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Relação das pessoas jurídicas que entregaram o Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) referente ao formulário Extração e Tratamento de Produtos Minerais. Esse formulário esteve em vigência entre os anos 2006 e 2013. Recolhe informações sobre a extração e o tratamento de produtos minerais - tais como pesquisa mineral com guia de utilização, lavra a céu aberto inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento, lavra subterrânea com ou sem beneficiamento, lavra garimpeira, perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural.
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CNPJ |
09.163.435/0001-21 |
Razão Social |
EMPRESA DE MINERAÇÃO GRAMINAS LTDA ME |
Estado |
MINAS GERAIS |
Município |
ARACUAI |
Ano |
2013 |
Nome do Produto |
GRANITO |
Quantidade Explorada |
1.000 |
Unidade de Medida |
Metro Cúbico |
Tamanho da Área |
20 |
Nº Decreto da Lavra |
830.980/06 - 11/10 |
Data do Decreto |
29/05/2009 |
Ano de início da exploração |
2009 |
Ano de término da exploração |
2013 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
MG-SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL |
Data de Aprovação do PRA |
29/05/2009 |
Situação Cadastral |
Encerrado |
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CNPJ |
09.164.452/0002-64 |
Razão Social |
TRANSAREIA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA |
Estado |
MINAS GERAIS |
Município |
PAPAGAIOS |
Ano |
2012 |
Nome do Produto |
AREIA E ARGILA |
Quantidade Explorada |
818 |
Unidade de Medida |
Metro Cúbico |
Tamanho da Área |
49 |
Nº Decreto da Lavra |
3.616 |
Data do Decreto |
02/05/2011 |
Ano de início da exploração |
2013 |
Ano de término da exploração |
0 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
MG-SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL |
Data de Aprovação do PRA |
03/05/2011 |
Situação Cadastral |
Encerrado |
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CNPJ |
09.164.776/0001-11 |
Razão Social |
COOPERATIVA BRASILEIRA DE DIAMANTES LTDA |
Estado |
MATO GROSSO |
Município |
CUIABA |
Ano |
2008 |
Nome do Produto |
Cascalho Diamantífer |
Quantidade Explorada |
2.000 |
Unidade de Medida |
Tonelada |
Tamanho da Área |
289 |
Nº Decreto da Lavra |
34 |
Data do Decreto |
18/06/2008 |
Ano de início da exploração |
2008 |
Ano de término da exploração |
2013 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
MT-SECRETARIA/FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE |
Data de Aprovação do PRA |
09/05/2008 |
Situação Cadastral |
Suspenso para Averiguações - dados cadastrais inconsistentes e_ou recadastramento |
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CNPJ |
09.169.370/0001-21 |
Razão Social |
VADILSON DANTAS DE AZEVEDO - ME - CERAMICA SAO SEBASTIAO |
Estado |
RIO GRANDE DO NORTE |
Município |
ACARI |
Ano |
2007 |
Nome do Produto |
ARGILA COMUM |
Quantidade Explorada |
120 |
Unidade de Medida |
Ton. por ano |
Tamanho da Área |
48 |
Nº Decreto da Lavra |
0001/2005 |
Data do Decreto |
13/01/2005 |
Ano de início da exploração |
2007 |
Ano de término da exploração |
2008 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
RN-INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE |
Data de Aprovação do PRA |
19/10/2007 |
Situação Cadastral |
Encerrado |
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CNPJ |
09.176.247/0001-38 |
Razão Social |
JOSENILDO ARAÚJO DANTAS CERAMICOS |
Estado |
RIO GRANDE DO NORTE |
Município |
PARELHAS |
Ano |
2007 |
Nome do Produto |
Argila Comum |
Quantidade Explorada |
230 |
Unidade de Medida |
Ton. por ano |
Tamanho da Área |
48 |
Nº Decreto da Lavra |
001/2004 |
Data do Decreto |
13/01/2004 |
Ano de início da exploração |
2007 |
Ano de término da exploração |
2008 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
RN-INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE |
Data de Aprovação do PRA |
13/01/2004 |
Situação Cadastral |
Encerrado |
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