bolsista |
TENDO EM VISTA O CONTEXTO DE RETROCESSO DE DIREITOS SOCIAIS INSTAURADO NO BRASIL, QUE SE MANIFESTA DE FORMA PULVERIZADA, A EXEMPLO DA REFORMA TRABALHISTA (LEI 13.467/17), DA TENTATIVA DE APROVAÇÃO DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA (PEC 287/16) E NA MIDIÁTICA INTERVENÇÃO MILITAR NO RIO DE JANEIRO, ESTA LINHA DE PESQUISA VISA COMPROVAR, MEDIANTE UMA PESQUISA JURÍDICO-SOCIOLÓGICA, QUE ESTRATÉGIAS AUSTERAS DE DIMINUIÇÃO E ELIMINAÇÃO DE DIREITOS SOCIAIS NÃO GERAM IMPACTOS POSITIVOS NA ECONOMIA OU NA GERAÇÃO DE EMPREGOS, ASSIM COMO NÃO SÃO A ÚNICA ALTERNATIVA A SER IMPLEMENTADA. |
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PORTANTO, A PRESENTE PESQUISA JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE REBATER DISCURSOS AUSTEROS DE FLEXIBILIZAÇÃO DE NORMAS PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS IMPULSIONADAS POR ARGUMENTOS DE URGÊNCIA DIANTE DE CRISES ECONÔMICAS. A HIPÓTESE DESTE PROJETO CONSISTE EM DESMASCARAR O ECONOMICISMO SUPERFICIAL PROVENIENTE DE ORGANIZAÇÕES TECNOCRATAS NÃO ELEITAS, QUE TÊM DITADO AÇÕES QUE PRESSIONAM OS GOVERNOS A SALDAREM COMPROMISSOS COM GRANDES CORPORAÇÕES E BANCOS INTERNACIONAIS, EM VEZ DE PRIORIZAREM O DESENVOLVIMENTO DO SER HUMANO NO LOCUS DO TRABALHO. |
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bolsista |
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4315 |
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A decolonialidade de gênero como método epistêmico de desconstrução do patriarcado nas normas laborais brasileiras. |
ano |
UFOP |
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VOLUNTARIO |
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SARAH FRANCO DE SOUZA E SOUZA(INATIVO) |
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DIREITO |
programa |
PROGRAMA INSTITUCIONAL DE VOLUNTÁRIOS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFOP - 2º SEMESTRE |
ano |
2018 |
orientador |
IARA ANTUNES DE SOUZA (DEDIR), FLAVIA SOUZA MAXIMO PEREIRA (DEDIR) |
setor |
DEDIR |
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A CRÍTICA ESTRUTURADA NA FORÇA DO GLOBALISMO QUE PROPAGA A NECESSIDADE DE FLEXIBILIZAÇÃO DA SUPOSTA RIGIDEZ DOS DIREITOS SOCIAIS TOCA UM PONTO SENSÍVEL: QUAL É A MOTIVAÇÃO URGENTE EM NOME DA QUAL SE IMPÕEM TAIS MEDIDAS DE AUSTERIDADE ? |
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bolsista |
OS GOVERNOS MUNDIAIS SE EMPENHAM EM EXCLUIR O ELEMENTO DEMOCRÁTICO DA TOMADA DE DECISÕES, CRIANDO INSTITUIÇÕES SUPRAESTATAIS QUE NÃO SÃO OS ESTADOS, QUE NÃO PRESTAM CONTAS À POPULAÇÃO, REALIZANDO UM FIM IMANENTE À SUA PRÓPRIA PRÁTICA: DESPOLITIZAR OS ASSUNTOS PÚBLICOS, SITUANDOS-OS EM LUGARES QUE NÃO SEJAM LUGARES, PARA NÃO DEIXAR ESPAÇO PARA A INTERVENÇÃO DEMOCRÁTICA EM PONTOS POLÊMICOS (RANCIÈRE, 2014, P. 103). OS ESTADOS E SEUS ESPECIALISTAS TECNOCRATAS PODEM SE ENTENDER TRANQUILAMENTE ENTRE SI, PARA “HIGIENIZAR” A DEMOCRACIA, SEM SE PREOCUPAR COM A CONSTRUÇÃO DE VONTADES COLETIVAS, MEDIANTE O INVÓLUCRO DO DISCURSO DE URGÊNCIA DA FLEXIBILIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS JUSTIFICADO POR CRISES ECONÔMICAS. |
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