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Dados convênios firmados no Ministério do Turismo do perÃodo de 1999 à setembro de 2016. Os dados de 1999 à 2002 foram herdados devido a existência de alguma movimentação ativa na tramitação do processo.
ver Fonte/+info (dt.atualização: 20/10/2021)
Ano |
2010 |
Nº Convênio |
724017 |
Nome Convenente |
SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO, CULTURA E ESPORTE |
UF |
SC |
Tipo Ente Convenente |
Estadual |
Objeto Convênio |
Propiciar Os Meios Para O Exercicio Da Funcao Descentralizada De Cadastramento, Controle E Fiscalizacao Dos Prestadores De Servicos Turisticos E De Suas Empresas, Empreendimentos E Equipamentos, Na Forma Estabelecida No Art. 44 Da Lei 11771 De 2008. |
Situação Convênio |
Prestação de Contas enviada para Análise |
Nome Concedente |
COORDENACAO-GERAL DE CONVENIOS - CGCV |
Valor Convênio |
R$ 233.000,00 |
Valor Contrapartida |
R$ 23.300,00 |
Valor Liberado |
R$ 133.000,00 |
Valor Última Liberação |
R$ 100.000,00 |
Data Publicação |
29/01/2010 |
Data InÃcio Vigência |
31/12/2009 |
Data Fim Vigência |
13/06/2013 |
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Dados convênios firmados no Ministério do Turismo do perÃodo de 1999 à setembro de 2016. Os dados de 1999 à 2002 foram herdados devido a existência de alguma movimentação ativa na tramitação do processo.
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Ano |
2010 |
Nº Convênio |
724011 |
Nome Convenente |
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, CIENCIA, TECNOLOGIA, |
UF |
TO |
Tipo Ente Convenente |
Estadual |
Objeto Convênio |
Propiciar Os Meios Para O Exercicio Da Funcao Descentralizada De Cadastramento, Controle E Fiscalizacao Dos Prestadores De Servicos Turisticos E De Suas Empresas, Empreendimentos E Equipamentos, Na Forma Estabelecida No Art. 44 Da Lei 11771 De 2008. |
Situação Convênio |
Prestação de Contas enviada para Análise |
Nome Concedente |
COORDENACAO-GERAL DE CONVENIOS - CGCV |
Valor Convênio |
R$ 100.000,00 |
Valor Contrapartida |
R$ 10.000,00 |
Valor Liberado |
R$ 66.000,00 |
Valor Última Liberação |
R$ 33.000,00 |
Data Publicação |
29/01/2010 |
Data InÃcio Vigência |
31/12/2009 |
Data Fim Vigência |
30/09/2014 |
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Dados convênios firmados no Ministério do Turismo do perÃodo de 1999 à setembro de 2016. Os dados de 1999 à 2002 foram herdados devido a existência de alguma movimentação ativa na tramitação do processo.
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Ano |
2010 |
Nº Convênio |
724010 |
Nome Convenente |
ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO |
UF |
MA |
Tipo Ente Convenente |
Estadual |
Objeto Convênio |
Propiciar Os Meios Para O Exercicio Da Funcao Descentralizada De Cadastramento, Controle E Fiscalizacao Dos Prestadores De Servicos Turisticos E De Suas Empresas, Empreendimentos E Equipamentos, Na Forma Estabelecida No Art. 44 Da Lei 11771 De 2008. |
Situação Convênio |
Prestação de Contas enviada para Análise |
Nome Concedente |
COORDENACAO-GERAL DE CONVENIOS - CGCV |
Valor Convênio |
R$ 107.000,00 |
Valor Contrapartida |
R$ 10.000,00 |
Valor Liberado |
R$ 59.236,50 |
Valor Última Liberação |
R$ 33.000,00 |
Data Publicação |
01/02/2010 |
Data InÃcio Vigência |
31/12/2009 |
Data Fim Vigência |
02/06/2014 |
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Dados convênios firmados no Ministério do Turismo do perÃodo de 1999 à setembro de 2016. Os dados de 1999 à 2002 foram herdados devido a existência de alguma movimentação ativa na tramitação do processo.
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Ano |
2010 |
Nº Convênio |
724005 |
Nome Convenente |
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A |
UF |
PE |
Tipo Ente Convenente |
Municipal |
Objeto Convênio |
Propiciar Os Meios Para O Exercicio Da Funcao Descentralizada De Cadastramento, Controle E Fiscalizacao Dos Prestadores De Servicos Turisticos E De Suas Empresas, Empreendimentos E Equipamentos, Na Forma Estabelecida No Art. 44 Da Lei 11771 De 2008. |
Situação Convênio |
Prestação de Contas Aprovada com Ressalvas |
Nome Concedente |
COORDENACAO-GERAL DE CONVENIOS - CGCV |
Valor Convênio |
R$ 100.000,00 |
Valor Contrapartida |
R$ 10.000,00 |
Valor Liberado |
R$ 33.000,00 |
Valor Última Liberação |
R$ 33.000,00 |
Data Publicação |
01/02/2010 |
Data InÃcio Vigência |
31/12/2009 |
Data Fim Vigência |
28/06/2013 |
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Dados convênios firmados no Ministério do Turismo do perÃodo de 1999 à setembro de 2016. Os dados de 1999 à 2002 foram herdados devido a existência de alguma movimentação ativa na tramitação do processo.
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Ano |
2010 |
Nº Convênio |
723998 |
Nome Convenente |
COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-TURISRIO |
UF |
RJ |
Tipo Ente Convenente |
Municipal |
Objeto Convênio |
Propiciar Os Meios Para O Exercicio Da Funcao Descentralizada De Cadastramento, Controle E Fiscalizacao Dos Prestadores De Servicos Turisticos E De Suas Empresas, Empreendimentos E Equipamentos, Na Forma Estabelecida No Art. 44 Da Lei 11771 De 2008. |
Situação Convênio |
Prestação de Contas enviada para Análise |
Nome Concedente |
COORDENACAO-GERAL DE CONVENIOS - CGCV |
Valor Convênio |
R$ 340.000,00 |
Valor Contrapartida |
R$ 33.000,00 |
Valor Liberado |
R$ 183.118,25 |
Valor Última Liberação |
R$ 157.000,00 |
Data Publicação |
29/01/2010 |
Data InÃcio Vigência |
31/12/2009 |
Data Fim Vigência |
30/09/2014 |
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