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Relação das pessoas jurídicas que entregaram o Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) referente ao formulário Extração e Tratamento de Produtos Minerais. Esse formulário esteve em vigência entre os anos 2006 e 2013. Recolhe informações sobre a extração e o tratamento de produtos minerais - tais como pesquisa mineral com guia de utilização, lavra a céu aberto inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento, lavra subterrânea com ou sem beneficiamento, lavra garimpeira, perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural.
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CNPJ |
07.124.619/0001-57 |
Razão Social |
R M TEIXEIRA AREIAL LTDA |
Estado |
RIO DE JANEIRO |
Município |
BOM JESUS DO ITABAPOANA |
Ano |
2012 |
Nome do Produto |
areia |
Quantidade Explorada |
1.208 |
Unidade de Medida |
Metro Cúbico |
Tamanho da Área |
46 |
Nº Decreto da Lavra |
2598 |
Data do Decreto |
08/07/2010 |
Ano de início da exploração |
2012 |
Ano de término da exploração |
2019 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
RJ-FUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE |
Data de Aprovação do PRA |
30/01/2012 |
Situação Cadastral |
Ativa |
gov
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CNPJ |
07.137.264/0001-30 |
Razão Social |
Consórcio CONSTRAN-MAC |
Estado |
SANTA CATARINA |
Município |
PASSO DE TORRES |
Ano |
2007 |
Nome do Produto |
material areno-argil |
Quantidade Explorada |
575.182 |
Unidade de Medida |
Metro Cúbico |
Tamanho da Área |
56 |
Nº Decreto da Lavra |
4756 |
Data do Decreto |
20/06/2003 |
Ano de início da exploração |
2005 |
Ano de término da exploração |
2007 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
DF-SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS |
Data de Aprovação do PRA |
16/09/2005 |
Situação Cadastral |
Suspenso para Averiguações - dados cadastrais inconsistentes e_ou recadastramento |
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CNPJ |
07.152.689/0002-08 |
Razão Social |
REFRANOR REFRATARIOS DO NORDESTE S/A-ALENCAR |
Estado |
CEARA |
Município |
IGUATU |
Ano |
2002 |
Nome do Produto |
MAGNESITA |
Quantidade Explorada |
7.222 |
Unidade de Medida |
Ton. por ano |
Tamanho da Área |
251 |
Nº Decreto da Lavra |
25609 |
Data do Decreto |
28/09/1948 |
Ano de início da exploração |
1948 |
Ano de término da exploração |
2002 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
CE-SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE |
Data de Aprovação do PRA |
|
Situação Cadastral |
Ativa |
gov
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CNPJ |
07.152.689/0002-08 |
Razão Social |
REFRANOR REFRATARIOS DO NORDESTE S/A-ALENCAR |
Estado |
CEARA |
Município |
IGUATU |
Ano |
2005 |
Nome do Produto |
magnesita |
Quantidade Explorada |
2.558 |
Unidade de Medida |
Ton. por ano |
Tamanho da Área |
251 |
Nº Decreto da Lavra |
25609 |
Data do Decreto |
28/09/1948 |
Ano de início da exploração |
1948 |
Ano de término da exploração |
2005 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
CE-SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE |
Data de Aprovação do PRA |
|
Situação Cadastral |
Ativa |
gov
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CNPJ |
07.152.689/0002-08 |
Razão Social |
REFRANOR REFRATARIOS DO NORDESTE S/A-ALENCAR |
Estado |
CEARA |
Município |
IGUATU |
Ano |
2007 |
Nome do Produto |
Magnesita |
Quantidade Explorada |
1.120 |
Unidade de Medida |
Ton. por ano |
Tamanho da Área |
251 |
Nº Decreto da Lavra |
25609 |
Data do Decreto |
28/09/1948 |
Ano de início da exploração |
1948 |
Ano de término da exploração |
2007 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
CE-SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE |
Data de Aprovação do PRA |
|
Situação Cadastral |
Ativa |
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