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Relação das pessoas jurídicas que entregaram o Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) referente ao formulário Extração e Tratamento de Produtos Minerais. Esse formulário esteve em vigência entre os anos 2006 e 2013. Recolhe informações sobre a extração e o tratamento de produtos minerais - tais como pesquisa mineral com guia de utilização, lavra a céu aberto inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento, lavra subterrânea com ou sem beneficiamento, lavra garimpeira, perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural.
ver Fonte/+info (dt.atualização: 02/01/2022)
CNPJ |
06.751.094/0001-17 |
Razão Social |
CALTAREM - EXPLORACAO DE JAZIDA E COMERCIO DE CALCARIO E BRITA LTDA |
Estado |
PARA |
Município |
MONTE ALEGRE |
Ano |
2016 |
Nome do Produto |
CALCÁRIO |
Quantidade Explorada |
47.011 |
Unidade de Medida |
Ton. por ano |
Tamanho da Área |
1.000 |
Nº Decreto da Lavra |
800.040/1970 |
Data do Decreto |
05/08/2005 |
Ano de início da exploração |
2009 |
Ano de término da exploração |
2024 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
PA-SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE |
Data de Aprovação do PRA |
13/01/2009 |
Situação Cadastral |
Ativa |
gov
Relação das pessoas jurídicas que entregaram o Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) referente ao formulário Extração e Tratamento de Produtos Minerais. Esse formulário esteve em vigência entre os anos 2006 e 2013. Recolhe informações sobre a extração e o tratamento de produtos minerais - tais como pesquisa mineral com guia de utilização, lavra a céu aberto inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento, lavra subterrânea com ou sem beneficiamento, lavra garimpeira, perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural.
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CNPJ |
06.751.094/0001-17 |
Razão Social |
CALTAREM - EXPLORACAO DE JAZIDA E COMERCIO DE CALCARIO E BRITA LTDA |
Estado |
PARA |
Município |
MONTE ALEGRE |
Ano |
2017 |
Nome do Produto |
CALCÁRIO |
Quantidade Explorada |
26.992 |
Unidade de Medida |
Ton. por ano |
Tamanho da Área |
1.000 |
Nº Decreto da Lavra |
76254 |
Data do Decreto |
15/09/1975 |
Ano de início da exploração |
2009 |
Ano de término da exploração |
2024 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
PA-SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE |
Data de Aprovação do PRA |
13/01/2009 |
Situação Cadastral |
Ativa |
gov
Relação das pessoas jurídicas que entregaram o Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) referente ao formulário Extração e Tratamento de Produtos Minerais. Esse formulário esteve em vigência entre os anos 2006 e 2013. Recolhe informações sobre a extração e o tratamento de produtos minerais - tais como pesquisa mineral com guia de utilização, lavra a céu aberto inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento, lavra subterrânea com ou sem beneficiamento, lavra garimpeira, perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural.
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CNPJ |
06.853.677/0001-59 |
Razão Social |
IMPERATRIZ MINERAÇÃO COM EXP ROCHA ORNAM LTDA |
Estado |
MINAS GERAIS |
Município |
BOM SUCESSO |
Ano |
2008 |
Nome do Produto |
AREIA |
Quantidade Explorada |
1.584 |
Unidade de Medida |
Metro Cúbico |
Tamanho da Área |
2 |
Nº Decreto da Lavra |
830789/2005 |
Data do Decreto |
10/06/2005 |
Ano de início da exploração |
2008 |
Ano de término da exploração |
2009 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
MG-FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE |
Data de Aprovação do PRA |
29/05/2008 |
Situação Cadastral |
Ativa |
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Relação das pessoas jurídicas que entregaram o Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) referente ao formulário Extração e Tratamento de Produtos Minerais. Esse formulário esteve em vigência entre os anos 2006 e 2013. Recolhe informações sobre a extração e o tratamento de produtos minerais - tais como pesquisa mineral com guia de utilização, lavra a céu aberto inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento, lavra subterrânea com ou sem beneficiamento, lavra garimpeira, perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural.
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CNPJ |
06.866.166/0001-71 |
Razão Social |
FRANCISCO DOS SANTOS DE BARRA |
Estado |
BAHIA |
Município |
BARRA |
Ano |
2008 |
Nome do Produto |
ARGILA |
Quantidade Explorada |
736 |
Unidade de Medida |
Tonelada |
Tamanho da Área |
2 |
Nº Decreto da Lavra |
02/2005 |
Data do Decreto |
01/03/2005 |
Ano de início da exploração |
2008 |
Ano de término da exploração |
2008 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
BA-CENTRO DE RECURSOS AMBIENTAIS |
Data de Aprovação do PRA |
15/06/2005 |
Situação Cadastral |
Suspenso para Averiguações - dados cadastrais inconsistentes e_ou recadastramento |
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Relação das pessoas jurídicas que entregaram o Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) referente ao formulário Extração e Tratamento de Produtos Minerais. Esse formulário esteve em vigência entre os anos 2006 e 2013. Recolhe informações sobre a extração e o tratamento de produtos minerais - tais como pesquisa mineral com guia de utilização, lavra a céu aberto inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento, lavra subterrânea com ou sem beneficiamento, lavra garimpeira, perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural.
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CNPJ |
06.866.166/0001-71 |
Razão Social |
FRANCISCO DOS SANTOS DE BARRA |
Estado |
BAHIA |
Município |
BARRA |
Ano |
2010 |
Nome do Produto |
Argila |
Quantidade Explorada |
4.000 |
Unidade de Medida |
Tonelada |
Tamanho da Área |
3 |
Nº Decreto da Lavra |
02/2005 |
Data do Decreto |
12/11/2008 |
Ano de início da exploração |
2009 |
Ano de término da exploração |
2011 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
BA - Instituto de Meio Ambiente |
Data de Aprovação do PRA |
16/10/2009 |
Situação Cadastral |
Suspenso para Averiguações - dados cadastrais inconsistentes e_ou recadastramento |
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