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Relação das pessoas jurídicas que entregaram o Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) referente ao formulário Extração e Tratamento de Produtos Minerais. Esse formulário esteve em vigência entre os anos 2006 e 2013. Recolhe informações sobre a extração e o tratamento de produtos minerais - tais como pesquisa mineral com guia de utilização, lavra a céu aberto inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento, lavra subterrânea com ou sem beneficiamento, lavra garimpeira, perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural.
ver Fonte/+info (dt.atualização: 02/01/2022)
CNPJ |
08.181.087/0001-52 |
Razão Social |
FRONTEIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA |
Estado |
PARAIBA |
Município |
PEDRAS DE FOGO |
Ano |
2010 |
Nome do Produto |
granito para britas |
Quantidade Explorada |
112.000 |
Unidade de Medida |
Ton. por ano |
Tamanho da Área |
18 |
Nº Decreto da Lavra |
150185 |
Data do Decreto |
17/12/2009 |
Ano de início da exploração |
2009 |
Ano de término da exploração |
2016 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
PB-SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E DO MEIO AMBIENTE |
Data de Aprovação do PRA |
02/07/2009 |
Situação Cadastral |
Ativa |
gov
Relação das pessoas jurídicas que entregaram o Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) referente ao formulário Extração e Tratamento de Produtos Minerais. Esse formulário esteve em vigência entre os anos 2006 e 2013. Recolhe informações sobre a extração e o tratamento de produtos minerais - tais como pesquisa mineral com guia de utilização, lavra a céu aberto inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento, lavra subterrânea com ou sem beneficiamento, lavra garimpeira, perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural.
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CNPJ |
08.181.087/0001-52 |
Razão Social |
FRONTEIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA |
Estado |
PARAIBA |
Município |
PEDRAS DE FOGO |
Ano |
2011 |
Nome do Produto |
Britas |
Quantidade Explorada |
150.000 |
Unidade de Medida |
Ton. por ano |
Tamanho da Área |
18 |
Nº Decreto da Lavra |
150185 |
Data do Decreto |
17/12/2007 |
Ano de início da exploração |
2007 |
Ano de término da exploração |
2016 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
PB-SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E DO MEIO AMBIENTE |
Data de Aprovação do PRA |
14/12/2011 |
Situação Cadastral |
Ativa |
gov
Relação das pessoas jurídicas que entregaram o Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) referente ao formulário Extração e Tratamento de Produtos Minerais. Esse formulário esteve em vigência entre os anos 2006 e 2013. Recolhe informações sobre a extração e o tratamento de produtos minerais - tais como pesquisa mineral com guia de utilização, lavra a céu aberto inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento, lavra subterrânea com ou sem beneficiamento, lavra garimpeira, perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural.
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CNPJ |
08.181.087/0001-52 |
Razão Social |
FRONTEIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA |
Estado |
PARAIBA |
Município |
PEDRAS DE FOGO |
Ano |
2012 |
Nome do Produto |
Granito/britas |
Quantidade Explorada |
160.000 |
Unidade de Medida |
Ton. por ano |
Tamanho da Área |
13 |
Nº Decreto da Lavra |
150.185 |
Data do Decreto |
20/04/2007 |
Ano de início da exploração |
2007 |
Ano de término da exploração |
2016 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
PB-SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E DO MEIO AMBIENTE |
Data de Aprovação do PRA |
14/12/2011 |
Situação Cadastral |
Ativa |
gov
Relação das pessoas jurídicas que entregaram o Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) referente ao formulário Extração e Tratamento de Produtos Minerais. Esse formulário esteve em vigência entre os anos 2006 e 2013. Recolhe informações sobre a extração e o tratamento de produtos minerais - tais como pesquisa mineral com guia de utilização, lavra a céu aberto inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento, lavra subterrânea com ou sem beneficiamento, lavra garimpeira, perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural.
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CNPJ |
08.182.952/0001-85 |
Razão Social |
MINERAÇÃO TREVO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRA ARDÓSIA LTDA ME |
Estado |
SANTA CATARINA |
Município |
TROMBUDO CENTRAL |
Ano |
2012 |
Nome do Produto |
folhelho ardosiano |
Quantidade Explorada |
17.350 |
Unidade de Medida |
Ton. por ano |
Tamanho da Área |
26 |
Nº Decreto da Lavra |
1858 |
Data do Decreto |
17/12/1985 |
Ano de início da exploração |
1986 |
Ano de término da exploração |
2046 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
SC-FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE |
Data de Aprovação do PRA |
22/03/1996 |
Situação Cadastral |
Ativa |
gov
Relação das pessoas jurídicas que entregaram o Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) referente ao formulário Extração e Tratamento de Produtos Minerais. Esse formulário esteve em vigência entre os anos 2006 e 2013. Recolhe informações sobre a extração e o tratamento de produtos minerais - tais como pesquisa mineral com guia de utilização, lavra a céu aberto inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento, lavra subterrânea com ou sem beneficiamento, lavra garimpeira, perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural.
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CNPJ |
08.189.881/0001-42 |
Razão Social |
MINERADORA VALE DAS GARÇAS LTDA. |
Estado |
MINAS GERAIS |
Município |
CAREACU |
Ano |
2006 |
Nome do Produto |
areia |
Quantidade Explorada |
30.000 |
Unidade de Medida |
Metro Cúbico |
Tamanho da Área |
5 |
Nº Decreto da Lavra |
2237 |
Data do Decreto |
07/12/2007 |
Ano de início da exploração |
2006 |
Ano de término da exploração |
2020 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
MG-SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL |
Data de Aprovação do PRA |
18/04/2008 |
Situação Cadastral |
Ativa |
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