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Relação das pessoas jurídicas que entregaram o Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) referente ao formulário Extração e Tratamento de Produtos Minerais. Esse formulário esteve em vigência entre os anos 2006 e 2013. Recolhe informações sobre a extração e o tratamento de produtos minerais - tais como pesquisa mineral com guia de utilização, lavra a céu aberto inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento, lavra subterrânea com ou sem beneficiamento, lavra garimpeira, perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural.
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CNPJ |
05.549.537/0001-29 |
Razão Social |
J R MEDEIROS DA SILVA |
Estado |
MARANHAO |
Município |
PORTO FRANCO |
Ano |
2008 |
Nome do Produto |
LENHA |
Quantidade Explorada |
1.200 |
Unidade de Medida |
Metro Cúbico |
Tamanho da Área |
50 |
Nº Decreto da Lavra |
DNPM 806035/2003 |
Data do Decreto |
13/05/2003 |
Ano de início da exploração |
2003 |
Ano de término da exploração |
2008 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
MA-GERÊNCIA ADJUNTA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS |
Data de Aprovação do PRA |
03/04/2003 |
Situação Cadastral |
Encerrado |
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Relação das pessoas jurídicas que entregaram o Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) referente ao formulário Extração e Tratamento de Produtos Minerais. Esse formulário esteve em vigência entre os anos 2006 e 2013. Recolhe informações sobre a extração e o tratamento de produtos minerais - tais como pesquisa mineral com guia de utilização, lavra a céu aberto inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento, lavra subterrânea com ou sem beneficiamento, lavra garimpeira, perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural.
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CNPJ |
05.551.781/0001-26 |
Razão Social |
M I FANTIN MACHADO ME |
Estado |
TOCANTINS |
Município |
BREJINHO DE NAZARE |
Ano |
2004 |
Nome do Produto |
areia saibro seixo |
Quantidade Explorada |
37 |
Unidade de Medida |
Metro Cúbico |
Tamanho da Área |
50 |
Nº Decreto da Lavra |
0170 |
Data do Decreto |
09/07/2004 |
Ano de início da exploração |
2004 |
Ano de término da exploração |
2004 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
TO-INSTITUTO NATUREZA DO TOCANTINS |
Data de Aprovação do PRA |
07/10/2003 |
Situação Cadastral |
Suspenso para Averiguações - dados cadastrais inconsistentes e_ou recadastramento |
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CNPJ |
05.551.781/0001-26 |
Razão Social |
M I FANTIN MACHADO ME |
Estado |
TOCANTINS |
Município |
BREJINHO DE NAZARE |
Ano |
2004 |
Nome do Produto |
areia saibro seixo |
Quantidade Explorada |
37 |
Unidade de Medida |
Metro Cúbico |
Tamanho da Área |
50 |
Nº Decreto da Lavra |
0170 |
Data do Decreto |
09/07/2004 |
Ano de início da exploração |
2004 |
Ano de término da exploração |
2004 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
TO-INSTITUTO NATUREZA DO TOCANTINS |
Data de Aprovação do PRA |
07/10/2003 |
Situação Cadastral |
Suspenso para Averiguações - dados cadastrais inconsistentes e_ou recadastramento |
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Relação das pessoas jurídicas que entregaram o Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) referente ao formulário Extração e Tratamento de Produtos Minerais. Esse formulário esteve em vigência entre os anos 2006 e 2013. Recolhe informações sobre a extração e o tratamento de produtos minerais - tais como pesquisa mineral com guia de utilização, lavra a céu aberto inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento, lavra subterrânea com ou sem beneficiamento, lavra garimpeira, perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural.
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CNPJ |
05.551.781/0001-26 |
Razão Social |
M I FANTIN MACHADO ME |
Estado |
TOCANTINS |
Município |
BREJINHO DE NAZARE |
Ano |
2005 |
Nome do Produto |
areia saibro seixo |
Quantidade Explorada |
320 |
Unidade de Medida |
Metro Cúbico |
Tamanho da Área |
50 |
Nº Decreto da Lavra |
0250 |
Data do Decreto |
09/03/2005 |
Ano de início da exploração |
2004 |
Ano de término da exploração |
2005 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
TO-INSTITUTO NATUREZA DO TOCANTINS |
Data de Aprovação do PRA |
07/10/2003 |
Situação Cadastral |
Suspenso para Averiguações - dados cadastrais inconsistentes e_ou recadastramento |
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CNPJ |
05.551.781/0001-26 |
Razão Social |
M I FANTIN MACHADO ME |
Estado |
TOCANTINS |
Município |
BREJINHO DE NAZARE |
Ano |
2005 |
Nome do Produto |
areia saibro seixo |
Quantidade Explorada |
320 |
Unidade de Medida |
Metro Cúbico |
Tamanho da Área |
50 |
Nº Decreto da Lavra |
0250 |
Data do Decreto |
09/03/2005 |
Ano de início da exploração |
2004 |
Ano de término da exploração |
2005 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
TO-INSTITUTO NATUREZA DO TOCANTINS |
Data de Aprovação do PRA |
07/10/2003 |
Situação Cadastral |
Suspenso para Averiguações - dados cadastrais inconsistentes e_ou recadastramento |
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