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Relação das pessoas jurídicas que entregaram o Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) referente ao formulário Extração e Tratamento de Produtos Minerais. Esse formulário esteve em vigência entre os anos 2006 e 2013. Recolhe informações sobre a extração e o tratamento de produtos minerais - tais como pesquisa mineral com guia de utilização, lavra a céu aberto inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento, lavra subterrânea com ou sem beneficiamento, lavra garimpeira, perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural.
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CNPJ |
09.631.568/0001-85 |
Razão Social |
MINERAÇÃO AGUIAR LTDA-ME |
Estado |
ESPIRITO SANTO |
Município |
LINHARES |
Ano |
2012 |
Nome do Produto |
areia |
Quantidade Explorada |
1.000 |
Unidade de Medida |
Metro Cúbico |
Tamanho da Área |
31.830 |
Nº Decreto da Lavra |
18 |
Data do Decreto |
24/04/2013 |
Ano de início da exploração |
2013 |
Ano de término da exploração |
2017 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
ES-INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS |
Data de Aprovação do PRA |
19/11/2013 |
Situação Cadastral |
Encerrado |
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CNPJ |
09.632.083/0001-06 |
Razão Social |
ESMERALDAS MIN.REF.E RECUP.AMB.ÁREAS.DEGR.LTDA |
Estado |
RIO DE JANEIRO |
Município |
CABO FRIO |
Ano |
2011 |
Nome do Produto |
areia |
Quantidade Explorada |
73.036 |
Unidade de Medida |
Ton. por ano |
Tamanho da Área |
15 |
Nº Decreto da Lavra |
2624 |
Data do Decreto |
26/11/2010 |
Ano de início da exploração |
2 |
Ano de término da exploração |
2 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
RJ-FUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE |
Data de Aprovação do PRA |
27/01/2011 |
Situação Cadastral |
Ativa |
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CNPJ |
09.632.176/0001-30 |
Razão Social |
MARCO ANTONIO MEIRELLES & CIA LTDA. |
Estado |
RIO GRANDE DO SUL |
Município |
CAPAO DO LEAO |
Ano |
2012 |
Nome do Produto |
Saibro |
Quantidade Explorada |
21 |
Unidade de Medida |
Mil Métros Cúbicos |
Tamanho da Área |
2 |
Nº Decreto da Lavra |
136/2012 |
Data do Decreto |
15/06/2012 |
Ano de início da exploração |
2012 |
Ano de término da exploração |
2010 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
RS-SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE |
Data de Aprovação do PRA |
|
Situação Cadastral |
Suspenso para Averiguações - dados cadastrais inconsistentes e_ou recadastramento |
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CNPJ |
09.656.360/0001-10 |
Razão Social |
UNIÃO MINERAÇÃO LTDA. |
Estado |
MARANHAO |
Município |
ACAILANDIA |
Ano |
2011 |
Nome do Produto |
MINERIO FERRO LATERI |
Quantidade Explorada |
36.801 |
Unidade de Medida |
Ton. por ano |
Tamanho da Área |
4 |
Nº Decreto da Lavra |
340/2010 |
Data do Decreto |
12/05/2010 |
Ano de início da exploração |
2010 |
Ano de término da exploração |
2030 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
MA-GERÊNCIA ADJUNTA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS |
Data de Aprovação do PRA |
12/05/2010 |
Situação Cadastral |
Ativa |
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CNPJ |
09.717.778/0001-90 |
Razão Social |
DUARTE & CIA LTDA |
Estado |
PERNAMBUCO |
Município |
IPUBI |
Ano |
2011 |
Nome do Produto |
Gipsita |
Quantidade Explorada |
16.655 |
Unidade de Medida |
Ton. por ano |
Tamanho da Área |
90 |
Nº Decreto da Lavra |
611/92 |
Data do Decreto |
16/11/1992 |
Ano de início da exploração |
2011 |
Ano de término da exploração |
2041 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
PE-COMPANHIA PERNAMBUCANA DO MEIO AMBIENTE |
Data de Aprovação do PRA |
15/09/2011 |
Situação Cadastral |
Ativa |
|
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