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Relação das pessoas jurídicas que entregaram o Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) referente ao formulário Extração e Tratamento de Produtos Minerais. Esse formulário esteve em vigência entre os anos 2006 e 2013. Recolhe informações sobre a extração e o tratamento de produtos minerais - tais como pesquisa mineral com guia de utilização, lavra a céu aberto inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento, lavra subterrânea com ou sem beneficiamento, lavra garimpeira, perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural.
ver Fonte/+info (dt.atualização: 02/01/2022)
CNPJ |
06.201.148/0001-70 |
Razão Social |
JOSÉ LEONIDAS DE FREITAS MARTINS COSTA |
Estado |
MARANHAO |
Município |
BREJO |
Ano |
2006 |
Nome do Produto |
CALCARIO AGRICOLA |
Quantidade Explorada |
600 |
Unidade de Medida |
Ton. por ano |
Tamanho da Área |
9 |
Nº Decreto da Lavra |
LEI 6.567 |
Data do Decreto |
01/06/2004 |
Ano de início da exploração |
104 |
Ano de término da exploração |
2004 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
MA-GERÊNCIA ADJUNTA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS |
Data de Aprovação do PRA |
23/08/2004 |
Situação Cadastral |
Suspenso para Averiguações - dados cadastrais inconsistentes e_ou recadastramento |
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Relação das pessoas jurídicas que entregaram o Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) referente ao formulário Extração e Tratamento de Produtos Minerais. Esse formulário esteve em vigência entre os anos 2006 e 2013. Recolhe informações sobre a extração e o tratamento de produtos minerais - tais como pesquisa mineral com guia de utilização, lavra a céu aberto inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento, lavra subterrânea com ou sem beneficiamento, lavra garimpeira, perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural.
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CNPJ |
06.201.148/0001-70 |
Razão Social |
JOSÉ LEONIDAS DE FREITAS MARTINS COSTA |
Estado |
MARANHAO |
Município |
BREJO |
Ano |
2007 |
Nome do Produto |
CALCARIO AGRICOLA |
Quantidade Explorada |
600 |
Unidade de Medida |
Tonelada |
Tamanho da Área |
9 |
Nº Decreto da Lavra |
LEI Nº 6.567 |
Data do Decreto |
24/09/1978 |
Ano de início da exploração |
106 |
Ano de término da exploração |
2004 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
MA-GERÊNCIA ADJUNTA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS |
Data de Aprovação do PRA |
23/08/2004 |
Situação Cadastral |
Suspenso para Averiguações - dados cadastrais inconsistentes e_ou recadastramento |
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Relação das pessoas jurídicas que entregaram o Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) referente ao formulário Extração e Tratamento de Produtos Minerais. Esse formulário esteve em vigência entre os anos 2006 e 2013. Recolhe informações sobre a extração e o tratamento de produtos minerais - tais como pesquisa mineral com guia de utilização, lavra a céu aberto inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento, lavra subterrânea com ou sem beneficiamento, lavra garimpeira, perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural.
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CNPJ |
06.201.148/0001-70 |
Razão Social |
JOSÉ LEONIDAS DE FREITAS MARTINS COSTA |
Estado |
MARANHAO |
Município |
BREJO |
Ano |
2008 |
Nome do Produto |
CALCARIO AGRICOLA |
Quantidade Explorada |
500 |
Unidade de Medida |
Tonelada |
Tamanho da Área |
9 |
Nº Decreto da Lavra |
LEI Nº 6.567 |
Data do Decreto |
24/09/1978 |
Ano de início da exploração |
106 |
Ano de término da exploração |
2004 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
MA-GERÊNCIA ADJUNTA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS |
Data de Aprovação do PRA |
23/08/2004 |
Situação Cadastral |
Suspenso para Averiguações - dados cadastrais inconsistentes e_ou recadastramento |
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Relação das pessoas jurídicas que entregaram o Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) referente ao formulário Extração e Tratamento de Produtos Minerais. Esse formulário esteve em vigência entre os anos 2006 e 2013. Recolhe informações sobre a extração e o tratamento de produtos minerais - tais como pesquisa mineral com guia de utilização, lavra a céu aberto inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento, lavra subterrânea com ou sem beneficiamento, lavra garimpeira, perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural.
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CNPJ |
06.201.148/0001-70 |
Razão Social |
JOSÉ LEONIDAS DE FREITAS MARTINS COSTA |
Estado |
MARANHAO |
Município |
BREJO |
Ano |
2009 |
Nome do Produto |
Calcário Agrícola |
Quantidade Explorada |
500 |
Unidade de Medida |
Tonelada |
Tamanho da Área |
9 |
Nº Decreto da Lavra |
046/2004 |
Data do Decreto |
23/08/2004 |
Ano de início da exploração |
2009 |
Ano de término da exploração |
2009 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
MA-GERÊNCIA ADJUNTA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS |
Data de Aprovação do PRA |
02/02/2007 |
Situação Cadastral |
Suspenso para Averiguações - dados cadastrais inconsistentes e_ou recadastramento |
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Relação das pessoas jurídicas que entregaram o Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) referente ao formulário Extração e Tratamento de Produtos Minerais. Esse formulário esteve em vigência entre os anos 2006 e 2013. Recolhe informações sobre a extração e o tratamento de produtos minerais - tais como pesquisa mineral com guia de utilização, lavra a céu aberto inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento, lavra subterrânea com ou sem beneficiamento, lavra garimpeira, perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural.
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CNPJ |
06.201.148/0001-70 |
Razão Social |
JOSÉ LEONIDAS DE FREITAS MARTINS COSTA |
Estado |
MARANHAO |
Município |
BREJO |
Ano |
2010 |
Nome do Produto |
Calcário Agrícola |
Quantidade Explorada |
508 |
Unidade de Medida |
Tonelada |
Tamanho da Área |
9 |
Nº Decreto da Lavra |
046/2004 |
Data do Decreto |
23/08/2004 |
Ano de início da exploração |
2010 |
Ano de término da exploração |
2010 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
MA-GERÊNCIA ADJUNTA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS |
Data de Aprovação do PRA |
05/05/2009 |
Situação Cadastral |
Suspenso para Averiguações - dados cadastrais inconsistentes e_ou recadastramento |
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