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Relação das pessoas jurídicas que entregaram o Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) referente ao formulário Extração e Tratamento de Produtos Minerais. Esse formulário esteve em vigência entre os anos 2006 e 2013. Recolhe informações sobre a extração e o tratamento de produtos minerais - tais como pesquisa mineral com guia de utilização, lavra a céu aberto inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento, lavra subterrânea com ou sem beneficiamento, lavra garimpeira, perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural.
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CNPJ |
07.387.641/0001-90 |
Razão Social |
MINERAÇÃO CORREGO DA ONÇA EIRELI |
Estado |
RIO DE JANEIRO |
Município |
CAMBUCI |
Ano |
2012 |
Nome do Produto |
GRANITO |
Quantidade Explorada |
0 |
Unidade de Medida |
Ton. por ano |
Tamanho da Área |
612 |
Nº Decreto da Lavra |
11537 |
Data do Decreto |
24/10/2005 |
Ano de início da exploração |
2005 |
Ano de término da exploração |
2020 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
Outros |
Data de Aprovação do PRA |
17/03/2010 |
Situação Cadastral |
Ativa |
gov
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CNPJ |
07.392.063/0002-60 |
Razão Social |
BAHIA MINERAÇÃO S/A |
Estado |
BAHIA |
Município |
CAETITE |
Ano |
2012 |
Nome do Produto |
Hematita |
Quantidade Explorada |
14.799 |
Unidade de Medida |
Tonelada |
Tamanho da Área |
6 |
Nº Decreto da Lavra |
031/2012 - GU |
Data do Decreto |
20/03/2012 |
Ano de início da exploração |
2 |
Ano de término da exploração |
2 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
BA - Instituto de Meio Ambiente |
Data de Aprovação do PRA |
24/08/2012 |
Situação Cadastral |
Ativa |
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CNPJ |
07.398.394/0001-27 |
Razão Social |
M DE J B COSTA - ME |
Estado |
MARANHAO |
Município |
ITAPECURU MIRIM |
Ano |
2007 |
Nome do Produto |
argila |
Quantidade Explorada |
800 |
Unidade de Medida |
Tonelada |
Tamanho da Área |
1.500 |
Nº Decreto da Lavra |
48422806025/010 |
Data do Decreto |
24/02/2010 |
Ano de início da exploração |
2007 |
Ano de término da exploração |
2015 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
MA-GERÊNCIA ADJUNTA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS |
Data de Aprovação do PRA |
16/08/2010 |
Situação Cadastral |
Ativa |
gov
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CNPJ |
07.398.394/0001-27 |
Razão Social |
M DE J B COSTA - ME |
Estado |
MARANHAO |
Município |
ITAPECURU MIRIM |
Ano |
2008 |
Nome do Produto |
Argila |
Quantidade Explorada |
800 |
Unidade de Medida |
Tonelada |
Tamanho da Área |
1.500 |
Nº Decreto da Lavra |
48422806025/2010 |
Data do Decreto |
23/02/2010 |
Ano de início da exploração |
2008 |
Ano de término da exploração |
2015 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
MA-GERÊNCIA ADJUNTA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS |
Data de Aprovação do PRA |
16/08/2010 |
Situação Cadastral |
Ativa |
gov
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CNPJ |
07.398.394/0001-27 |
Razão Social |
M DE J B COSTA - ME |
Estado |
MARANHAO |
Município |
ITAPECURU MIRIM |
Ano |
2009 |
Nome do Produto |
Argila |
Quantidade Explorada |
800 |
Unidade de Medida |
Tonelada |
Tamanho da Área |
1.500 |
Nº Decreto da Lavra |
48422806025/2010 |
Data do Decreto |
23/02/2010 |
Ano de início da exploração |
2009 |
Ano de término da exploração |
2015 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
MA-GERÊNCIA ADJUNTA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS |
Data de Aprovação do PRA |
16/08/2010 |
Situação Cadastral |
Ativa |
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