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gov - bolsista:MARIA CAROLINA ZANETTI PASSOS,curso_bolsista:DIREITO,programa:PROGRAMA INSTITUCIONAL DE VOLUNTÁRIOS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFOP - 1º SEMESTRE,ano:2021,orientador:NATALIA DE SOUZA LISBOA (

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bolsista

MARIA CAROLINA ZANETTI PASSOS

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DIREITO

programa

PROGRAMA INSTITUCIONAL DE VOLUNTÁRIOS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFOP - 1º SEMESTRE

ano

2021

orientador

NATALIA DE SOUZA LISBOA (DEDIR)

setor

DEDIR

linha_pesquisa

SOB O PANO DE FUNDO DAS QUESTÕES-PROBLEMA SOBRE INVISIBILIDADE, OCULTAMENTO E DESIGUALDADE, OS ESTUDOS DESENVOLVIDOS NA LINHA ARTICULAM O DEBATE JURÍDICO-FILOSÓFICO SOBRE O RECONHECIMENTO DE NOVOS SUJEITOS DE DIREITOS, TOMADOS NÃO SÓ COMO INDIVÍDUOS, MAS TAMBÉM GRUPOS E COMUNIDADES. A LINHA DISCUTE COMO A DIVERSIDADE CULTURAL E OS NOVOS SISTEMAS DE JUSTIÇA POSSIBILITAM UMA RELEITURA DA JUSTIÇA, DOS DIREITOS HUMANOS, DA DEMOCRACIA, DAS NOVAS FORMAS DE CONSTRUÇÃO DO CONSENSO, DAS NOVAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS E DO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO, A FIM DE CRIAR ALTERNATIVAS CONCRETAS À EXCLUSÃO DAQUELES SUJEITOS E AO RESPEITO A DIFERENÇA PELA DIVERSIDADE E NÃO POR MEIO DE UMA IGUALDADE PLANIFICADORA.

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7190

título

“Tia, até onde posso pisar?” Direitos Humanos e Autonomias das crianças com deficiência intelectual

fomento

UFOP

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VOLUNTÁRIO


gov - bolsista:CLARA MIRANDA FRANZONI,curso_bolsista:DIREITO,programa:PROGRAMA INSTITUCIONAL DE VOLUNTÁRIOS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFOP - 2º SEMESTRE,ano:2021,orientador:FLAVIA SOUZA MAXIMO PEREIRA (DED

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bolsista

CLARA MIRANDA FRANZONI

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DIREITO

programa

PROGRAMA INSTITUCIONAL DE VOLUNTÁRIOS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFOP - 2º SEMESTRE

ano

2021

orientador

FLAVIA SOUZA MAXIMO PEREIRA (DEDIR)

setor

DEDIR

linha_pesquisa

A CRÍTICA ESTRUTURADA NA FORÇA DO GLOBALISMO QUE PROPAGA A NECESSIDADE DE FLEXIBILIZAÇÃO DA SUPOSTA RIGIDEZ DOS DIREITOS SOCIAIS TOCA UM PONTO SENSÍVEL: QUAL É A MOTIVAÇÃO URGENTE EM NOME DA QUAL SE IMPÕEM TAIS MEDIDAS DE AUSTERIDADE ?

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fomento

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gov - bolsista:OS GOVERNOS MUNDIAIS SE EMPENHAM EM EXCLUIR O ELEMENTO DEMOCRÁTICO DA TOMADA DE DECISÕES, CRIANDO INSTITUIÇÕES SUPRAESTATAIS QUE NÃO SÃO OS ESTADOS, QUE NÃO PRESTAM CONTAS À POPULAÇÃO, REALI

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bolsista

OS GOVERNOS MUNDIAIS SE EMPENHAM EM EXCLUIR O ELEMENTO DEMOCRÁTICO DA TOMADA DE DECISÕES, CRIANDO INSTITUIÇÕES SUPRAESTATAIS QUE NÃO SÃO OS ESTADOS, QUE NÃO PRESTAM CONTAS À POPULAÇÃO, REALIZANDO UM FIM IMANENTE À SUA PRÓPRIA PRÁTICA: DESPOLITIZAR OS ASSUNTOS PÚBLICOS, SITUANDOS-OS EM LUGARES QUE NÃO SEJAM LUGARES, PARA NÃO DEIXAR ESPAÇO PARA A INTERVENÇÃO DEMOCRÁTICA EM PONTOS POLÊMICOS (RANCIÈRE, 2014, P. 103). OS ESTADOS E SEUS ESPECIALISTAS TECNOCRATAS PODEM SE ENTENDER TRANQUILAMENTE ENTRE SI, PARA “HIGIENIZAR” A DEMOCRACIA, SEM SE PREOCUPAR COM A CONSTRUÇÃO DE VONTADES COLETIVAS, MEDIANTE O INVÓLUCRO DO DISCURSO DE URGÊNCIA DA FLEXIBILIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS JUSTIFICADO POR CRISES ECONÔMICAS.

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ano

orientador

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gov - bolsista:A CRISE ECONÔMICA É UM \COMPANHEIRO DE VIAGEM\ HISTÓRICO DOS DIREITOS SOCIAIS, QUE TENDE JUSTIFICAR ESTRATÉGIAS ECONOMICISTAS PRECARIZANTES, QUE COLONIZAM A REGULAMENTAÇÃO JURÍDICA DAS RELAÇ

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A CRISE ECONÔMICA É UM "COMPANHEIRO DE VIAGEM" HISTÓRICO DOS DIREITOS SOCIAIS, QUE TENDE JUSTIFICAR ESTRATÉGIAS ECONOMICISTAS PRECARIZANTES, QUE COLONIZAM A REGULAMENTAÇÃO JURÍDICA DAS RELAÇÕES LABORAIS. POR TRÁS DA ROUPAGEM DE APARENTES VERDADES CIENTÍFICAS NEUTRAS ACOPLADAS À IDEIA DE SUPERAÇÃO DA CRISE ECONÔMICA, O DISCURSO UTILITARISTA DE NECESSIDADE DE FLEXIBILIZAÇÃO DO NÚCLEO PROTETIVO DAS NORMAS SOCIAIS ENCOBRE UMA IDEOLOGIA REPETITIVA: UM PRETENSO CONSENSO DE QUE DIREITOS SOCIAIS SÃO UM ENTRAVE PARA O CRESCIMENTO ECONÔMICO E PARA A GERAÇÃO DE EMPREGOS, SENDO IMPRESCINDÍVEL A “MODERNIZAÇÃO” DOS SISTEMAS DE PROTEÇÃO ESTATAIS, EM UM LAISSEZ-FAIRE INTEGRAL, REDUZINDO TAMANHO DO ESTADO, COMPRIMINDO GASTOS PÚBLICOS PARA A PLENA HARMONIZAÇÃO DA LIVRE CONCORRÊNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL (PAULANI, 2016, P. 70).

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gov - bolsista:ESTE SUPOSTO LIBERALISMO QUE FUNDAMENTA A IDEIA DA CONCORRÊNCIA DESREGULAMENTADA BASEADA NO ENFRAQUECIMENTO DO ESTADO-NAÇÃO, TANTO NA AMÉRICA LATINA, QUANTO NA EUROPA, TRAZ UMA PERSPECTIVA E

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ESTE SUPOSTO LIBERALISMO QUE FUNDAMENTA A IDEIA DA CONCORRÊNCIA DESREGULAMENTADA BASEADA NO ENFRAQUECIMENTO DO ESTADO-NAÇÃO, TANTO NA AMÉRICA LATINA, QUANTO NA EUROPA, TRAZ UMA PERSPECTIVA EXTREMAMENTE CONTRADITÓRIA. A NOVA PARTILHA DOS PODERES ENTRE CAPITALISMO INTERNACIONAL E ESTADOS NACIONAIS PODE CAMINHAR MAIS PARA O FORTALECIMENTO DOS ESTADOS DO QUE PARA O SEU ENFRAQUECIMENTO (WEISS, 2007, P. 10), POIS OS MESMOS ESTADOS QUE ABDICAM DE SUAS PRERROGATIVAS DIANTE DA EXIGÊNCIA DA LIVRE CIRCULAÇÃO DOS CAPITAIS IMEDIATAMENTE AS RECUPERAM PARA FECHAR SUAS FRONTEIRAS À LIVRE CIRCULAÇÃO DE SUJEITOS MARGINALIZADOS EM BUSCA DE TRABALHO (RANCIÈRE, 2014, P. 105).

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