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Relação das pessoas jurídicas que entregaram o Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) referente ao formulário Extração e Tratamento de Produtos Minerais. Esse formulário esteve em vigência entre os anos 2006 e 2013. Recolhe informações sobre a extração e o tratamento de produtos minerais - tais como pesquisa mineral com guia de utilização, lavra a céu aberto inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento, lavra subterrânea com ou sem beneficiamento, lavra garimpeira, perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural.
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CNPJ |
11.898.965/0003-21 |
Razão Social |
PEMAGRAN MINERAÇÃO S/A |
Estado |
ESPIRITO SANTO |
Município |
ECOPORANGA |
Ano |
2012 |
Nome do Produto |
GRANITO |
Quantidade Explorada |
7.904 |
Unidade de Medida |
Metro Cúbico |
Tamanho da Área |
12 |
Nº Decreto da Lavra |
99/2008 |
Data do Decreto |
28/05/2008 |
Ano de início da exploração |
2 |
Ano de término da exploração |
2 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
ES-INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS |
Data de Aprovação do PRA |
22/03/2011 |
Situação Cadastral |
Ativa |
gov
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CNPJ |
11.898.965/0004-02 |
Razão Social |
PEMAGRAN MINERACAO S/A |
Estado |
MINAS GERAIS |
Município |
FRANCISCOPOLIS |
Ano |
2012 |
Nome do Produto |
GRANITO |
Quantidade Explorada |
693 |
Unidade de Medida |
Tonelada |
Tamanho da Área |
5.870 |
Nº Decreto da Lavra |
GUIA DE UTILI. N°243 |
Data do Decreto |
04/11/2011 |
Ano de início da exploração |
2 |
Ano de término da exploração |
47 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
MG-SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL |
Data de Aprovação do PRA |
|
Situação Cadastral |
Ativa |
gov
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CNPJ |
11.918.385/0001-97 |
Razão Social |
OMC EMPREENDIMENTOS LTDA ME |
Estado |
BAHIA |
Município |
BARRA |
Ano |
2014 |
Nome do Produto |
areia |
Quantidade Explorada |
30.000 |
Unidade de Medida |
Ton. por ano |
Tamanho da Área |
45.350 |
Nº Decreto da Lavra |
227 |
Data do Decreto |
27/02/1967 |
Ano de início da exploração |
2014 |
Ano de término da exploração |
2019 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
BA - Instituto de Meio Ambiente |
Data de Aprovação do PRA |
05/02/2014 |
Situação Cadastral |
Ativa |
gov
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CNPJ |
11.918.385/0001-97 |
Razão Social |
OMC EMPREENDIMENTOS LTDA ME |
Estado |
BAHIA |
Município |
BARRA |
Ano |
2016 |
Nome do Produto |
AREIA |
Quantidade Explorada |
30 |
Unidade de Medida |
Ton. por ano |
Tamanho da Área |
50 |
Nº Decreto da Lavra |
49/2014 |
Data do Decreto |
01/03/2019 |
Ano de início da exploração |
2014 |
Ano de término da exploração |
2019 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
BA - Instituto de Meio Ambiente |
Data de Aprovação do PRA |
|
Situação Cadastral |
Ativa |
gov
Relação das pessoas jurídicas que entregaram o Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) referente ao formulário Extração e Tratamento de Produtos Minerais. Esse formulário esteve em vigência entre os anos 2006 e 2013. Recolhe informações sobre a extração e o tratamento de produtos minerais - tais como pesquisa mineral com guia de utilização, lavra a céu aberto inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento, lavra subterrânea com ou sem beneficiamento, lavra garimpeira, perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural.
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CNPJ |
11.988.102/0001-83 |
Razão Social |
CONTEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA |
Estado |
PARAIBA |
Município |
CAMPINA GRANDE |
Ano |
2000 |
Nome do Produto |
MIGMATITO |
Quantidade Explorada |
10.000 |
Unidade de Medida |
Ton. por ano |
Tamanho da Área |
205 |
Nº Decreto da Lavra |
506 |
Data do Decreto |
06/11/2000 |
Ano de início da exploração |
2000 |
Ano de término da exploração |
2010 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
PB-SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E DO MEIO AMBIENTE |
Data de Aprovação do PRA |
|
Situação Cadastral |
Encerrado |
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