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Dados convênios firmados no Ministério do Turismo do perÃodo de 1999 à setembro de 2016. Os dados de 1999 à 2002 foram herdados devido a existência de alguma movimentação ativa na tramitação do processo.
ver Fonte/+info (dt.atualização: 20/10/2021)
Ano |
2010 |
Nº Convênio |
724005 |
Nome Convenente |
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A |
UF |
PE |
Tipo Ente Convenente |
Municipal |
Objeto Convênio |
Propiciar Os Meios Para O Exercicio Da Funcao Descentralizada De Cadastramento, Controle E Fiscalizacao Dos Prestadores De Servicos Turisticos E De Suas Empresas, Empreendimentos E Equipamentos, Na Forma Estabelecida No Art. 44 Da Lei 11771 De 2008. |
Situação Convênio |
Prestação de Contas Aprovada com Ressalvas |
Nome Concedente |
COORDENACAO-GERAL DE CONVENIOS - CGCV |
Valor Convênio |
R$ 100.000,00 |
Valor Contrapartida |
R$ 10.000,00 |
Valor Liberado |
R$ 33.000,00 |
Valor Última Liberação |
R$ 33.000,00 |
Data Publicação |
01/02/2010 |
Data InÃcio Vigência |
31/12/2009 |
Data Fim Vigência |
28/06/2013 |
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Dados convênios firmados no Ministério do Turismo do perÃodo de 1999 à setembro de 2016. Os dados de 1999 à 2002 foram herdados devido a existência de alguma movimentação ativa na tramitação do processo.
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Ano |
2010 |
Nº Convênio |
723998 |
Nome Convenente |
COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-TURISRIO |
UF |
RJ |
Tipo Ente Convenente |
Municipal |
Objeto Convênio |
Propiciar Os Meios Para O Exercicio Da Funcao Descentralizada De Cadastramento, Controle E Fiscalizacao Dos Prestadores De Servicos Turisticos E De Suas Empresas, Empreendimentos E Equipamentos, Na Forma Estabelecida No Art. 44 Da Lei 11771 De 2008. |
Situação Convênio |
Prestação de Contas enviada para Análise |
Nome Concedente |
COORDENACAO-GERAL DE CONVENIOS - CGCV |
Valor Convênio |
R$ 340.000,00 |
Valor Contrapartida |
R$ 33.000,00 |
Valor Liberado |
R$ 183.118,25 |
Valor Última Liberação |
R$ 157.000,00 |
Data Publicação |
29/01/2010 |
Data InÃcio Vigência |
31/12/2009 |
Data Fim Vigência |
30/09/2014 |
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Dados convênios firmados no Ministério do Turismo do perÃodo de 1999 à setembro de 2016. Os dados de 1999 à 2002 foram herdados devido a existência de alguma movimentação ativa na tramitação do processo.
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Ano |
2009 |
Nº Convênio |
723892 |
Nome Convenente |
MUNICIPIO DE ARAPUTANGA |
UF |
MT |
Tipo Ente Convenente |
Municipal |
Objeto Convênio |
12.O Carnatanga Carnaval De Araputanga - 2010 |
Situação Convênio |
Prestação de Contas enviada para Análise |
Nome Concedente |
COORDENACAO-GERAL DE CONVENIOS - CGCV |
Valor Convênio |
R$ 100.000,00 |
Valor Contrapartida |
R$ 5.000,00 |
Valor Liberado |
R$ 100.000,00 |
Valor Última Liberação |
R$ 100.000,00 |
Data Publicação |
31/12/2009 |
Data InÃcio Vigência |
17/12/2009 |
Data Fim Vigência |
14/05/2010 |
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Dados convênios firmados no Ministério do Turismo do perÃodo de 1999 à setembro de 2016. Os dados de 1999 à 2002 foram herdados devido a existência de alguma movimentação ativa na tramitação do processo.
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Ano |
2010 |
Nº Convênio |
723891 |
Nome Convenente |
MUNICIPIO DE SILVA JARDIM |
UF |
RJ |
Tipo Ente Convenente |
Municipal |
Objeto Convênio |
Ii Carnaval Cultural Silva Jardinense |
Situação Convênio |
Prestação de Contas em Complementação |
Nome Concedente |
COORDENACAO-GERAL DE CONVENIOS - CGCV |
Valor Convênio |
R$ 150.000,00 |
Valor Contrapartida |
R$ 6.250,00 |
Valor Liberado |
R$ 144.360,00 |
Valor Última Liberação |
R$ 144.360,00 |
Data Publicação |
18/01/2010 |
Data InÃcio Vigência |
17/12/2009 |
Data Fim Vigência |
12/08/2012 |
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Dados convênios firmados no Ministério do Turismo do perÃodo de 1999 à setembro de 2016. Os dados de 1999 à 2002 foram herdados devido a existência de alguma movimentação ativa na tramitação do processo.
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Ano |
2010 |
Nº Convênio |
723890 |
Nome Convenente |
NILO PECANHA PREFEITURA |
UF |
BA |
Tipo Ente Convenente |
Municipal |
Objeto Convênio |
Festividades Natalinas |
Situação Convênio |
Prestação de Contas enviada para Análise |
Nome Concedente |
COORDENACAO-GERAL DE CONVENIOS - CGCV |
Valor Convênio |
R$ 100.000,00 |
Valor Contrapartida |
R$ 5.000,00 |
Valor Liberado |
R$ 100.000,00 |
Valor Última Liberação |
R$ 100.000,00 |
Data Publicação |
21/01/2010 |
Data InÃcio Vigência |
17/12/2009 |
Data Fim Vigência |
20/05/2010 |
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