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Relação das pessoas jurídicas que entregaram o Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) referente ao formulário Extração e Tratamento de Produtos Minerais. Esse formulário esteve em vigência entre os anos 2006 e 2013. Recolhe informações sobre a extração e o tratamento de produtos minerais - tais como pesquisa mineral com guia de utilização, lavra a céu aberto inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento, lavra subterrânea com ou sem beneficiamento, lavra garimpeira, perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural.
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CNPJ |
10.194.417/0001-96 |
Razão Social |
PEDRO HONORATO DE LIMA |
Estado |
CEARA |
Município |
QUIXERE |
Ano |
2012 |
Nome do Produto |
calcário |
Quantidade Explorada |
0 |
Unidade de Medida |
Metro Quadrado |
Tamanho da Área |
22.870 |
Nº Decreto da Lavra |
1212/2012 |
Data do Decreto |
13/04/2001 |
Ano de início da exploração |
2012 |
Ano de término da exploração |
2042 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
CE-SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE |
Data de Aprovação do PRA |
17/11/2011 |
Situação Cadastral |
Ativa |
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Relação das pessoas jurídicas que entregaram o Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) referente ao formulário Extração e Tratamento de Produtos Minerais. Esse formulário esteve em vigência entre os anos 2006 e 2013. Recolhe informações sobre a extração e o tratamento de produtos minerais - tais como pesquisa mineral com guia de utilização, lavra a céu aberto inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento, lavra subterrânea com ou sem beneficiamento, lavra garimpeira, perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural.
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CNPJ |
10.198.878/0001-37 |
Razão Social |
PORTO DE AREIA SANTA RITA DE CÁSSIA LTDA |
Estado |
MINAS GERAIS |
Município |
CASSIA |
Ano |
2012 |
Nome do Produto |
Areia Lavada de Rio |
Quantidade Explorada |
35.369 |
Unidade de Medida |
Metro Cúbico |
Tamanho da Área |
15 |
Nº Decreto da Lavra |
3713/2011 |
Data do Decreto |
22/12/2011 |
Ano de início da exploração |
2011 |
Ano de término da exploração |
2 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
MG-SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL |
Data de Aprovação do PRA |
12/11/2012 |
Situação Cadastral |
Ativa |
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CNPJ |
10.207.604/0001-67 |
Razão Social |
MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA - ME |
Estado |
RIO GRANDE DO NORTE |
Município |
JARDIM DO SERIDO |
Ano |
2009 |
Nome do Produto |
Argila |
Quantidade Explorada |
150 |
Unidade de Medida |
Ton. por ano |
Tamanho da Área |
15 |
Nº Decreto da Lavra |
001 |
Data do Decreto |
13/01/2004 |
Ano de início da exploração |
2009 |
Ano de término da exploração |
2010 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
RN-INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE |
Data de Aprovação do PRA |
13/01/2004 |
Situação Cadastral |
Ativa |
gov
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CNPJ |
10.207.604/0001-67 |
Razão Social |
MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA - ME |
Estado |
RIO GRANDE DO NORTE |
Município |
JARDIM DO SERIDO |
Ano |
2010 |
Nome do Produto |
Argila |
Quantidade Explorada |
150 |
Unidade de Medida |
Ton. por ano |
Tamanho da Área |
15 |
Nº Decreto da Lavra |
001 |
Data do Decreto |
13/01/2004 |
Ano de início da exploração |
2010 |
Ano de término da exploração |
2011 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
RN-INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE |
Data de Aprovação do PRA |
13/01/2004 |
Situação Cadastral |
Ativa |
gov
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CNPJ |
10.207.604/0001-67 |
Razão Social |
MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA - ME |
Estado |
RIO GRANDE DO NORTE |
Município |
JARDIM DO SERIDO |
Ano |
2011 |
Nome do Produto |
Argila Comum |
Quantidade Explorada |
120 |
Unidade de Medida |
Ton. por ano |
Tamanho da Área |
15 |
Nº Decreto da Lavra |
001/2004 |
Data do Decreto |
13/01/2004 |
Ano de início da exploração |
2012 |
Ano de término da exploração |
2012 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
RN-INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE |
Data de Aprovação do PRA |
13/01/2004 |
Situação Cadastral |
Ativa |
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