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Relação das pessoas jurídicas que entregaram o Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) referente ao formulário Extração e Tratamento de Produtos Minerais. Esse formulário esteve em vigência entre os anos 2006 e 2013. Recolhe informações sobre a extração e o tratamento de produtos minerais - tais como pesquisa mineral com guia de utilização, lavra a céu aberto inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento, lavra subterrânea com ou sem beneficiamento, lavra garimpeira, perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural.
ver Fonte/+info (dt.atualização: 02/01/2022)
CNPJ |
08.906.054/0001-22 |
Razão Social |
PALMEIRANTE MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA. - ME |
Estado |
TOCANTINS |
Município |
PALMEIRANTE |
Ano |
2014 |
Nome do Produto |
SEIXO |
Quantidade Explorada |
15 |
Unidade de Medida |
Unidade |
Tamanho da Área |
40 |
Nº Decreto da Lavra |
864.376-07 |
Data do Decreto |
13/12/2007 |
Ano de início da exploração |
2007 |
Ano de término da exploração |
2027 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
TO-INSTITUTO NATUREZA DO TOCANTINS |
Data de Aprovação do PRA |
|
Situação Cadastral |
Ativa |
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CNPJ |
08.916.397/0001-78 |
Razão Social |
MINERACAO ROLIM BRAGA LTDA |
Estado |
PARAIBA |
Município |
JOAO PESSOA |
Ano |
2000 |
Nome do Produto |
Granito |
Quantidade Explorada |
12.654 |
Unidade de Medida |
Metro Cúbico |
Tamanho da Área |
12 |
Nº Decreto da Lavra |
40150 |
Data do Decreto |
31/08/1984 |
Ano de início da exploração |
1984 |
Ano de término da exploração |
2014 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
PB-SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E DO MEIO AMBIENTE |
Data de Aprovação do PRA |
02/06/1999 |
Situação Cadastral |
Encerrado |
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CNPJ |
08.916.397/0001-78 |
Razão Social |
MINERACAO ROLIM BRAGA LTDA |
Estado |
PARAIBA |
Município |
JOAO PESSOA |
Ano |
2001 |
Nome do Produto |
Granito |
Quantidade Explorada |
13.842 |
Unidade de Medida |
Metro Cúbico |
Tamanho da Área |
12 |
Nº Decreto da Lavra |
40150 |
Data do Decreto |
31/08/1984 |
Ano de início da exploração |
1984 |
Ano de término da exploração |
2014 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
PB-SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E DO MEIO AMBIENTE |
Data de Aprovação do PRA |
02/06/1999 |
Situação Cadastral |
Encerrado |
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CNPJ |
08.916.397/0001-78 |
Razão Social |
MINERACAO ROLIM BRAGA LTDA |
Estado |
PARAIBA |
Município |
JOAO PESSOA |
Ano |
2002 |
Nome do Produto |
Granito |
Quantidade Explorada |
18.224 |
Unidade de Medida |
Metro Cúbico |
Tamanho da Área |
12 |
Nº Decreto da Lavra |
40150 |
Data do Decreto |
31/08/1984 |
Ano de início da exploração |
1984 |
Ano de término da exploração |
2014 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
PB-SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E DO MEIO AMBIENTE |
Data de Aprovação do PRA |
02/06/1999 |
Situação Cadastral |
Encerrado |
gov
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CNPJ |
08.916.397/0001-78 |
Razão Social |
MINERACAO ROLIM BRAGA LTDA |
Estado |
PARAIBA |
Município |
JOAO PESSOA |
Ano |
2003 |
Nome do Produto |
Granito |
Quantidade Explorada |
13.259 |
Unidade de Medida |
Metro Cúbico |
Tamanho da Área |
12 |
Nº Decreto da Lavra |
40150 |
Data do Decreto |
31/08/1984 |
Ano de início da exploração |
1984 |
Ano de término da exploração |
2014 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
PB-SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E DO MEIO AMBIENTE |
Data de Aprovação do PRA |
02/06/1999 |
Situação Cadastral |
Encerrado |
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