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Relação das pessoas jurídicas que entregaram o Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) referente ao formulário Extração e Tratamento de Produtos Minerais. Esse formulário esteve em vigência entre os anos 2006 e 2013. Recolhe informações sobre a extração e o tratamento de produtos minerais - tais como pesquisa mineral com guia de utilização, lavra a céu aberto inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento, lavra subterrânea com ou sem beneficiamento, lavra garimpeira, perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural.
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CNPJ |
07.625.199/0001-92 |
Razão Social |
PORTO DE AREIA PAULISTA LTDA |
Estado |
BAHIA |
Município |
JEQUIE |
Ano |
2011 |
Nome do Produto |
areia |
Quantidade Explorada |
14.169.700 |
Unidade de Medida |
Metro Cúbico |
Tamanho da Área |
477 |
Nº Decreto da Lavra |
036/2011 |
Data do Decreto |
02/06/2011 |
Ano de início da exploração |
2 |
Ano de término da exploração |
2 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
Outros |
Data de Aprovação do PRA |
03/03/2011 |
Situação Cadastral |
Suspenso para Averiguações - dados cadastrais inconsistentes e_ou recadastramento |
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CNPJ |
07.628.238/0001-05 |
Razão Social |
MINERADORA OCTACÍLIO CARLOS DE SOUZA LTDA |
Estado |
MINAS GERAIS |
Município |
ESPERA FELIZ |
Ano |
2007 |
Nome do Produto |
saibro |
Quantidade Explorada |
975 |
Unidade de Medida |
Metro Cúbico |
Tamanho da Área |
30 |
Nº Decreto da Lavra |
45/2009 |
Data do Decreto |
06/09/2007 |
Ano de início da exploração |
2007 |
Ano de término da exploração |
2011 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
MG-SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL |
Data de Aprovação do PRA |
|
Situação Cadastral |
Ativa |
gov
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CNPJ |
07.628.238/0001-05 |
Razão Social |
MINERADORA OCTACÍLIO CARLOS DE SOUZA LTDA |
Estado |
MINAS GERAIS |
Município |
ESPERA FELIZ |
Ano |
2008 |
Nome do Produto |
quartzo |
Quantidade Explorada |
459 |
Unidade de Medida |
Tonelada |
Tamanho da Área |
30 |
Nº Decreto da Lavra |
44/2009 |
Data do Decreto |
06/09/2007 |
Ano de início da exploração |
2007 |
Ano de término da exploração |
2011 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
MG-SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL |
Data de Aprovação do PRA |
|
Situação Cadastral |
Ativa |
gov
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CNPJ |
07.628.238/0001-05 |
Razão Social |
MINERADORA OCTACÍLIO CARLOS DE SOUZA LTDA |
Estado |
MINAS GERAIS |
Município |
ESPERA FELIZ |
Ano |
2008 |
Nome do Produto |
saibro |
Quantidade Explorada |
30.861 |
Unidade de Medida |
Metro Cúbico |
Tamanho da Área |
30 |
Nº Decreto da Lavra |
45/2009 |
Data do Decreto |
06/09/2007 |
Ano de início da exploração |
2007 |
Ano de término da exploração |
2011 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
MG-SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL |
Data de Aprovação do PRA |
|
Situação Cadastral |
Ativa |
gov
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CNPJ |
07.628.238/0001-05 |
Razão Social |
MINERADORA OCTACÍLIO CARLOS DE SOUZA LTDA |
Estado |
MINAS GERAIS |
Município |
ESPERA FELIZ |
Ano |
2009 |
Nome do Produto |
Quartzo |
Quantidade Explorada |
60 |
Unidade de Medida |
Tonelada |
Tamanho da Área |
30 |
Nº Decreto da Lavra |
44/2009 |
Data do Decreto |
06/09/2007 |
Ano de início da exploração |
2007 |
Ano de término da exploração |
2011 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
MG-SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL |
Data de Aprovação do PRA |
13/03/2007 |
Situação Cadastral |
Ativa |
|
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