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Relação das pessoas jurídicas que entregaram o Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) referente ao formulário Extração e Tratamento de Produtos Minerais. Esse formulário esteve em vigência entre os anos 2006 e 2013. Recolhe informações sobre a extração e o tratamento de produtos minerais - tais como pesquisa mineral com guia de utilização, lavra a céu aberto inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento, lavra subterrânea com ou sem beneficiamento, lavra garimpeira, perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural.
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CNPJ |
08.212.042/0002-89 |
Razão Social |
MINERACAO E & E LTDA - ME |
Estado |
MINAS GERAIS |
Município |
SAO DOMINGOS DO PRATA |
Ano |
2014 |
Nome do Produto |
Areia |
Quantidade Explorada |
30.000 |
Unidade de Medida |
Ton. por ano |
Tamanho da Área |
50 |
Nº Decreto da Lavra |
303391 |
Data do Decreto |
29/11/2009 |
Ano de início da exploração |
2 |
Ano de término da exploração |
2030 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
MG-FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE |
Data de Aprovação do PRA |
27/02/2014 |
Situação Cadastral |
Encerrado |
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Relação das pessoas jurídicas que entregaram o Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) referente ao formulário Extração e Tratamento de Produtos Minerais. Esse formulário esteve em vigência entre os anos 2006 e 2013. Recolhe informações sobre a extração e o tratamento de produtos minerais - tais como pesquisa mineral com guia de utilização, lavra a céu aberto inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento, lavra subterrânea com ou sem beneficiamento, lavra garimpeira, perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural.
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CNPJ |
08.221.301/0001-57 |
Razão Social |
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CACHOEIRA |
Estado |
RIO GRANDE DO NORTE |
Município |
PARELHAS |
Ano |
2006 |
Nome do Produto |
Argila |
Quantidade Explorada |
150.000 |
Unidade de Medida |
Ton. por ano |
Tamanho da Área |
48 |
Nº Decreto da Lavra |
001/2004 |
Data do Decreto |
13/01/2004 |
Ano de início da exploração |
2005 |
Ano de término da exploração |
2006 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
RN-INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE |
Data de Aprovação do PRA |
13/01/2004 |
Situação Cadastral |
Suspenso para Averiguações - dados cadastrais inconsistentes e_ou recadastramento |
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Relação das pessoas jurídicas que entregaram o Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) referente ao formulário Extração e Tratamento de Produtos Minerais. Esse formulário esteve em vigência entre os anos 2006 e 2013. Recolhe informações sobre a extração e o tratamento de produtos minerais - tais como pesquisa mineral com guia de utilização, lavra a céu aberto inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento, lavra subterrânea com ou sem beneficiamento, lavra garimpeira, perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural.
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CNPJ |
08.221.301/0001-57 |
Razão Social |
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CACHOEIRA |
Estado |
RIO GRANDE DO NORTE |
Município |
PARELHAS |
Ano |
2007 |
Nome do Produto |
Argila Comum Xistosa |
Quantidade Explorada |
165.000 |
Unidade de Medida |
Ton. por ano |
Tamanho da Área |
48 |
Nº Decreto da Lavra |
001/2004 |
Data do Decreto |
13/01/2004 |
Ano de início da exploração |
2005 |
Ano de término da exploração |
2007 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
RN-INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE |
Data de Aprovação do PRA |
13/01/2004 |
Situação Cadastral |
Suspenso para Averiguações - dados cadastrais inconsistentes e_ou recadastramento |
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CNPJ |
08.221.301/0001-57 |
Razão Social |
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CACHOEIRA |
Estado |
RIO GRANDE DO NORTE |
Município |
PARELHAS |
Ano |
2008 |
Nome do Produto |
Argila Comum |
Quantidade Explorada |
235.000 |
Unidade de Medida |
Ton. por ano |
Tamanho da Área |
48 |
Nº Decreto da Lavra |
001/2004 |
Data do Decreto |
13/01/2004 |
Ano de início da exploração |
2008 |
Ano de término da exploração |
2009 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
RN-INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE |
Data de Aprovação do PRA |
13/01/2004 |
Situação Cadastral |
Suspenso para Averiguações - dados cadastrais inconsistentes e_ou recadastramento |
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CNPJ |
08.221.301/0001-57 |
Razão Social |
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CACHOEIRA |
Estado |
RIO GRANDE DO NORTE |
Município |
PARELHAS |
Ano |
2009 |
Nome do Produto |
Argila Comum |
Quantidade Explorada |
220.000 |
Unidade de Medida |
Ton. por ano |
Tamanho da Área |
48 |
Nº Decreto da Lavra |
001/2004 |
Data do Decreto |
13/01/2004 |
Ano de início da exploração |
2009 |
Ano de término da exploração |
2010 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
RN-INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE |
Data de Aprovação do PRA |
13/01/2004 |
Situação Cadastral |
Suspenso para Averiguações - dados cadastrais inconsistentes e_ou recadastramento |
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