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Relação das pessoas jurídicas que entregaram o Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) referente ao formulário Extração e Tratamento de Produtos Minerais. Esse formulário esteve em vigência entre os anos 2006 e 2013. Recolhe informações sobre a extração e o tratamento de produtos minerais - tais como pesquisa mineral com guia de utilização, lavra a céu aberto inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento, lavra subterrânea com ou sem beneficiamento, lavra garimpeira, perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural.
ver Fonte/+info (dt.atualização: 02/01/2022)
CNPJ |
05.551.781/0001-26 |
Razão Social |
M I FANTIN MACHADO ME |
Estado |
TOCANTINS |
Município |
BREJINHO DE NAZARE |
Ano |
2010 |
Nome do Produto |
areia seixo |
Quantidade Explorada |
1.404 |
Unidade de Medida |
Metro Cúbico |
Tamanho da Área |
50 |
Nº Decreto da Lavra |
2010129099 |
Data do Decreto |
22/02/2003 |
Ano de início da exploração |
2004 |
Ano de término da exploração |
2010 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
TO-INSTITUTO NATUREZA DO TOCANTINS |
Data de Aprovação do PRA |
05/08/2008 |
Situação Cadastral |
Suspenso para Averiguações - dados cadastrais inconsistentes e_ou recadastramento |
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Relação das pessoas jurídicas que entregaram o Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) referente ao formulário Extração e Tratamento de Produtos Minerais. Esse formulário esteve em vigência entre os anos 2006 e 2013. Recolhe informações sobre a extração e o tratamento de produtos minerais - tais como pesquisa mineral com guia de utilização, lavra a céu aberto inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento, lavra subterrânea com ou sem beneficiamento, lavra garimpeira, perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural.
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CNPJ |
05.551.781/0001-26 |
Razão Social |
M I FANTIN MACHADO ME |
Estado |
TOCANTINS |
Município |
BREJINHO DE NAZARE |
Ano |
2010 |
Nome do Produto |
areia seixo |
Quantidade Explorada |
1.404 |
Unidade de Medida |
Metro Cúbico |
Tamanho da Área |
50 |
Nº Decreto da Lavra |
2010129099 |
Data do Decreto |
22/02/2003 |
Ano de início da exploração |
2004 |
Ano de término da exploração |
2010 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
TO-INSTITUTO NATUREZA DO TOCANTINS |
Data de Aprovação do PRA |
10/07/2008 |
Situação Cadastral |
Suspenso para Averiguações - dados cadastrais inconsistentes e_ou recadastramento |
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Relação das pessoas jurídicas que entregaram o Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) referente ao formulário Extração e Tratamento de Produtos Minerais. Esse formulário esteve em vigência entre os anos 2006 e 2013. Recolhe informações sobre a extração e o tratamento de produtos minerais - tais como pesquisa mineral com guia de utilização, lavra a céu aberto inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento, lavra subterrânea com ou sem beneficiamento, lavra garimpeira, perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural.
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CNPJ |
05.551.781/0001-26 |
Razão Social |
M I FANTIN MACHADO ME |
Estado |
TOCANTINS |
Município |
BREJINHO DE NAZARE |
Ano |
2011 |
Nome do Produto |
areia |
Quantidade Explorada |
95 |
Unidade de Medida |
Metro Cúbico |
Tamanho da Área |
50 |
Nº Decreto da Lavra |
2010129099 |
Data do Decreto |
09/07/2004 |
Ano de início da exploração |
2011 |
Ano de término da exploração |
2012 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
TO-INSTITUTO NATUREZA DO TOCANTINS |
Data de Aprovação do PRA |
07/10/2003 |
Situação Cadastral |
Suspenso para Averiguações - dados cadastrais inconsistentes e_ou recadastramento |
gov
Relação das pessoas jurídicas que entregaram o Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) referente ao formulário Extração e Tratamento de Produtos Minerais. Esse formulário esteve em vigência entre os anos 2006 e 2013. Recolhe informações sobre a extração e o tratamento de produtos minerais - tais como pesquisa mineral com guia de utilização, lavra a céu aberto inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento, lavra subterrânea com ou sem beneficiamento, lavra garimpeira, perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural.
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CNPJ |
05.552.166/0001-34 |
Razão Social |
JACOB MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA |
Estado |
ESPIRITO SANTO |
Município |
VILA PAVAO |
Ano |
2004 |
Nome do Produto |
granito |
Quantidade Explorada |
1.200 |
Unidade de Medida |
Metro Cúbico |
Tamanho da Área |
2 |
Nº Decreto da Lavra |
GU n° 18/04 |
Data do Decreto |
29/01/2004 |
Ano de início da exploração |
2004 |
Ano de término da exploração |
2005 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
ES-SECRETARIA DE ESTADO PARA ASSUNTOS DO MEIO AMBIENTE |
Data de Aprovação do PRA |
22/02/2006 |
Situação Cadastral |
Encerrado |
gov
Relação das pessoas jurídicas que entregaram o Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) referente ao formulário Extração e Tratamento de Produtos Minerais. Esse formulário esteve em vigência entre os anos 2006 e 2013. Recolhe informações sobre a extração e o tratamento de produtos minerais - tais como pesquisa mineral com guia de utilização, lavra a céu aberto inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento, lavra subterrânea com ou sem beneficiamento, lavra garimpeira, perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural.
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CNPJ |
05.552.166/0001-34 |
Razão Social |
JACOB MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA |
Estado |
ESPIRITO SANTO |
Município |
VILA PAVAO |
Ano |
2005 |
Nome do Produto |
granito |
Quantidade Explorada |
1.200 |
Unidade de Medida |
Metro Cúbico |
Tamanho da Área |
2 |
Nº Decreto da Lavra |
GU n° 18/2004 |
Data do Decreto |
29/01/2004 |
Ano de início da exploração |
2005 |
Ano de término da exploração |
2006 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
ES-SECRETARIA DE ESTADO PARA ASSUNTOS DO MEIO AMBIENTE |
Data de Aprovação do PRA |
22/02/2006 |
Situação Cadastral |
Encerrado |
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