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Relação das pessoas jurídicas que entregaram o Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) referente ao formulário Extração e Tratamento de Produtos Minerais. Esse formulário esteve em vigência entre os anos 2006 e 2013. Recolhe informações sobre a extração e o tratamento de produtos minerais - tais como pesquisa mineral com guia de utilização, lavra a céu aberto inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento, lavra subterrânea com ou sem beneficiamento, lavra garimpeira, perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural.
ver Fonte/+info (dt.atualização: 02/01/2022)
CNPJ |
11.097.209/0001-31 |
Razão Social |
RISONALDO MARTINS DE OLIVEIRA |
Estado |
MARANHAO |
Município |
ROSARIO |
Ano |
2010 |
Nome do Produto |
argilha |
Quantidade Explorada |
7.302 |
Unidade de Medida |
Tonelada |
Tamanho da Área |
9 |
Nº Decreto da Lavra |
008/2010 |
Data do Decreto |
16/03/2010 |
Ano de início da exploração |
2009 |
Ano de término da exploração |
2013 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
MA-GERÊNCIA ADJUNTA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS |
Data de Aprovação do PRA |
|
Situação Cadastral |
Ativa |
gov
Relação das pessoas jurídicas que entregaram o Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) referente ao formulário Extração e Tratamento de Produtos Minerais. Esse formulário esteve em vigência entre os anos 2006 e 2013. Recolhe informações sobre a extração e o tratamento de produtos minerais - tais como pesquisa mineral com guia de utilização, lavra a céu aberto inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento, lavra subterrânea com ou sem beneficiamento, lavra garimpeira, perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural.
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CNPJ |
11.097.209/0001-31 |
Razão Social |
RISONALDO MARTINS DE OLIVEIRA |
Estado |
MARANHAO |
Município |
ROSARIO |
Ano |
2011 |
Nome do Produto |
argila |
Quantidade Explorada |
7.302 |
Unidade de Medida |
Tonelada |
Tamanho da Área |
9 |
Nº Decreto da Lavra |
008/2010 |
Data do Decreto |
19/09/2009 |
Ano de início da exploração |
2009 |
Ano de término da exploração |
2013 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
MA-GERÊNCIA ADJUNTA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS |
Data de Aprovação do PRA |
|
Situação Cadastral |
Ativa |
gov
Relação das pessoas jurídicas que entregaram o Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) referente ao formulário Extração e Tratamento de Produtos Minerais. Esse formulário esteve em vigência entre os anos 2006 e 2013. Recolhe informações sobre a extração e o tratamento de produtos minerais - tais como pesquisa mineral com guia de utilização, lavra a céu aberto inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento, lavra subterrânea com ou sem beneficiamento, lavra garimpeira, perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural.
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CNPJ |
11.097.209/0001-31 |
Razão Social |
RISONALDO MARTINS DE OLIVEIRA |
Estado |
MARANHAO |
Município |
ROSARIO |
Ano |
2012 |
Nome do Produto |
argila |
Quantidade Explorada |
4.500 |
Unidade de Medida |
Tonelada |
Tamanho da Área |
9 |
Nº Decreto da Lavra |
008/2010 |
Data do Decreto |
16/03/2010 |
Ano de início da exploração |
2 |
Ano de término da exploração |
2 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
MA-GERÊNCIA ADJUNTA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS |
Data de Aprovação do PRA |
16/03/2010 |
Situação Cadastral |
Ativa |
gov
Relação das pessoas jurídicas que entregaram o Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) referente ao formulário Extração e Tratamento de Produtos Minerais. Esse formulário esteve em vigência entre os anos 2006 e 2013. Recolhe informações sobre a extração e o tratamento de produtos minerais - tais como pesquisa mineral com guia de utilização, lavra a céu aberto inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento, lavra subterrânea com ou sem beneficiamento, lavra garimpeira, perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural.
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CNPJ |
11.106.838/0001-80 |
Razão Social |
POP PEDREIRA OURO PRETO LTDA |
Estado |
MARANHAO |
Município |
BACABEIRA |
Ano |
2004 |
Nome do Produto |
granito |
Quantidade Explorada |
10.000 |
Unidade de Medida |
Metro Cúbico |
Tamanho da Área |
28 |
Nº Decreto da Lavra |
806043/2002 |
Data do Decreto |
01/07/2002 |
Ano de início da exploração |
1986 |
Ano de término da exploração |
2020 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
MA-GERÊNCIA ADJUNTA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS |
Data de Aprovação do PRA |
02/04/2002 |
Situação Cadastral |
Suspenso para Averiguações - dados cadastrais inconsistentes e_ou recadastramento |
gov
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CNPJ |
11.106.838/0001-80 |
Razão Social |
POP PEDREIRA OURO PRETO LTDA |
Estado |
MARANHAO |
Município |
BACABEIRA |
Ano |
2006 |
Nome do Produto |
GRANITO |
Quantidade Explorada |
10.000 |
Unidade de Medida |
Metro Cúbico/ha |
Tamanho da Área |
28 |
Nº Decreto da Lavra |
806043/2002 |
Data do Decreto |
01/07/2002 |
Ano de início da exploração |
1986 |
Ano de término da exploração |
2020 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
MA-GERÊNCIA ADJUNTA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS |
Data de Aprovação do PRA |
02/04/2002 |
Situação Cadastral |
Suspenso para Averiguações - dados cadastrais inconsistentes e_ou recadastramento |
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