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Relação das pessoas jurídicas que entregaram o Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) referente ao formulário Extração e Tratamento de Produtos Minerais. Esse formulário esteve em vigência entre os anos 2006 e 2013. Recolhe informações sobre a extração e o tratamento de produtos minerais - tais como pesquisa mineral com guia de utilização, lavra a céu aberto inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento, lavra subterrânea com ou sem beneficiamento, lavra garimpeira, perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural.
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CNPJ |
07.204.942/0001-30 |
Razão Social |
CERAMICA IND. ART. DE BARRO MIRANORTE LTDA ME |
Estado |
TOCANTINS |
Município |
MIRANORTE |
Ano |
2017 |
Nome do Produto |
argila |
Quantidade Explorada |
300 |
Unidade de Medida |
Metro Cúbico |
Tamanho da Área |
2 |
Nº Decreto da Lavra |
6567 |
Data do Decreto |
24/09/1978 |
Ano de início da exploração |
2005 |
Ano de término da exploração |
2009 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
TO-INSTITUTO NATUREZA DO TOCANTINS |
Data de Aprovação do PRA |
09/08/2006 |
Situação Cadastral |
Encerrado |
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CNPJ |
07.205.681/0001-73 |
Razão Social |
NALLIN COMÉRCIO DE AREIA E PEDRAS LTDA ME |
Estado |
SAO PAULO |
Município |
VALINHOS |
Ano |
2012 |
Nome do Produto |
Areia |
Quantidade Explorada |
2.850 |
Unidade de Medida |
Ton. por ano |
Tamanho da Área |
4 |
Nº Decreto da Lavra |
3159 |
Data do Decreto |
07/06/2011 |
Ano de início da exploração |
2012 |
Ano de término da exploração |
2016 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
SP-COMPANHIA DE TECNOLOGIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL |
Data de Aprovação do PRA |
09/02/2011 |
Situação Cadastral |
Ativa |
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CNPJ |
07.207.806/0004-47 |
Razão Social |
MAGNESIUM DO BRASIL S/A |
Estado |
CEARA |
Município |
JUCAS |
Ano |
2006 |
Nome do Produto |
magnesita |
Quantidade Explorada |
45.000 |
Unidade de Medida |
Ton. por ano |
Tamanho da Área |
100 |
Nº Decreto da Lavra |
25818 |
Data do Decreto |
10/11/1948 |
Ano de início da exploração |
1948 |
Ano de término da exploração |
2006 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
CE-SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE |
Data de Aprovação do PRA |
|
Situação Cadastral |
Ativa |
gov
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CNPJ |
07.207.806/0004-47 |
Razão Social |
MAGNESIUM DO BRASIL S/A |
Estado |
CEARA |
Município |
JUCAS |
Ano |
2007 |
Nome do Produto |
Magnesita |
Quantidade Explorada |
75.000 |
Unidade de Medida |
Ton. por ano |
Tamanho da Área |
100 |
Nº Decreto da Lavra |
25818 |
Data do Decreto |
10/11/1948 |
Ano de início da exploração |
1948 |
Ano de término da exploração |
2007 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
CE-SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE |
Data de Aprovação do PRA |
|
Situação Cadastral |
Ativa |
gov
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CNPJ |
07.207.806/0004-47 |
Razão Social |
MAGNESIUM DO BRASIL S/A |
Estado |
CEARA |
Município |
JUCAS |
Ano |
2008 |
Nome do Produto |
Magnesita |
Quantidade Explorada |
30.458 |
Unidade de Medida |
Ton. por ano |
Tamanho da Área |
100 |
Nº Decreto da Lavra |
25818 |
Data do Decreto |
10/11/1948 |
Ano de início da exploração |
1948 |
Ano de término da exploração |
2008 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
CE-SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE |
Data de Aprovação do PRA |
|
Situação Cadastral |
Ativa |
|
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