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Relação das pessoas jurídicas que entregaram o Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) referente ao formulário Extração e Tratamento de Produtos Minerais. Esse formulário esteve em vigência entre os anos 2006 e 2013. Recolhe informações sobre a extração e o tratamento de produtos minerais - tais como pesquisa mineral com guia de utilização, lavra a céu aberto inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento, lavra subterrânea com ou sem beneficiamento, lavra garimpeira, perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural.
ver Fonte/+info (dt.atualização: 02/01/2022)
CNPJ |
06.291.846/0009-61 |
Razão Social |
CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES LTDA |
Estado |
SAO PAULO |
Município |
ICEM |
Ano |
2009 |
Nome do Produto |
BASALTO |
Quantidade Explorada |
672.000 |
Unidade de Medida |
Ton. por ano |
Tamanho da Área |
98.500 |
Nº Decreto da Lavra |
892 |
Data do Decreto |
29/07/1983 |
Ano de início da exploração |
1983 |
Ano de término da exploração |
2014 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
SP-COMPANHIA DE TECNOLOGIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL |
Data de Aprovação do PRA |
|
Situação Cadastral |
Ativa |
gov
Relação das pessoas jurídicas que entregaram o Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) referente ao formulário Extração e Tratamento de Produtos Minerais. Esse formulário esteve em vigência entre os anos 2006 e 2013. Recolhe informações sobre a extração e o tratamento de produtos minerais - tais como pesquisa mineral com guia de utilização, lavra a céu aberto inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento, lavra subterrânea com ou sem beneficiamento, lavra garimpeira, perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural.
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CNPJ |
06.291.846/0009-61 |
Razão Social |
CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES LTDA |
Estado |
SAO PAULO |
Município |
ICEM |
Ano |
2010 |
Nome do Produto |
BASALTO |
Quantidade Explorada |
672.000 |
Unidade de Medida |
Ton. por ano |
Tamanho da Área |
98.500 |
Nº Decreto da Lavra |
892 |
Data do Decreto |
29/07/1983 |
Ano de início da exploração |
1983 |
Ano de término da exploração |
2014 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
SP-COMPANHIA DE TECNOLOGIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL |
Data de Aprovação do PRA |
|
Situação Cadastral |
Ativa |
gov
Relação das pessoas jurídicas que entregaram o Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) referente ao formulário Extração e Tratamento de Produtos Minerais. Esse formulário esteve em vigência entre os anos 2006 e 2013. Recolhe informações sobre a extração e o tratamento de produtos minerais - tais como pesquisa mineral com guia de utilização, lavra a céu aberto inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento, lavra subterrânea com ou sem beneficiamento, lavra garimpeira, perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural.
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CNPJ |
06.291.846/0009-61 |
Razão Social |
CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES LTDA |
Estado |
SAO PAULO |
Município |
ICEM |
Ano |
2011 |
Nome do Produto |
brita |
Quantidade Explorada |
672.000 |
Unidade de Medida |
Ton. por ano |
Tamanho da Área |
98.500 |
Nº Decreto da Lavra |
892 |
Data do Decreto |
29/07/1983 |
Ano de início da exploração |
1994 |
Ano de término da exploração |
2013 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
SP-COMPANHIA DE TECNOLOGIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL |
Data de Aprovação do PRA |
06/06/2012 |
Situação Cadastral |
Ativa |
gov
Relação das pessoas jurídicas que entregaram o Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) referente ao formulário Extração e Tratamento de Produtos Minerais. Esse formulário esteve em vigência entre os anos 2006 e 2013. Recolhe informações sobre a extração e o tratamento de produtos minerais - tais como pesquisa mineral com guia de utilização, lavra a céu aberto inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento, lavra subterrânea com ou sem beneficiamento, lavra garimpeira, perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural.
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CNPJ |
06.291.846/0017-71 |
Razão Social |
CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES LTDA |
Estado |
SAO PAULO |
Município |
ICEM |
Ano |
2011 |
Nome do Produto |
BASALTO |
Quantidade Explorada |
0 |
Unidade de Medida |
Tonelada |
Tamanho da Área |
60 |
Nº Decreto da Lavra |
3197/2012 |
Data do Decreto |
07/03/2012 |
Ano de início da exploração |
2012 |
Ano de término da exploração |
2014 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
SP-COMPANHIA DE TECNOLOGIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL |
Data de Aprovação do PRA |
04/09/2012 |
Situação Cadastral |
Ativa |
gov
Relação das pessoas jurídicas que entregaram o Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) referente ao formulário Extração e Tratamento de Produtos Minerais. Esse formulário esteve em vigência entre os anos 2006 e 2013. Recolhe informações sobre a extração e o tratamento de produtos minerais - tais como pesquisa mineral com guia de utilização, lavra a céu aberto inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento, lavra subterrânea com ou sem beneficiamento, lavra garimpeira, perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural.
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CNPJ |
06.303.192/0002-72 |
Razão Social |
ASSOCIAÇÃO EDUCADORA SAO FRANCISCO DE ASSIS |
Estado |
MARANHAO |
Município |
TRIZIDELA DO VALE |
Ano |
2010 |
Nome do Produto |
ARGILA |
Quantidade Explorada |
14.400.000 |
Unidade de Medida |
Metro Cúbico |
Tamanho da Área |
13 |
Nº Decreto da Lavra |
001/2011 |
Data do Decreto |
10/03/2011 |
Ano de início da exploração |
2011 |
Ano de término da exploração |
2039 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
MA-GERÊNCIA ADJUNTA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS |
Data de Aprovação do PRA |
03/08/2010 |
Situação Cadastral |
Suspenso para Averiguações - dados cadastrais inconsistentes e_ou recadastramento |
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