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Relação das pessoas jurídicas que entregaram o Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) referente ao formulário Extração e Tratamento de Produtos Minerais. Esse formulário esteve em vigência entre os anos 2006 e 2013. Recolhe informações sobre a extração e o tratamento de produtos minerais - tais como pesquisa mineral com guia de utilização, lavra a céu aberto inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento, lavra subterrânea com ou sem beneficiamento, lavra garimpeira, perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural.
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CNPJ |
08.584.563/0002-67 |
Razão Social |
NOVA PETROLEO RECONCAVO S.A. |
Estado |
BAHIA |
Município |
CATU |
Ano |
2012 |
Nome do Produto |
PETRÓLEO |
Quantidade Explorada |
8.797 |
Unidade de Medida |
Metro Cúbico |
Tamanho da Área |
947 |
Nº Decreto da Lavra |
48000003655/97-53 |
Data do Decreto |
02/01/1998 |
Ano de início da exploração |
2008 |
Ano de término da exploração |
2025 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
BA - Instituto de Meio Ambiente |
Data de Aprovação do PRA |
30/12/2008 |
Situação Cadastral |
Ativa |
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Relação das pessoas jurídicas que entregaram o Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) referente ao formulário Extração e Tratamento de Produtos Minerais. Esse formulário esteve em vigência entre os anos 2006 e 2013. Recolhe informações sobre a extração e o tratamento de produtos minerais - tais como pesquisa mineral com guia de utilização, lavra a céu aberto inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento, lavra subterrânea com ou sem beneficiamento, lavra garimpeira, perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural.
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CNPJ |
08.587.073/0001-33 |
Razão Social |
DRESCON MINERAÇÃO LTDA |
Estado |
PARAIBA |
Município |
BOA VISTA |
Ano |
2006 |
Nome do Produto |
BETONITA |
Quantidade Explorada |
4.720 |
Unidade de Medida |
Tonelada |
Tamanho da Área |
2 |
Nº Decreto da Lavra |
841.018/1980 |
Data do Decreto |
24/03/1988 |
Ano de início da exploração |
1995 |
Ano de término da exploração |
2015 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
PB-SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E DO MEIO AMBIENTE |
Data de Aprovação do PRA |
18/11/2002 |
Situação Cadastral |
Ativa |
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CNPJ |
08.610.695/0001-35 |
Razão Social |
CERAMICA VENANCIO - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA |
Estado |
RIO GRANDE DO SUL |
Município |
VENANCIO AIRES |
Ano |
2009 |
Nome do Produto |
ARGILA |
Quantidade Explorada |
16.000 |
Unidade de Medida |
Ton. por ano |
Tamanho da Área |
2 |
Nº Decreto da Lavra |
2118 |
Data do Decreto |
15/09/2005 |
Ano de início da exploração |
2005 |
Ano de término da exploração |
2011 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
RS-FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL |
Data de Aprovação do PRA |
26/12/2007 |
Situação Cadastral |
Ativa |
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CNPJ |
08.610.695/0001-35 |
Razão Social |
CERAMICA VENANCIO - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA |
Estado |
RIO GRANDE DO SUL |
Município |
VENANCIO AIRES |
Ano |
2010 |
Nome do Produto |
ARGILA |
Quantidade Explorada |
15.493 |
Unidade de Medida |
Ton. por ano |
Tamanho da Área |
3 |
Nº Decreto da Lavra |
11811/2006 |
Data do Decreto |
30/08/2006 |
Ano de início da exploração |
2006 |
Ano de término da exploração |
2011 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
RS-FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL |
Data de Aprovação do PRA |
30/08/2006 |
Situação Cadastral |
Ativa |
gov
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CNPJ |
08.610.695/0001-35 |
Razão Social |
CERAMICA VENANCIO - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA |
Estado |
RIO GRANDE DO SUL |
Município |
VENANCIO AIRES |
Ano |
2011 |
Nome do Produto |
ARGILA |
Quantidade Explorada |
16 |
Unidade de Medida |
Tonelada |
Tamanho da Área |
3 |
Nº Decreto da Lavra |
99274 |
Data do Decreto |
06/06/1990 |
Ano de início da exploração |
2012 |
Ano de término da exploração |
2016 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
RS-FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL |
Data de Aprovação do PRA |
30/04/2012 |
Situação Cadastral |
Ativa |
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