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Relação das pessoas jurídicas que entregaram o Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) referente ao formulário Extração e Tratamento de Produtos Minerais. Esse formulário esteve em vigência entre os anos 2006 e 2013. Recolhe informações sobre a extração e o tratamento de produtos minerais - tais como pesquisa mineral com guia de utilização, lavra a céu aberto inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento, lavra subterrânea com ou sem beneficiamento, lavra garimpeira, perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural.
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CNPJ |
10.530.904/0001-82 |
Razão Social |
GOMES & GOMES COM. DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA |
Estado |
RONDONIA |
Município |
PORTO VELHO |
Ano |
2011 |
Nome do Produto |
areia |
Quantidade Explorada |
9.000 |
Unidade de Medida |
Ton. por ano |
Tamanho da Área |
1 |
Nº Decreto da Lavra |
096/2010 |
Data do Decreto |
03/12/2010 |
Ano de início da exploração |
2011 |
Ano de término da exploração |
2011 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
RO-SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL |
Data de Aprovação do PRA |
19/11/2009 |
Situação Cadastral |
Suspenso para Averiguações - dados cadastrais inconsistentes e_ou recadastramento |
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Relação das pessoas jurídicas que entregaram o Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) referente ao formulário Extração e Tratamento de Produtos Minerais. Esse formulário esteve em vigência entre os anos 2006 e 2013. Recolhe informações sobre a extração e o tratamento de produtos minerais - tais como pesquisa mineral com guia de utilização, lavra a céu aberto inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento, lavra subterrânea com ou sem beneficiamento, lavra garimpeira, perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural.
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CNPJ |
10.539.285/0001-97 |
Razão Social |
GUIMARAES & FERREIRA LTDA |
Estado |
RIO GRANDE DO NORTE |
Município |
ITAJA |
Ano |
2012 |
Nome do Produto |
ARGILA |
Quantidade Explorada |
6.766.724 |
Unidade de Medida |
Ton. por ano |
Tamanho da Área |
2 |
Nº Decreto da Lavra |
LEI FEDERAL 8.982 |
Data do Decreto |
24/01/1995 |
Ano de início da exploração |
2012 |
Ano de término da exploração |
2012 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
RN-INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE |
Data de Aprovação do PRA |
01/01/2012 |
Situação Cadastral |
Ativa |
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CNPJ |
10.564.574/0001-46 |
Razão Social |
ROSILENE CIRILO DE ALMEIDA E CIA LTDA |
Estado |
MINAS GERAIS |
Município |
GUIRICEMA |
Ano |
2015 |
Nome do Produto |
ARGILA |
Quantidade Explorada |
17.118.000 |
Unidade de Medida |
Unidade |
Tamanho da Área |
2 |
Nº Decreto da Lavra |
3633/DS |
Data do Decreto |
24/05/2011 |
Ano de início da exploração |
2 |
Ano de término da exploração |
2 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
MG-SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL |
Data de Aprovação do PRA |
13/04/2015 |
Situação Cadastral |
Ativa |
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CNPJ |
10.564.574/0001-46 |
Razão Social |
ROSILENE CIRILO DE ALMEIDA E CIA LTDA |
Estado |
MINAS GERAIS |
Município |
GUIRICEMA |
Ano |
2016 |
Nome do Produto |
ARGILA |
Quantidade Explorada |
19.288.000 |
Unidade de Medida |
Unidade |
Tamanho da Área |
2 |
Nº Decreto da Lavra |
3633/DS |
Data do Decreto |
24/05/2011 |
Ano de início da exploração |
2009 |
Ano de término da exploração |
2020 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
MG-SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL |
Data de Aprovação do PRA |
13/04/2015 |
Situação Cadastral |
Ativa |
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CNPJ |
10.564.574/0001-46 |
Razão Social |
ROSILENE CIRILO DE ALMEIDA E CIA LTDA |
Estado |
MINAS GERAIS |
Município |
GUIRICEMA |
Ano |
2017 |
Nome do Produto |
ARGILA |
Quantidade Explorada |
26.145.000 |
Unidade de Medida |
Unidade |
Tamanho da Área |
2 |
Nº Decreto da Lavra |
3633/DS |
Data do Decreto |
24/05/2011 |
Ano de início da exploração |
2009 |
Ano de término da exploração |
2020 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
MG-SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL |
Data de Aprovação do PRA |
13/04/2015 |
Situação Cadastral |
Ativa |
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