bolsista |
ASSIM, BACCARO E REI (2007, P. 563) DEMONSTRAM QUE A ESTATÉGIA MONOLÍTICA DA FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS SOCIAIS PARA A GERAÇÃO DE EMPREGOS NÃO POSSUI COMPROVAÇÃO EMPÍRICA E É MAIS QUESTIONÁVEL DO QUE SEGURA. OS AUTORES CONCLUEM QUE NÃO EXISTE SUPORTE CIENTÍFICO SISTEMÁTICO PARA A TEORIA DE FLEXIBILIZAÇÃO DE NORMAS LABORAIS (BACCARO, REI, 2007, P. 563). DO CONTRÁRIO, A GERAÇÃO DE EMPREGOS DEPENDE MAIS DE VARIÁVEIS MACROECONÔMICAS COMO O CRESCIMENTO ECONÔMICO E O NÍVEL DE ATIVIDADE QUE DA REGULAMENTAÇÃO DO TRABALHO. |
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TENDO EM VISTA O CONTEXTO DE RETROCESSO DE DIREITOS SOCIAIS INSTAURADO NO BRASIL, QUE SE MANIFESTA DE FORMA PULVERIZADA, A EXEMPLO DA REFORMA TRABALHISTA (LEI 13.467/17), DA TENTATIVA DE APROVAÇÃO DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA (PEC 287/16) E NA MIDIÁTICA INTERVENÇÃO MILITAR NO RIO DE JANEIRO, ESTA LINHA DE PESQUISA VISA COMPROVAR, MEDIANTE UMA PESQUISA JURÍDICO-SOCIOLÓGICA, QUE ESTRATÉGIAS AUSTERAS DE DIMINUIÇÃO E ELIMINAÇÃO DE DIREITOS SOCIAIS NÃO GERAM IMPACTOS POSITIVOS NA ECONOMIA OU NA GERAÇÃO DE EMPREGOS, ASSIM COMO NÃO SÃO A ÚNICA ALTERNATIVA A SER IMPLEMENTADA. |
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PORTANTO, A PRESENTE PESQUISA JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE REBATER DISCURSOS AUSTEROS DE FLEXIBILIZAÇÃO DE NORMAS PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS IMPULSIONADAS POR ARGUMENTOS DE URGÊNCIA DIANTE DE CRISES ECONÔMICAS. A HIPÓTESE DESTE PROJETO CONSISTE EM DESMASCARAR O ECONOMICISMO SUPERFICIAL PROVENIENTE DE ORGANIZAÇÕES TECNOCRATAS NÃO ELEITAS, QUE TÊM DITADO AÇÕES QUE PRESSIONAM OS GOVERNOS A SALDAREM COMPROMISSOS COM GRANDES CORPORAÇÕES E BANCOS INTERNACIONAIS, EM VEZ DE PRIORIZAREM O DESENVOLVIMENTO DO SER HUMANO NO LOCUS DO TRABALHO. |
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8270 |
programa |
PROSPERIDADE NA PRECARIEDADE: PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO NA PANDEMIA E PRÁTICAS NEGRAS FEMININAS DE RESISTÊNCIA |
ano |
FAPEMIG |
orientador |
BOLSISTA |
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bolsista |
ITALO PACELLI SANTOS PEIXOTO |
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DIREITO |
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PROGRAMA DE INICIAÇÃO À PESQUISA - 2º SEMESTRE |
ano |
2021 |
orientador |
CARLOS MAGNO DE SOUZA PAIVA (DEDIR) |
setor |
DEDIR |
linha_pesquisa |
SOB O PANO DE FUNDO DAS QUESTÕES-PROBLEMA SOBRE INVISIBILIDADE, OCULTAMENTO E DESIGUALDADE, OS ESTUDOS DESENVOLVIDOS NA LINHA ARTICULAM O DEBATE JURÍDICO-FILOSÓFICO SOBRE O RECONHECIMENTO DE NOVOS SUJEITOS DE DIREITOS, TOMADOS NÃO SÓ COMO INDIVÍDUOS, MAS TAMBÉM GRUPOS E COMUNIDADES. A LINHA DISCUTE COMO A DIVERSIDADE CULTURAL E OS NOVOS SISTEMAS DE JUSTIÇA POSSIBILITAM UMA RELEITURA DA JUSTIÇA, DOS DIREITOS HUMANOS, DA DEMOCRACIA, DAS NOVAS FORMAS DE CONSTRUÇÃO DO CONSENSO, DAS NOVAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS E DO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO, A FIM DE CRIAR ALTERNATIVAS CONCRETAS À EXCLUSÃO DAQUELES SUJEITOS E AO RESPEITO A DIFERENÇA PELA DIVERSIDADE E NÃO POR MEIO DE UMA IGUALDADE PLANIFICADORA. |
id_projeto |
7975 |
título |
(Des)ordem jurídica na salvaguarda dos bens culturais no Brasil: uma releitura da ordem jurídica de tutela do patrimônio cultural positivada no país sob a égide do Estado Democrático de Direito |
fomento |
UFOP |
tipo_bolsa |
BOLSISTA |
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PWG – Powering Growth é um projeto para facilitar o |
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