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Relação das pessoas jurídicas que entregaram o Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) referente ao formulário Extração e Tratamento de Produtos Minerais. Esse formulário esteve em vigência entre os anos 2006 e 2013. Recolhe informações sobre a extração e o tratamento de produtos minerais - tais como pesquisa mineral com guia de utilização, lavra a céu aberto inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento, lavra subterrânea com ou sem beneficiamento, lavra garimpeira, perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural.
ver Fonte/+info (dt.atualização: 02/01/2022)
CNPJ |
05.672.539/0001-00 |
Razão Social |
NOVA EMPREENDIMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA |
Estado |
MARANHAO |
Município |
JOAO LISBOA |
Ano |
2006 |
Nome do Produto |
Pedra/Aterro/Piçarra |
Quantidade Explorada |
5.200 |
Unidade de Medida |
Tonelada |
Tamanho da Área |
24 |
Nº Decreto da Lavra |
085/2005 |
Data do Decreto |
21/11/2005 |
Ano de início da exploração |
2005 |
Ano de término da exploração |
2008 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
MA-GERÊNCIA ADJUNTA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS |
Data de Aprovação do PRA |
17/02/2006 |
Situação Cadastral |
Ativa |
gov
Relação das pessoas jurídicas que entregaram o Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) referente ao formulário Extração e Tratamento de Produtos Minerais. Esse formulário esteve em vigência entre os anos 2006 e 2013. Recolhe informações sobre a extração e o tratamento de produtos minerais - tais como pesquisa mineral com guia de utilização, lavra a céu aberto inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento, lavra subterrânea com ou sem beneficiamento, lavra garimpeira, perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural.
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CNPJ |
05.672.539/0001-00 |
Razão Social |
NOVA EMPREENDIMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA |
Estado |
MARANHAO |
Município |
JOAO LISBOA |
Ano |
2008 |
Nome do Produto |
PEDRA/ATERRO/PIÇARRA |
Quantidade Explorada |
288.638 |
Unidade de Medida |
Metro Cúbico |
Tamanho da Área |
24 |
Nº Decreto da Lavra |
085/05 - RENOVAÇÃO |
Data do Decreto |
01/06/2007 |
Ano de início da exploração |
2005 |
Ano de término da exploração |
2009 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
MA-GERÊNCIA ADJUNTA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS |
Data de Aprovação do PRA |
20/02/2008 |
Situação Cadastral |
Ativa |
gov
Relação das pessoas jurídicas que entregaram o Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) referente ao formulário Extração e Tratamento de Produtos Minerais. Esse formulário esteve em vigência entre os anos 2006 e 2013. Recolhe informações sobre a extração e o tratamento de produtos minerais - tais como pesquisa mineral com guia de utilização, lavra a céu aberto inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento, lavra subterrânea com ou sem beneficiamento, lavra garimpeira, perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural.
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CNPJ |
05.672.539/0001-00 |
Razão Social |
NOVA EMPREENDIMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA |
Estado |
MARANHAO |
Município |
JOAO LISBOA |
Ano |
2011 |
Nome do Produto |
Aterro/Piçarra/Pedra |
Quantidade Explorada |
28.195 |
Unidade de Medida |
Metro Cúbico |
Tamanho da Área |
24 |
Nº Decreto da Lavra |
25/2011 |
Data do Decreto |
22/07/2011 |
Ano de início da exploração |
2 |
Ano de término da exploração |
2 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
MA-GERÊNCIA ADJUNTA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS |
Data de Aprovação do PRA |
30/05/2012 |
Situação Cadastral |
Ativa |
gov
Relação das pessoas jurídicas que entregaram o Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) referente ao formulário Extração e Tratamento de Produtos Minerais. Esse formulário esteve em vigência entre os anos 2006 e 2013. Recolhe informações sobre a extração e o tratamento de produtos minerais - tais como pesquisa mineral com guia de utilização, lavra a céu aberto inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento, lavra subterrânea com ou sem beneficiamento, lavra garimpeira, perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural.
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CNPJ |
05.672.539/0001-00 |
Razão Social |
NOVA EMPREENDIMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA |
Estado |
MARANHAO |
Município |
JOAO LISBOA |
Ano |
2012 |
Nome do Produto |
Aterro/Piçarra/Pedra |
Quantidade Explorada |
29.160 |
Unidade de Medida |
Metro Cúbico/ha |
Tamanho da Área |
24 |
Nº Decreto da Lavra |
25/2011 |
Data do Decreto |
22/07/2011 |
Ano de início da exploração |
2005 |
Ano de término da exploração |
2014 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
MA-GERÊNCIA ADJUNTA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS |
Data de Aprovação do PRA |
30/05/2012 |
Situação Cadastral |
Ativa |
gov
Relação das pessoas jurídicas que entregaram o Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) referente ao formulário Extração e Tratamento de Produtos Minerais. Esse formulário esteve em vigência entre os anos 2006 e 2013. Recolhe informações sobre a extração e o tratamento de produtos minerais - tais como pesquisa mineral com guia de utilização, lavra a céu aberto inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento, lavra subterrânea com ou sem beneficiamento, lavra garimpeira, perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural.
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CNPJ |
05.673.658/0001-88 |
Razão Social |
MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO S/N |
Estado |
BAHIA |
Município |
BARROCAS |
Ano |
2004 |
Nome do Produto |
Ouro |
Quantidade Explorada |
80 |
Unidade de Medida |
Ton. por ano |
Tamanho da Área |
1.194 |
Nº Decreto da Lavra |
802.206/75 |
Data do Decreto |
17/03/1975 |
Ano de início da exploração |
1984 |
Ano de término da exploração |
2010 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
BA-CENTRO DE RECURSOS AMBIENTAIS |
Data de Aprovação do PRA |
25/04/1999 |
Situação Cadastral |
Encerrado |
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