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Relação das pessoas jurídicas que entregaram o Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) referente ao formulário Extração e Tratamento de Produtos Minerais. Esse formulário esteve em vigência entre os anos 2006 e 2013. Recolhe informações sobre a extração e o tratamento de produtos minerais - tais como pesquisa mineral com guia de utilização, lavra a céu aberto inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento, lavra subterrânea com ou sem beneficiamento, lavra garimpeira, perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural.
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CNPJ |
08.517.735/0001-07 |
Razão Social |
MARIA E FATIMA BITENCOURT CANDIDO-ME |
Estado |
SANTA CATARINA |
Município |
LAGUNA |
Ano |
2012 |
Nome do Produto |
areia |
Quantidade Explorada |
6.000 |
Unidade de Medida |
Metro Cúbico |
Tamanho da Área |
10 |
Nº Decreto da Lavra |
11309 |
Data do Decreto |
30/05/2007 |
Ano de início da exploração |
2011 |
Ano de término da exploração |
2015 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
SC-FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE |
Data de Aprovação do PRA |
12/12/2011 |
Situação Cadastral |
Ativa |
gov
Relação das pessoas jurídicas que entregaram o Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) referente ao formulário Extração e Tratamento de Produtos Minerais. Esse formulário esteve em vigência entre os anos 2006 e 2013. Recolhe informações sobre a extração e o tratamento de produtos minerais - tais como pesquisa mineral com guia de utilização, lavra a céu aberto inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento, lavra subterrânea com ou sem beneficiamento, lavra garimpeira, perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural.
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CNPJ |
08.542.474/0001-77 |
Razão Social |
MIGRA-MINERAÇÃO GRAMAME LTDA. |
Estado |
PARAIBA |
Município |
JOAO PESSOA |
Ano |
2010 |
Nome do Produto |
AREIA E ARGILA |
Quantidade Explorada |
3.060 |
Unidade de Medida |
Metro Cúbico |
Tamanho da Área |
16 |
Nº Decreto da Lavra |
6.384/2007 |
Data do Decreto |
20/07/2007 |
Ano de início da exploração |
2010 |
Ano de término da exploração |
2011 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
PB-SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E DO MEIO AMBIENTE |
Data de Aprovação do PRA |
11/08/2010 |
Situação Cadastral |
Ativa |
gov
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CNPJ |
08.542.474/0001-77 |
Razão Social |
MIGRA-MINERAÇÃO GRAMAME LTDA. |
Estado |
PARAIBA |
Município |
JOAO PESSOA |
Ano |
2011 |
Nome do Produto |
AREIA E ARGILA |
Quantidade Explorada |
48.589 |
Unidade de Medida |
Metro Cúbico |
Tamanho da Área |
177 |
Nº Decreto da Lavra |
6.384/2007 |
Data do Decreto |
20/07/2007 |
Ano de início da exploração |
2011 |
Ano de término da exploração |
2012 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
PB-SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E DO MEIO AMBIENTE |
Data de Aprovação do PRA |
20/10/2011 |
Situação Cadastral |
Ativa |
gov
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CNPJ |
08.542.474/0001-77 |
Razão Social |
MIGRA-MINERAÇÃO GRAMAME LTDA. |
Estado |
PARAIBA |
Município |
JOAO PESSOA |
Ano |
2012 |
Nome do Produto |
AREIA E ARGILA |
Quantidade Explorada |
79.768 |
Unidade de Medida |
Metro Cúbico |
Tamanho da Área |
177 |
Nº Decreto da Lavra |
6.384/2007 |
Data do Decreto |
20/07/2007 |
Ano de início da exploração |
2012 |
Ano de término da exploração |
2013 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
PB-SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E DO MEIO AMBIENTE |
Data de Aprovação do PRA |
20/10/2011 |
Situação Cadastral |
Ativa |
gov
Relação das pessoas jurídicas que entregaram o Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) referente ao formulário Extração e Tratamento de Produtos Minerais. Esse formulário esteve em vigência entre os anos 2006 e 2013. Recolhe informações sobre a extração e o tratamento de produtos minerais - tais como pesquisa mineral com guia de utilização, lavra a céu aberto inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento, lavra subterrânea com ou sem beneficiamento, lavra garimpeira, perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural.
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CNPJ |
08.542.474/0001-77 |
Razão Social |
MIGRA-MINERAÇÃO GRAMAME LTDA. |
Estado |
PARAIBA |
Município |
JOAO PESSOA |
Ano |
2013 |
Nome do Produto |
AREIA E ARGILA |
Quantidade Explorada |
53.726 |
Unidade de Medida |
Hectare |
Tamanho da Área |
177 |
Nº Decreto da Lavra |
6.384/2007 |
Data do Decreto |
20/07/2007 |
Ano de início da exploração |
2013 |
Ano de término da exploração |
2014 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
PB-SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E DO MEIO AMBIENTE |
Data de Aprovação do PRA |
09/09/2013 |
Situação Cadastral |
Ativa |
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