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Relação das pessoas jurídicas que entregaram o Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) referente ao formulário Extração e Tratamento de Produtos Minerais. Esse formulário esteve em vigência entre os anos 2006 e 2013. Recolhe informações sobre a extração e o tratamento de produtos minerais - tais como pesquisa mineral com guia de utilização, lavra a céu aberto inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento, lavra subterrânea com ou sem beneficiamento, lavra garimpeira, perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural.
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CNPJ |
12.131.382/0001-71 |
Razão Social |
V. DE OLIVEIRA TRINDADE - ME |
Estado |
RIO GRANDE DO NORTE |
Município |
PARELHAS |
Ano |
2012 |
Nome do Produto |
Argila Comum |
Quantidade Explorada |
150.000 |
Unidade de Medida |
Ton. por ano |
Tamanho da Área |
48 |
Nº Decreto da Lavra |
848.265/2003 |
Data do Decreto |
13/01/2004 |
Ano de início da exploração |
2012 |
Ano de término da exploração |
2013 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
RN-INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE |
Data de Aprovação do PRA |
13/01/2004 |
Situação Cadastral |
Encerrado |
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Relação das pessoas jurídicas que entregaram o Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) referente ao formulário Extração e Tratamento de Produtos Minerais. Esse formulário esteve em vigência entre os anos 2006 e 2013. Recolhe informações sobre a extração e o tratamento de produtos minerais - tais como pesquisa mineral com guia de utilização, lavra a céu aberto inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento, lavra subterrânea com ou sem beneficiamento, lavra garimpeira, perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural.
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CNPJ |
12.136.743/0001-72 |
Razão Social |
SERRAO & MOREIRA LTDA |
Estado |
MARANHAO |
Município |
SAO LUIS |
Ano |
2003 |
Nome do Produto |
Areia |
Quantidade Explorada |
0 |
Unidade de Medida |
Metro Cúbico |
Tamanho da Área |
50 |
Nº Decreto da Lavra |
15/2003 |
Data do Decreto |
09/09/2003 |
Ano de início da exploração |
2003 |
Ano de término da exploração |
2003 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
MA-GERÊNCIA ADJUNTA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS |
Data de Aprovação do PRA |
13/03/2002 |
Situação Cadastral |
Suspenso para Averiguações - dados cadastrais inconsistentes e_ou recadastramento |
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CNPJ |
12.136.743/0001-72 |
Razão Social |
SERRAO & MOREIRA LTDA |
Estado |
MARANHAO |
Município |
SAO LUIS |
Ano |
2003 |
Nome do Produto |
Areia |
Quantidade Explorada |
0 |
Unidade de Medida |
Metro Cúbico |
Tamanho da Área |
25 |
Nº Decreto da Lavra |
25/2003 |
Data do Decreto |
09/09/2003 |
Ano de início da exploração |
2003 |
Ano de término da exploração |
2003 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
MA-GERÊNCIA ADJUNTA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS |
Data de Aprovação do PRA |
13/03/2002 |
Situação Cadastral |
Suspenso para Averiguações - dados cadastrais inconsistentes e_ou recadastramento |
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CNPJ |
12.136.743/0001-72 |
Razão Social |
SERRAO & MOREIRA LTDA |
Estado |
MARANHAO |
Município |
SAO LUIS |
Ano |
2004 |
Nome do Produto |
Areia |
Quantidade Explorada |
0 |
Unidade de Medida |
Metro Cúbico |
Tamanho da Área |
24 |
Nº Decreto da Lavra |
36/2004 |
Data do Decreto |
17/06/2004 |
Ano de início da exploração |
2004 |
Ano de término da exploração |
2004 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
MA-GERÊNCIA ADJUNTA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS |
Data de Aprovação do PRA |
13/03/2002 |
Situação Cadastral |
Suspenso para Averiguações - dados cadastrais inconsistentes e_ou recadastramento |
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12.136.743/0001-72 |
Razão Social |
SERRAO & MOREIRA LTDA |
Estado |
MARANHAO |
Município |
SAO LUIS |
Ano |
2004 |
Nome do Produto |
Areia |
Quantidade Explorada |
0 |
Unidade de Medida |
Metro Cúbico |
Tamanho da Área |
50 |
Nº Decreto da Lavra |
15/2003 |
Data do Decreto |
09/09/2003 |
Ano de início da exploração |
2004 |
Ano de término da exploração |
2004 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
MA-GERÊNCIA ADJUNTA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS |
Data de Aprovação do PRA |
13/03/2002 |
Situação Cadastral |
Suspenso para Averiguações - dados cadastrais inconsistentes e_ou recadastramento |
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