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Relação das pessoas jurídicas que entregaram o Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) referente ao formulário Extração e Tratamento de Produtos Minerais. Esse formulário esteve em vigência entre os anos 2006 e 2013. Recolhe informações sobre a extração e o tratamento de produtos minerais - tais como pesquisa mineral com guia de utilização, lavra a céu aberto inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento, lavra subterrânea com ou sem beneficiamento, lavra garimpeira, perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural.
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CNPJ |
08.916.397/0002-59 |
Razão Social |
MINERAÇÃO ROLIM BRAGA LTDA |
Estado |
PARAIBA |
Município |
MAMANGUAPE |
Ano |
2012 |
Nome do Produto |
GRANITO |
Quantidade Explorada |
16.686 |
Unidade de Medida |
Metro Cúbico |
Tamanho da Área |
12 |
Nº Decreto da Lavra |
40150 |
Data do Decreto |
31/08/1984 |
Ano de início da exploração |
1984 |
Ano de término da exploração |
2014 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
PB-SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E DO MEIO AMBIENTE |
Data de Aprovação do PRA |
02/06/1999 |
Situação Cadastral |
Encerrado |
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CNPJ |
08.926.302/0001-05 |
Razão Social |
DOMMO ENERGIA S.A. |
Estado |
RIO DE JANEIRO |
Município |
RIO DE JANEIRO |
Ano |
2012 |
Nome do Produto |
PETRÓLEO |
Quantidade Explorada |
503.987 |
Unidade de Medida |
Metro Cúbico |
Tamanho da Área |
117.700 |
Nº Decreto da Lavra |
48610.001369/2008-43 |
Data do Decreto |
12/03/2008 |
Ano de início da exploração |
2012 |
Ano de término da exploração |
2015 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS |
Data de Aprovação do PRA |
15/09/2009 |
Situação Cadastral |
Ativa |
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CNPJ |
08.926.801/0001-94 |
Razão Social |
CERÂMICA PRINCESA LTDA. |
Estado |
MARANHAO |
Município |
SANTA RITA |
Ano |
2012 |
Nome do Produto |
Argila |
Quantidade Explorada |
0 |
Unidade de Medida |
Tonelada |
Tamanho da Área |
49 |
Nº Decreto da Lavra |
27 |
Data do Decreto |
29/01/2013 |
Ano de início da exploração |
2013 |
Ano de término da exploração |
2016 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
AP-SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE |
Data de Aprovação do PRA |
|
Situação Cadastral |
Ativa |
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CNPJ |
08.928.534/0001-94 |
Razão Social |
MINERADORA TAQUARI LTDA |
Estado |
MATO GROSSO |
Município |
ALTO TAQUARI |
Ano |
2008 |
Nome do Produto |
BASALTO |
Quantidade Explorada |
40 |
Unidade de Medida |
Metro Cúbico |
Tamanho da Área |
15 |
Nº Decreto da Lavra |
034/2007 |
Data do Decreto |
20/07/2007 |
Ano de início da exploração |
2008 |
Ano de término da exploração |
2027 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
MT-SECRETARIA/FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE |
Data de Aprovação do PRA |
03/12/2008 |
Situação Cadastral |
Suspenso para Averiguações - dados cadastrais inconsistentes e_ou recadastramento |
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CNPJ |
08.928.637/0001-54 |
Razão Social |
CERÂMICA SANTA VITÓRIA LTDA |
Estado |
MATO GROSSO |
Município |
BARRA DO GARCAS |
Ano |
2008 |
Nome do Produto |
Argila |
Quantidade Explorada |
2.500 |
Unidade de Medida |
Metro Cúbico |
Tamanho da Área |
47 |
Nº Decreto da Lavra |
2479/2007 |
Data do Decreto |
19/04/2007 |
Ano de início da exploração |
2007 |
Ano de término da exploração |
2010 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
MT-SECRETARIA/FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE |
Data de Aprovação do PRA |
19/04/2007 |
Situação Cadastral |
Ativa |
|
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