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gov
Conjunto de dados de bolsistas de iniciação científica
ver Fonte/+info (dt.atualização: 02/01/2022)
bolsista |
;6734; |
curso_bolsista |
Os efeitos da aplicação de formas de responsabilização alternativas à pena privativa de liberdade no contexto da Justiça de Transição |
programa |
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ano |
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orientador |
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setor |
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título |
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fomento |
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gov
Conjunto de dados de bolsistas de iniciação científica
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bolsista |
; |
curso_bolsista |
UFOP |
programa |
VOLUNTÁRIO |
ano |
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orientador |
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setor |
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linha_pesquisa |
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título |
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fomento |
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tipo_bolsa |
gov
Conjunto de dados de bolsistas de iniciação científica
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bolsista |
LUIS FELIPE LOPES COSTA |
curso_bolsista |
DIREITO |
programa |
PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA |
ano |
2020 |
orientador |
ALEXANDRE GUSTAVO MELO FRANCO DE MORAES BAHIA (DEDIR) |
setor |
DEDIR |
linha_pesquisa |
PESQUISA TRANSVERSAL E MULTIDISCIPLINAR DA INTERVENÇÃO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS NO PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, EM SUAS DIFERENTES DIMENSÕES, VISANDO À ANÁLISE, A COMPREENSÃO E A CRÍTICA DA PARTICIPAÇÃO DO ESTADO NA CONCRETIZAÇÃO DE VALORES CONSTITUCIONAIS E NA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS COLETIVOS E INDIVIDUAIS. |
id_projeto |
6708 |
título |
A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA DECRETAÇÃO DO ESTADO DE SÍTIO FRENTE À CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DE PANDEMIA SANITÁRIA |
fomento |
CNPQ |
tipo_bolsa |
BOLSISTA |
gov
Conjunto de dados de bolsistas de iniciação científica
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bolsista |
SAMUEL JUNIOR DA SILVA |
curso_bolsista |
DIREITO |
programa |
PROGRAMA DE INICIAÇÃO À PESQUISA - 1º SEMESTRE |
ano |
2020 |
orientador |
ALEXANDRE GUSTAVO MELO FRANCO DE MORAES BAHIA (DEDIR) |
setor |
DEDIR |
linha_pesquisa |
SOB O PANO DE FUNDO DAS QUESTÕES-PROBLEMA SOBRE INVISIBILIDADE, OCULTAMENTO E DESIGUALDADE, OS ESTUDOS DESENVOLVIDOS NA LINHA ARTICULAM O DEBATE JURÍDICO-FILOSÓFICO SOBRE O RECONHECIMENTO DE NOVOS SUJEITOS DE DIREITOS, TOMADOS NÃO SÓ COMO INDIVÍDUOS, MAS TAMBÉM GRUPOS E COMUNIDADES. A LINHA DISCUTE COMO A DIVERSIDADE CULTURAL E OS NOVOS SISTEMAS DE JUSTIÇA POSSIBILITAM UMA RELEITURA DA JUSTIÇA, DOS DIREITOS HUMANOS, DA DEMOCRACIA, DAS NOVAS FORMAS DE CONSTRUÇÃO DO CONSENSO, DAS NOVAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS E DO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO, A FIM DE CRIAR ALTERNATIVAS CONCRETAS À EXCLUSÃO DAQUELES SUJEITOS E AO RESPEITO A DIFERENÇA PELA DIVERSIDADE E NÃO POR MEIO DE UMA IGUALDADE PLANIFICADORA. |
id_projeto |
6058 |
título |
O ESTADO DE MORA INCONSTITUCIONAL DO CONGRESSO NACIONAL NA IMPLEMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO LEGISLATIVA DESTINADA A CUMPRIR O MANDADO DE INCRIMINAÇÃO A QUE SE REFEREM OS INCISOS XLI E XLII DO ART. 5º DA CONSTITUIÇÃO, PARA EFEITO DE PROTEÇÃO PENAL AOS INTEGRANTES DO GRUPO LGBT: Qualificações de práticas homotransfóbicas como espécies do gênero racismo, dificuldades de implementação partir de dados nacionais |
fomento |
UFOP |
tipo_bolsa |
BOLSISTA |
gov
Conjunto de dados de bolsistas de iniciação científica
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bolsista |
BRUNO LOURDES DE JESUS |
curso_bolsista |
DIREITO |
programa |
PROGRAMA INSTITUCIONAL DE VOLUNTÁRIOS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFOP - 2º SEMESTRE |
ano |
2020 |
orientador |
FEDERICO NUNES DE MATOS (DEDIR) |
setor |
DEDIR |
linha_pesquisa |
PESQUISA TRANSVERSAL E MULTIDISCIPLINAR DA INTERVENÇÃO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS NO PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, EM SUAS DIFERENTES DIMENSÕES, VISANDO À ANÁLISE, A COMPREENSÃO E A CRÍTICA DA PARTICIPAÇÃO DO ESTADO NA CONCRETIZAÇÃO DE VALORES CONSTITUCIONAIS E NA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS COLETIVOS E INDIVIDUAIS. |
id_projeto |
6712 |
título |
A redefinição de bens públicos a partir do critério funcionalista (objetivo) e da função social da propriedade: análise jurídico-comparada entre o direito administrativo brasileiro e o alemão no que se refere a delimitação do domínio público. |
fomento |
UFOP |
tipo_bolsa |
VOLUNTÁRIO |
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