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Relação das pessoas jurídicas que entregaram o Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) referente ao formulário Extração e Tratamento de Produtos Minerais. Esse formulário esteve em vigência entre os anos 2006 e 2013. Recolhe informações sobre a extração e o tratamento de produtos minerais - tais como pesquisa mineral com guia de utilização, lavra a céu aberto inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento, lavra subterrânea com ou sem beneficiamento, lavra garimpeira, perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural.
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CNPJ |
06.934.699/0001-43 |
Razão Social |
MINERAÇÃO PORTO DAS ARRAIAS LTDA - ME |
Estado |
MARANHAO |
Município |
SAO LUIS |
Ano |
2011 |
Nome do Produto |
Areia |
Quantidade Explorada |
75.883 |
Unidade de Medida |
Ton. por ano |
Tamanho da Área |
50 |
Nº Decreto da Lavra |
22010 |
Data do Decreto |
20/08/2009 |
Ano de início da exploração |
2009 |
Ano de término da exploração |
2059 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
MA-GERÊNCIA ADJUNTA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS |
Data de Aprovação do PRA |
05/08/2009 |
Situação Cadastral |
Ativa |
gov
Relação das pessoas jurídicas que entregaram o Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) referente ao formulário Extração e Tratamento de Produtos Minerais. Esse formulário esteve em vigência entre os anos 2006 e 2013. Recolhe informações sobre a extração e o tratamento de produtos minerais - tais como pesquisa mineral com guia de utilização, lavra a céu aberto inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento, lavra subterrânea com ou sem beneficiamento, lavra garimpeira, perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural.
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CNPJ |
06.934.699/0002-24 |
Razão Social |
F. G. Moreira |
Estado |
MARANHAO |
Município |
SAO LUIS |
Ano |
2009 |
Nome do Produto |
AREIA |
Quantidade Explorada |
30.814 |
Unidade de Medida |
Ton. por ano |
Tamanho da Área |
49 |
Nº Decreto da Lavra |
806.100/2009 - 10/09 |
Data do Decreto |
20/08/2009 |
Ano de início da exploração |
2009 |
Ano de término da exploração |
2109 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
MA-GERÊNCIA ADJUNTA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS |
Data de Aprovação do PRA |
05/08/2009 |
Situação Cadastral |
Encerrado |
gov
Relação das pessoas jurídicas que entregaram o Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) referente ao formulário Extração e Tratamento de Produtos Minerais. Esse formulário esteve em vigência entre os anos 2006 e 2013. Recolhe informações sobre a extração e o tratamento de produtos minerais - tais como pesquisa mineral com guia de utilização, lavra a céu aberto inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento, lavra subterrânea com ou sem beneficiamento, lavra garimpeira, perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural.
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CNPJ |
06.934.699/0002-24 |
Razão Social |
F. G. Moreira |
Estado |
MARANHAO |
Município |
SAO LUIS |
Ano |
2011 |
Nome do Produto |
AREIA |
Quantidade Explorada |
75.883 |
Unidade de Medida |
Ton. por ano |
Tamanho da Área |
49 |
Nº Decreto da Lavra |
806.100/2009 - 10/09 |
Data do Decreto |
20/08/2009 |
Ano de início da exploração |
2009 |
Ano de término da exploração |
2019 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
MA-GERÊNCIA ADJUNTA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS |
Data de Aprovação do PRA |
05/08/2009 |
Situação Cadastral |
Encerrado |
gov
Relação das pessoas jurídicas que entregaram o Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) referente ao formulário Extração e Tratamento de Produtos Minerais. Esse formulário esteve em vigência entre os anos 2006 e 2013. Recolhe informações sobre a extração e o tratamento de produtos minerais - tais como pesquisa mineral com guia de utilização, lavra a céu aberto inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento, lavra subterrânea com ou sem beneficiamento, lavra garimpeira, perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural.
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CNPJ |
06.934.699/0002-24 |
Razão Social |
F. G. Moreira |
Estado |
MARANHAO |
Município |
SAO LUIS |
Ano |
2012 |
Nome do Produto |
Areia |
Quantidade Explorada |
43.526 |
Unidade de Medida |
Ton. por ano |
Tamanho da Área |
49 |
Nº Decreto da Lavra |
806.100/2009 - 10/09 |
Data do Decreto |
20/08/2009 |
Ano de início da exploração |
2009 |
Ano de término da exploração |
2019 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
MA-GERÊNCIA ADJUNTA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS |
Data de Aprovação do PRA |
05/08/2009 |
Situação Cadastral |
Encerrado |
gov
Relação das pessoas jurídicas que entregaram o Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) referente ao formulário Extração e Tratamento de Produtos Minerais. Esse formulário esteve em vigência entre os anos 2006 e 2013. Recolhe informações sobre a extração e o tratamento de produtos minerais - tais como pesquisa mineral com guia de utilização, lavra a céu aberto inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento, lavra subterrânea com ou sem beneficiamento, lavra garimpeira, perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural.
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CNPJ |
06.940.932/0001-09 |
Razão Social |
ITALYGRAN MINERAÇÃO LTDA ME |
Estado |
ESPIRITO SANTO |
Município |
NOVA VENECIA |
Ano |
2011 |
Nome do Produto |
granito |
Quantidade Explorada |
0 |
Unidade de Medida |
Metro Cúbico |
Tamanho da Área |
1 |
Nº Decreto da Lavra |
020/2009 |
Data do Decreto |
03/04/2005 |
Ano de início da exploração |
2009 |
Ano de término da exploração |
2012 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
ES-INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS |
Data de Aprovação do PRA |
13/07/2009 |
Situação Cadastral |
Ativa |
|
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