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Dados convênios firmados no Ministério do Turismo do perÃodo de 1999 à setembro de 2016. Os dados de 1999 à 2002 foram herdados devido a existência de alguma movimentação ativa na tramitação do processo.
ver Fonte/+info (dt.atualização: 20/10/2021)
Ano |
2010 |
Nº Convênio |
724097 |
Nome Convenente |
SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO E LAZER |
UF |
AC |
Tipo Ente Convenente |
Estadual |
Objeto Convênio |
Propiciar Os Meios Para O Exercicio Da Funcao Descentralizada De Cadastramento, Controle E Fiscalizacao Dos Prestadores De Servicos Turisticos E De Suas Empresas, Empreendimentos E Equipamentos, Na Forma Estabelecida No Art. 44 Da Lei 11771 De 2008. |
Situação Convênio |
Prestação de Contas enviada para Análise |
Nome Concedente |
COORDENACAO-GERAL DE CONVENIOS - CGCV |
Valor Convênio |
R$ 100.000,00 |
Valor Contrapartida |
R$ 16.999,81 |
Valor Liberado |
R$ 66.000,00 |
Valor Última Liberação |
R$ 34.126,49 |
Data Publicação |
01/02/2010 |
Data InÃcio Vigência |
31/12/2009 |
Data Fim Vigência |
30/09/2014 |
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Dados convênios firmados no Ministério do Turismo do perÃodo de 1999 à setembro de 2016. Os dados de 1999 à 2002 foram herdados devido a existência de alguma movimentação ativa na tramitação do processo.
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Ano |
2010 |
Nº Convênio |
724095 |
Nome Convenente |
EMPRESA PARAIBANA DE TURISMO S/A-PB-TUR |
UF |
PB |
Tipo Ente Convenente |
Municipal |
Objeto Convênio |
Propiciar Os Meios Para O Exercicio Da Funcao Descentralizada De Cadastramento, Controle E Fiscalizacao Dos Prestadores De Servicos Turisticos E De Suas Empresas, Empreendimentos E Equipamentos, Na Forma Estabelecida No Art. 44 Da Lei 11771 De 2008. |
Situação Convênio |
Prestação de Contas enviada para Análise |
Nome Concedente |
COORDENACAO-GERAL DE CONVENIOS - CGCV |
Valor Convênio |
R$ 100.000,00 |
Valor Contrapartida |
R$ 10.000,00 |
Valor Liberado |
R$ 66.000,00 |
Valor Última Liberação |
R$ 33.000,00 |
Data Publicação |
29/01/2010 |
Data InÃcio Vigência |
31/12/2009 |
Data Fim Vigência |
30/09/2014 |
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Dados convênios firmados no Ministério do Turismo do perÃodo de 1999 à setembro de 2016. Os dados de 1999 à 2002 foram herdados devido a existência de alguma movimentação ativa na tramitação do processo.
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Ano |
2010 |
Nº Convênio |
724092 |
Nome Convenente |
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO- |
UF |
AL |
Tipo Ente Convenente |
Estadual |
Objeto Convênio |
Propiciar Os Meios Para O Exercicio Da Funcao Descentralizada De Cadastramento, Controle E Fiscalizacao Dos Prestadores De Servicos Turisticos E De Suas Empresas, Empreendimentos E Equipamentos, Na Forma Estabelecida No Art. 44 Da Lei 11771 De 2008. |
Situação Convênio |
Prestação de Contas em Análise |
Nome Concedente |
COORDENACAO-GERAL DE CONVENIOS - CGCV |
Valor Convênio |
R$ 100.000,00 |
Valor Contrapartida |
R$ 10.000,00 |
Valor Liberado |
R$ 100.000,00 |
Valor Última Liberação |
R$ 34.000,00 |
Data Publicação |
29/01/2010 |
Data InÃcio Vigência |
31/12/2009 |
Data Fim Vigência |
30/09/2014 |
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Dados convênios firmados no Ministério do Turismo do perÃodo de 1999 à setembro de 2016. Os dados de 1999 à 2002 foram herdados devido a existência de alguma movimentação ativa na tramitação do processo.
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Ano |
2010 |
Nº Convênio |
724089 |
Nome Convenente |
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO |
UF |
RN |
Tipo Ente Convenente |
Estadual |
Objeto Convênio |
Propiciar Os Meios Para O Exercicio Da Funcao Descentralizada De Cadastramento, Controle E Fiscalizacao Dos Prestadores De Servicos Turisticos E De Suas Empresas, Empreendimentos E Equipamentos, Na Forma Estabelecida No Art. 44 Da Lei 11771 De 2008. |
Situação Convênio |
Prestação de Contas enviada para Análise |
Nome Concedente |
COORDENACAO-GERAL DE CONVENIOS - CGCV |
Valor Convênio |
R$ 107.000,00 |
Valor Contrapartida |
R$ 21.600,00 |
Valor Liberado |
R$ 66.118,25 |
Valor Última Liberação |
R$ 33.000,00 |
Data Publicação |
29/01/2010 |
Data InÃcio Vigência |
31/12/2009 |
Data Fim Vigência |
30/09/2014 |
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Dados convênios firmados no Ministério do Turismo do perÃodo de 1999 à setembro de 2016. Os dados de 1999 à 2002 foram herdados devido a existência de alguma movimentação ativa na tramitação do processo.
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Ano |
2010 |
Nº Convênio |
724086 |
Nome Convenente |
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA, DESENVOLVIMENT |
UF |
RO |
Tipo Ente Convenente |
Estadual |
Objeto Convênio |
Propiciar Os Meios Para O Exercicio Da Funcao Descentralizada De Cadastramento, Controle E Fiscalizacao Dos Prestadores De Servicos Turisticos E De Suas Empresas, Empreendimentos E Equipamentos, Na Forma Estabelecida No Art. 44 Da Lei 11771 De 2008. |
Situação Convênio |
Prestação de Contas enviada para Análise |
Nome Concedente |
COORDENACAO-GERAL DE CONVENIOS - CGCV |
Valor Convênio |
R$ 107.000,00 |
Valor Contrapartida |
R$ 10.800,00 |
Valor Liberado |
R$ 59.236,50 |
Valor Última Liberação |
R$ 33.000,00 |
Data Publicação |
01/02/2010 |
Data InÃcio Vigência |
31/12/2009 |
Data Fim Vigência |
30/06/2013 |
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