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Relação das pessoas jurídicas que entregaram o Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) referente ao formulário Extração e Tratamento de Produtos Minerais. Esse formulário esteve em vigência entre os anos 2006 e 2013. Recolhe informações sobre a extração e o tratamento de produtos minerais - tais como pesquisa mineral com guia de utilização, lavra a céu aberto inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento, lavra subterrânea com ou sem beneficiamento, lavra garimpeira, perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural.
ver Fonte/+info (dt.atualização: 02/01/2022)
CNPJ |
11.089.976/0001-07 |
Razão Social |
ELVIO MARCAL DE ARAUJO |
Estado |
MARANHAO |
Município |
BACABAL |
Ano |
2011 |
Nome do Produto |
argila |
Quantidade Explorada |
2.800.000 |
Unidade de Medida |
Ton. por ano |
Tamanho da Área |
4 |
Nº Decreto da Lavra |
00 |
Data do Decreto |
15/02/2012 |
Ano de início da exploração |
2 |
Ano de término da exploração |
0 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
MA-GERÊNCIA ADJUNTA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS |
Data de Aprovação do PRA |
15/02/2012 |
Situação Cadastral |
Suspenso para Averiguações - dados cadastrais inconsistentes e_ou recadastramento |
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Relação das pessoas jurídicas que entregaram o Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) referente ao formulário Extração e Tratamento de Produtos Minerais. Esse formulário esteve em vigência entre os anos 2006 e 2013. Recolhe informações sobre a extração e o tratamento de produtos minerais - tais como pesquisa mineral com guia de utilização, lavra a céu aberto inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento, lavra subterrânea com ou sem beneficiamento, lavra garimpeira, perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural.
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CNPJ |
11.089.976/0001-07 |
Razão Social |
ELVIO MARCAL DE ARAUJO |
Estado |
MARANHAO |
Município |
BACABAL |
Ano |
2011 |
Nome do Produto |
argila |
Quantidade Explorada |
2.800.000 |
Unidade de Medida |
Ton. por ano |
Tamanho da Área |
4 |
Nº Decreto da Lavra |
00 |
Data do Decreto |
15/02/2012 |
Ano de início da exploração |
1986 |
Ano de término da exploração |
0 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
MA-GERÊNCIA ADJUNTA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS |
Data de Aprovação do PRA |
15/02/2012 |
Situação Cadastral |
Suspenso para Averiguações - dados cadastrais inconsistentes e_ou recadastramento |
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Relação das pessoas jurídicas que entregaram o Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) referente ao formulário Extração e Tratamento de Produtos Minerais. Esse formulário esteve em vigência entre os anos 2006 e 2013. Recolhe informações sobre a extração e o tratamento de produtos minerais - tais como pesquisa mineral com guia de utilização, lavra a céu aberto inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento, lavra subterrânea com ou sem beneficiamento, lavra garimpeira, perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural.
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CNPJ |
11.089.976/0001-07 |
Razão Social |
ELVIO MARCAL DE ARAUJO |
Estado |
MARANHAO |
Município |
BACABAL |
Ano |
2012 |
Nome do Produto |
argila |
Quantidade Explorada |
3.000.000 |
Unidade de Medida |
Ton. por ano |
Tamanho da Área |
4 |
Nº Decreto da Lavra |
00 |
Data do Decreto |
15/02/2012 |
Ano de início da exploração |
1986 |
Ano de término da exploração |
0 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
MA-GERÊNCIA ADJUNTA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS |
Data de Aprovação do PRA |
15/02/2012 |
Situação Cadastral |
Suspenso para Averiguações - dados cadastrais inconsistentes e_ou recadastramento |
gov
Relação das pessoas jurídicas que entregaram o Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) referente ao formulário Extração e Tratamento de Produtos Minerais. Esse formulário esteve em vigência entre os anos 2006 e 2013. Recolhe informações sobre a extração e o tratamento de produtos minerais - tais como pesquisa mineral com guia de utilização, lavra a céu aberto inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento, lavra subterrânea com ou sem beneficiamento, lavra garimpeira, perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural.
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CNPJ |
11.091.295/0001-75 |
Razão Social |
INDUSTRIA CERAMICA FERNANDES LTDA - ME |
Estado |
MARANHAO |
Município |
TRIZIDELA DO VALE |
Ano |
2012 |
Nome do Produto |
ARGILA |
Quantidade Explorada |
40 |
Unidade de Medida |
Metro Cúbico |
Tamanho da Área |
13 |
Nº Decreto da Lavra |
0332010 |
Data do Decreto |
24/05/2010 |
Ano de início da exploração |
2405 |
Ano de término da exploração |
2010 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
MA-GERÊNCIA ADJUNTA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS |
Data de Aprovação do PRA |
20/05/2010 |
Situação Cadastral |
Ativa |
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Relação das pessoas jurídicas que entregaram o Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) referente ao formulário Extração e Tratamento de Produtos Minerais. Esse formulário esteve em vigência entre os anos 2006 e 2013. Recolhe informações sobre a extração e o tratamento de produtos minerais - tais como pesquisa mineral com guia de utilização, lavra a céu aberto inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento, lavra subterrânea com ou sem beneficiamento, lavra garimpeira, perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural.
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CNPJ |
11.091.295/0001-75 |
Razão Social |
INDUSTRIA CERAMICA FERNANDES LTDA - ME |
Estado |
MARANHAO |
Município |
TRIZIDELA DO VALE |
Ano |
2013 |
Nome do Produto |
ARGILA |
Quantidade Explorada |
10.800 |
Unidade de Medida |
Milhão de Métros Cúbicos |
Tamanho da Área |
13 |
Nº Decreto da Lavra |
033/2010 |
Data do Decreto |
24/05/2010 |
Ano de início da exploração |
2013 |
Ano de término da exploração |
2040 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
MA-GERÊNCIA ADJUNTA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS |
Data de Aprovação do PRA |
05/02/2013 |
Situação Cadastral |
Ativa |
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