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Relação das pessoas jurídicas que entregaram o Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) referente ao formulário Extração e Tratamento de Produtos Minerais. Esse formulário esteve em vigência entre os anos 2006 e 2013. Recolhe informações sobre a extração e o tratamento de produtos minerais - tais como pesquisa mineral com guia de utilização, lavra a céu aberto inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento, lavra subterrânea com ou sem beneficiamento, lavra garimpeira, perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural.
ver Fonte/+info (dt.atualização: 02/01/2022)
CNPJ |
05.908.557/0001-49 |
Razão Social |
HIDROMINERAL TERMAL DE ARMAZÉM LTDA |
Estado |
SANTA CATARINA |
Município |
ARMAZEM |
Ano |
2012 |
Nome do Produto |
Agua Mineral |
Quantidade Explorada |
0 |
Unidade de Medida |
Metro Cúbico |
Tamanho da Área |
24 |
Nº Decreto da Lavra |
223 |
Data do Decreto |
03/03/1986 |
Ano de início da exploração |
1986 |
Ano de término da exploração |
0 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
SC-FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE |
Data de Aprovação do PRA |
04/04/2013 |
Situação Cadastral |
Ativa |
gov
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CNPJ |
05.909.258/0001-29 |
Razão Social |
BRITAGEM SANTA TEREZA LTDA |
Estado |
SANTA CATARINA |
Município |
AURORA |
Ano |
2011 |
Nome do Produto |
brita |
Quantidade Explorada |
300.000 |
Unidade de Medida |
Tonelada |
Tamanho da Área |
5 |
Nº Decreto da Lavra |
64/2011 |
Data do Decreto |
27/04/2011 |
Ano de início da exploração |
2007 |
Ano de término da exploração |
2020 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
SC-FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE |
Data de Aprovação do PRA |
|
Situação Cadastral |
Ativa |
gov
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CNPJ |
05.919.578/0001-60 |
Razão Social |
ITAFOS ARRAIAS MINERACAO E FERTILIZANTES S.A |
Estado |
TOCANTINS |
Município |
ARRAIAS |
Ano |
2008 |
Nome do Produto |
fosfato |
Quantidade Explorada |
30.000 |
Unidade de Medida |
Tonelada |
Tamanho da Área |
1.500 |
Nº Decreto da Lavra |
7.501/2003 |
Data do Decreto |
11/09/2003 |
Ano de início da exploração |
2008 |
Ano de término da exploração |
2009 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
TO-INSTITUTO NATUREZA DO TOCANTINS |
Data de Aprovação do PRA |
|
Situação Cadastral |
Ativa |
gov
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CNPJ |
05.919.578/0001-60 |
Razão Social |
ITAFOS ARRAIAS MINERACAO E FERTILIZANTES S.A |
Estado |
TOCANTINS |
Município |
ARRAIAS |
Ano |
2009 |
Nome do Produto |
fosfato |
Quantidade Explorada |
70.000 |
Unidade de Medida |
Tonelada |
Tamanho da Área |
2.000 |
Nº Decreto da Lavra |
427/2006 |
Data do Decreto |
17/01/2006 |
Ano de início da exploração |
2009 |
Ano de término da exploração |
2011 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
TO-INSTITUTO NATUREZA DO TOCANTINS |
Data de Aprovação do PRA |
|
Situação Cadastral |
Ativa |
gov
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CNPJ |
05.919.578/0001-60 |
Razão Social |
ITAFOS ARRAIAS MINERACAO E FERTILIZANTES S.A |
Estado |
TOCANTINS |
Município |
ARRAIAS |
Ano |
2011 |
Nome do Produto |
Fosfato |
Quantidade Explorada |
660.000 |
Unidade de Medida |
Tonelada |
Tamanho da Área |
1.062 |
Nº Decreto da Lavra |
864.113/2003 |
Data do Decreto |
09/02/2012 |
Ano de início da exploração |
2012 |
Ano de término da exploração |
2037 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
TO-INSTITUTO NATUREZA DO TOCANTINS |
Data de Aprovação do PRA |
|
Situação Cadastral |
Ativa |
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