bolsista |
TENDO EM VISTA O CONTEXTO DE RETROCESSO DE DIREITOS SOCIAIS INSTAURADO NO BRASIL, QUE SE MANIFESTA DE FORMA PULVERIZADA, A EXEMPLO DA REFORMA TRABALHISTA (LEI 13.467/17), DA TENTATIVA DE APROVAÇÃO DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA (PEC 287/16) E NA MIDIÁTICA INTERVENÇÃO MILITAR NO RIO DE JANEIRO, ESTA LINHA DE PESQUISA VISA COMPROVAR, MEDIANTE UMA PESQUISA JURÍDICO-SOCIOLÓGICA, QUE ESTRATÉGIAS AUSTERAS DE DIMINUIÇÃO E ELIMINAÇÃO DE DIREITOS SOCIAIS NÃO GERAM IMPACTOS POSITIVOS NA ECONOMIA OU NA GERAÇÃO DE EMPREGOS, ASSIM COMO NÃO SÃO A ÚNICA ALTERNATIVA A SER IMPLEMENTADA. |
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PORTANTO, A PRESENTE PESQUISA JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE REBATER DISCURSOS AUSTEROS DE FLEXIBILIZAÇÃO DE NORMAS PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS IMPULSIONADAS POR ARGUMENTOS DE URGÊNCIA DIANTE DE CRISES ECONÔMICAS. A HIPÓTESE DESTE PROJETO CONSISTE EM DESMASCARAR O ECONOMICISMO SUPERFICIAL PROVENIENTE DE ORGANIZAÇÕES TECNOCRATAS NÃO ELEITAS, QUE TÊM DITADO AÇÕES QUE PRESSIONAM OS GOVERNOS A SALDAREM COMPROMISSOS COM GRANDES CORPORAÇÕES E BANCOS INTERNACIONAIS, EM VEZ DE PRIORIZAREM O DESENVOLVIMENTO DO SER HUMANO NO LOCUS DO TRABALHO. |
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bolsista |
;6734; |
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Os efeitos da aplicação de formas de responsabilização alternativas à pena privativa de liberdade no contexto da Justiça de Transição |
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bolsista |
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UFOP |
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VOLUNTÁRIO |
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bolsista |
LUIS FELIPE LOPES COSTA |
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DIREITO |
programa |
PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA |
ano |
2020 |
orientador |
ALEXANDRE GUSTAVO MELO FRANCO DE MORAES BAHIA (DEDIR) |
setor |
DEDIR |
linha_pesquisa |
PESQUISA TRANSVERSAL E MULTIDISCIPLINAR DA INTERVENÇÃO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS NO PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, EM SUAS DIFERENTES DIMENSÕES, VISANDO À ANÁLISE, A COMPREENSÃO E A CRÍTICA DA PARTICIPAÇÃO DO ESTADO NA CONCRETIZAÇÃO DE VALORES CONSTITUCIONAIS E NA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS COLETIVOS E INDIVIDUAIS. |
id_projeto |
6708 |
título |
A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA DECRETAÇÃO DO ESTADO DE SÍTIO FRENTE À CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DE PANDEMIA SANITÁRIA |
fomento |
CNPQ |
tipo_bolsa |
BOLSISTA |
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PWG – Powering Growth é um projeto para facilitar o |
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