipio:SAO MIGUEL DOS MILAGRES,Status_Debito:Parcto com redução (Leis 12249, 12865, 12973, 12996,13043)),T

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Do resumo do conjunto de dados * Arrecadação de Multas Ambientais por Bens tutelados.<> Apresenta o volume da arrecadação do Ibama com multas ambientais distribuídas por bem tutelado, exemplo: Flora, Fauna.... Os... Fonte: Arrecadação de Multas Ambientais Bens tutelados

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Nº AI

471868 - D

Nome ou Razão Social

MANOEL FARIAS DO CARMO

CPF/CNPJ

027.452.244-68

UF

AL

Município

SAO MIGUEL DOS MILAGRES

Status Débito

Parcto com redução (Leis 12249, 12865, 12973, 12996,13043))

Tipo Auto

Multa

Tipo Infração

Pesca

Enquadramento Legal

Lei 9605/98 - Artigo 70, Decreto 3179/1999 - Artigo 19, Instrução Normativa Ibama 138/2006 - Artigo 9º

Data Auto

15/11/2007

Valor do Auto

25000.0

Moeda

Real

Parcela

8

Quantidade de Parcelas

60

Valor (Base) da Parcela

326,73

Valor Pago

338,51

Data Pagamento

30/06/2014

Última Atualização Relatório

20/03/2024 19:00


gov - Nº_AI:471868 - D,Nome_ou_Razao_Social:MANOEL FARIAS DO CARMO,CPF/CNPJ:027.452.244-68,UF:AL,Municipio:SAO MIGUEL DOS MILAGRES,Status_Debito:Parcto com redução (Leis 12249, 12865, 12973, 12996,13043)),T

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Do resumo do conjunto de dados * Arrecadação de Multas Ambientais por Bens tutelados.<> Apresenta o volume da arrecadação do Ibama com multas ambientais distribuídas por bem tutelado, exemplo: Flora, Fauna.... Os... Fonte: Arrecadação de Multas Ambientais Bens tutelados

texto:
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Nº AI

471868 - D

Nome ou Razão Social

MANOEL FARIAS DO CARMO

CPF/CNPJ

027.452.244-68

UF

AL

Município

SAO MIGUEL DOS MILAGRES

Status Débito

Parcto com redução (Leis 12249, 12865, 12973, 12996,13043))

Tipo Auto

Multa

Tipo Infração

Pesca

Enquadramento Legal

Lei 9605/98 - Artigo 70, Decreto 3179/1999 - Artigo 19, Instrução Normativa Ibama 138/2006 - Artigo 9º

Data Auto

15/11/2007

Valor do Auto

25000.0

Moeda

Real

Parcela

9

Quantidade de Parcelas

60

Valor (Base) da Parcela

326,73

Valor Pago

340,07

Data Pagamento

29/07/2014

Última Atualização Relatório

20/03/2024 19:00


gov - Nº_AI:471879 - D,Nome_ou_Razao_Social:MARCOS ALVES FEITOSA ME,CPF/CNPJ:08.165.486/0001-20,UF:AL,Municipio:ARAPIRACA,Status_Debito:Quitado. Baixa automática,Tipo_Auto:Multa,Tipo_Infracao:Flora,Enquadra

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Do resumo do conjunto de dados * Arrecadação de Multas Ambientais por Bens tutelados.<> Apresenta o volume da arrecadação do Ibama com multas ambientais distribuídas por bem tutelado, exemplo: Flora, Fauna.... Os... Fonte: Arrecadação de Multas Ambientais Bens tutelados

texto:
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Nº AI

471879 - D

Nome ou Razão Social

MARCOS ALVES FEITOSA ME

CPF/CNPJ

08.165.486/0001-20

UF

AL

Município

ARAPIRACA

Status Débito

Quitado. Baixa automática

Tipo Auto

Multa

Tipo Infração

Flora

Enquadramento Legal

Lei 9605/98 - Artigo 70, Decreto 6514/2008 - Artigo 47, Instrução Normativa Ibama 112/2006 - Artigo 1°

Data Auto

16/12/2008

Valor do Auto

300.0

Moeda

Real

Parcela

1

Quantidade de Parcelas

1

Valor (Base) da Parcela

300

Valor Pago

210

Data Pagamento

05/01/2009

Última Atualização Relatório

20/03/2024 19:00


gov - Nº_AI:471881 - D,Nome_ou_Razao_Social:LUIZ DE SOUZA E SILVA JUNIOR,CPF/CNPJ:410.050.827-15,UF:AL,Municipio:FLEXEIRAS,Status_Debito:Rescisão de parcelamento extra judicial,Tipo_Auto:Multa,Tipo_Infracao

gov

Do resumo do conjunto de dados * Arrecadação de Multas Ambientais por Bens tutelados.<> Apresenta o volume da arrecadação do Ibama com multas ambientais distribuídas por bem tutelado, exemplo: Flora, Fauna.... Os... Fonte: Arrecadação de Multas Ambientais Bens tutelados

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 02/01/2022)

Nº AI

471881 - D

Nome ou Razão Social

LUIZ DE SOUZA E SILVA JUNIOR

CPF/CNPJ

410.050.827-15

UF

AL

Município

FLEXEIRAS

Status Débito

Rescisão de parcelamento extra judicial

Tipo Auto

Multa

Tipo Infração

Ecossistema

Enquadramento Legal

Lei 9605/98 - Artigo 70, Decreto 3179/1999 - Artigo 27

Data Auto

27/07/2005

Valor do Auto

50000.0

Moeda

Real

Parcela

1

Quantidade de Parcelas

60

Valor (Base) da Parcela

153,33

Valor Pago

153,33

Data Pagamento

22/02/2019

Última Atualização Relatório

20/03/2024 19:00


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