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Relação das pessoas jurídicas que entregaram o Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) referente ao formulário Extração e Tratamento de Produtos Minerais. Esse formulário esteve em vigência entre os anos 2006 e 2013. Recolhe informações sobre a extração e o tratamento de produtos minerais - tais como pesquisa mineral com guia de utilização, lavra a céu aberto inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento, lavra subterrânea com ou sem beneficiamento, lavra garimpeira, perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural.
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CNPJ |
08.155.066/0001-62 |
Razão Social |
VALDOMIRO FERNANDES DE OLIVEIRA |
Estado |
RIO GRANDE DO NORTE |
Município |
PARELHAS |
Ano |
2008 |
Nome do Produto |
Argila |
Quantidade Explorada |
480 |
Unidade de Medida |
Ton. por ano |
Tamanho da Área |
48 |
Nº Decreto da Lavra |
001/2004 |
Data do Decreto |
13/01/2004 |
Ano de início da exploração |
2008 |
Ano de término da exploração |
2009 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
RN-INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE |
Data de Aprovação do PRA |
13/01/2004 |
Situação Cadastral |
Encerrado |
gov
Relação das pessoas jurídicas que entregaram o Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) referente ao formulário Extração e Tratamento de Produtos Minerais. Esse formulário esteve em vigência entre os anos 2006 e 2013. Recolhe informações sobre a extração e o tratamento de produtos minerais - tais como pesquisa mineral com guia de utilização, lavra a céu aberto inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento, lavra subterrânea com ou sem beneficiamento, lavra garimpeira, perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural.
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CNPJ |
08.181.087/0001-52 |
Razão Social |
FRONTEIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA |
Estado |
PARAIBA |
Município |
PEDRAS DE FOGO |
Ano |
2007 |
Nome do Produto |
BRITA (GRANITO) |
Quantidade Explorada |
3.000 |
Unidade de Medida |
Metro Cúbico |
Tamanho da Área |
17 |
Nº Decreto da Lavra |
185/2007 |
Data do Decreto |
17/12/2007 |
Ano de início da exploração |
2007 |
Ano de término da exploração |
2016 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
PB-SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E DO MEIO AMBIENTE |
Data de Aprovação do PRA |
04/12/2007 |
Situação Cadastral |
Ativa |
gov
Relação das pessoas jurídicas que entregaram o Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) referente ao formulário Extração e Tratamento de Produtos Minerais. Esse formulário esteve em vigência entre os anos 2006 e 2013. Recolhe informações sobre a extração e o tratamento de produtos minerais - tais como pesquisa mineral com guia de utilização, lavra a céu aberto inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento, lavra subterrânea com ou sem beneficiamento, lavra garimpeira, perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural.
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CNPJ |
08.181.087/0001-52 |
Razão Social |
FRONTEIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA |
Estado |
PARAIBA |
Município |
PEDRAS DE FOGO |
Ano |
2008 |
Nome do Produto |
GRANITO |
Quantidade Explorada |
15.000 |
Unidade de Medida |
Ton. por ano |
Tamanho da Área |
13 |
Nº Decreto da Lavra |
150185 |
Data do Decreto |
17/12/2007 |
Ano de início da exploração |
2008 |
Ano de término da exploração |
2016 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
PB-SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E DO MEIO AMBIENTE |
Data de Aprovação do PRA |
11/03/2008 |
Situação Cadastral |
Ativa |
gov
Relação das pessoas jurídicas que entregaram o Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) referente ao formulário Extração e Tratamento de Produtos Minerais. Esse formulário esteve em vigência entre os anos 2006 e 2013. Recolhe informações sobre a extração e o tratamento de produtos minerais - tais como pesquisa mineral com guia de utilização, lavra a céu aberto inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento, lavra subterrânea com ou sem beneficiamento, lavra garimpeira, perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural.
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CNPJ |
08.181.087/0001-52 |
Razão Social |
FRONTEIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA |
Estado |
PARAIBA |
Município |
PEDRAS DE FOGO |
Ano |
2009 |
Nome do Produto |
Brita |
Quantidade Explorada |
50.000 |
Unidade de Medida |
Ton. por ano |
Tamanho da Área |
18 |
Nº Decreto da Lavra |
150185 |
Data do Decreto |
17/12/2007 |
Ano de início da exploração |
2007 |
Ano de término da exploração |
2016 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
PB-SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E DO MEIO AMBIENTE |
Data de Aprovação do PRA |
02/07/2009 |
Situação Cadastral |
Ativa |
gov
Relação das pessoas jurídicas que entregaram o Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) referente ao formulário Extração e Tratamento de Produtos Minerais. Esse formulário esteve em vigência entre os anos 2006 e 2013. Recolhe informações sobre a extração e o tratamento de produtos minerais - tais como pesquisa mineral com guia de utilização, lavra a céu aberto inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento, lavra subterrânea com ou sem beneficiamento, lavra garimpeira, perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural.
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CNPJ |
08.181.087/0001-52 |
Razão Social |
FRONTEIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA |
Estado |
PARAIBA |
Município |
PEDRAS DE FOGO |
Ano |
2010 |
Nome do Produto |
granito para britas |
Quantidade Explorada |
112.000 |
Unidade de Medida |
Ton. por ano |
Tamanho da Área |
18 |
Nº Decreto da Lavra |
150185 |
Data do Decreto |
17/12/2009 |
Ano de início da exploração |
2009 |
Ano de término da exploração |
2016 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
PB-SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E DO MEIO AMBIENTE |
Data de Aprovação do PRA |
02/07/2009 |
Situação Cadastral |
Ativa |
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