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Relação das pessoas jurídicas que entregaram o Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) referente ao formulário Extração e Tratamento de Produtos Minerais. Esse formulário esteve em vigência entre os anos 2006 e 2013. Recolhe informações sobre a extração e o tratamento de produtos minerais - tais como pesquisa mineral com guia de utilização, lavra a céu aberto inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento, lavra subterrânea com ou sem beneficiamento, lavra garimpeira, perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural.
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CNPJ |
10.340.357/0001-72 |
Razão Social |
CERAMICA TUIUIU LTDA |
Estado |
RIO GRANDE DO NORTE |
Município |
SANTANA DO SERIDO |
Ano |
2012 |
Nome do Produto |
Argila Comum |
Quantidade Explorada |
75.000 |
Unidade de Medida |
Ton. por ano |
Tamanho da Área |
48 |
Nº Decreto da Lavra |
848.265/2003 |
Data do Decreto |
13/01/2004 |
Ano de início da exploração |
2012 |
Ano de término da exploração |
2013 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
RN-INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE |
Data de Aprovação do PRA |
13/01/2004 |
Situação Cadastral |
Ativa |
gov
Relação das pessoas jurídicas que entregaram o Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) referente ao formulário Extração e Tratamento de Produtos Minerais. Esse formulário esteve em vigência entre os anos 2006 e 2013. Recolhe informações sobre a extração e o tratamento de produtos minerais - tais como pesquisa mineral com guia de utilização, lavra a céu aberto inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento, lavra subterrânea com ou sem beneficiamento, lavra garimpeira, perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural.
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CNPJ |
10.365.970/0001-44 |
Razão Social |
SANTA FÉ PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-ME |
Estado |
MARANHAO |
Município |
ITAPECURU MIRIM |
Ano |
2017 |
Nome do Produto |
Argila |
Quantidade Explorada |
12.720 |
Unidade de Medida |
Tonelada |
Tamanho da Área |
100 |
Nº Decreto da Lavra |
8006001/2018 |
Data do Decreto |
01/02/2019 |
Ano de início da exploração |
2020 |
Ano de término da exploração |
2030 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
MA-GERÊNCIA ADJUNTA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS |
Data de Aprovação do PRA |
|
Situação Cadastral |
Ativa |
gov
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CNPJ |
10.369.603/0001-19 |
Razão Social |
JESIAN SOUSA SANTOS - ME |
Estado |
TOCANTINS |
Município |
XAMBIOA |
Ano |
2013 |
Nome do Produto |
Areia |
Quantidade Explorada |
10.800 |
Unidade de Medida |
Metro Cúbico |
Tamanho da Área |
13 |
Nº Decreto da Lavra |
04 |
Data do Decreto |
07/02/2013 |
Ano de início da exploração |
2013 |
Ano de término da exploração |
2013 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
TO-INSTITUTO NATUREZA DO TOCANTINS |
Data de Aprovação do PRA |
21/11/2012 |
Situação Cadastral |
Ativa |
gov
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CNPJ |
10.369.603/0001-19 |
Razão Social |
JESIAN SOUSA SANTOS - ME |
Estado |
TOCANTINS |
Município |
XAMBIOA |
Ano |
2015 |
Nome do Produto |
areia |
Quantidade Explorada |
15.600 |
Unidade de Medida |
Metro Cúbico |
Tamanho da Área |
13 |
Nº Decreto da Lavra |
04 |
Data do Decreto |
07/02/2013 |
Ano de início da exploração |
2013 |
Ano de término da exploração |
2022 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
TO-INSTITUTO NATUREZA DO TOCANTINS |
Data de Aprovação do PRA |
21/11/2012 |
Situação Cadastral |
Ativa |
gov
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CNPJ |
10.382.075/0001-38 |
Razão Social |
GEOLUX MINERADORA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA |
Estado |
CEARA |
Município |
FORTALEZA |
Ano |
2005 |
Nome do Produto |
CALCÁRIO DOLOMITICO |
Quantidade Explorada |
27.720 |
Unidade de Medida |
Ton. por ano |
Tamanho da Área |
76 |
Nº Decreto da Lavra |
81490 |
Data do Decreto |
30/03/1973 |
Ano de início da exploração |
1986 |
Ano de término da exploração |
2005 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
CE-SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE |
Data de Aprovação do PRA |
02/12/2005 |
Situação Cadastral |
Ativa |
|
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