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Relação das pessoas jurídicas que entregaram o Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) referente ao formulário Extração e Tratamento de Produtos Minerais. Esse formulário esteve em vigência entre os anos 2006 e 2013. Recolhe informações sobre a extração e o tratamento de produtos minerais - tais como pesquisa mineral com guia de utilização, lavra a céu aberto inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento, lavra subterrânea com ou sem beneficiamento, lavra garimpeira, perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural.
ver Fonte/+info (dt.atualização: 02/01/2022)
CNPJ |
12.136.743/0001-72 |
Razão Social |
SERRAO & MOREIRA LTDA |
Estado |
MARANHAO |
Município |
SAO LUIS |
Ano |
2007 |
Nome do Produto |
Areia |
Quantidade Explorada |
300 |
Unidade de Medida |
Metro Cúbico |
Tamanho da Área |
50 |
Nº Decreto da Lavra |
037/2004 |
Data do Decreto |
01/06/2004 |
Ano de início da exploração |
2007 |
Ano de término da exploração |
2007 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
MA-GERÊNCIA ADJUNTA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS |
Data de Aprovação do PRA |
08/02/2006 |
Situação Cadastral |
Suspenso para Averiguações - dados cadastrais inconsistentes e_ou recadastramento |
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Relação das pessoas jurídicas que entregaram o Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) referente ao formulário Extração e Tratamento de Produtos Minerais. Esse formulário esteve em vigência entre os anos 2006 e 2013. Recolhe informações sobre a extração e o tratamento de produtos minerais - tais como pesquisa mineral com guia de utilização, lavra a céu aberto inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento, lavra subterrânea com ou sem beneficiamento, lavra garimpeira, perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural.
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CNPJ |
12.136.743/0001-72 |
Razão Social |
SERRAO & MOREIRA LTDA |
Estado |
MARANHAO |
Município |
SAO LUIS |
Ano |
2007 |
Nome do Produto |
Areia |
Quantidade Explorada |
7.000 |
Unidade de Medida |
Metro Cúbico |
Tamanho da Área |
50 |
Nº Decreto da Lavra |
7424 |
Data do Decreto |
28/01/2005 |
Ano de início da exploração |
2007 |
Ano de término da exploração |
2007 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
MA-GERÊNCIA ADJUNTA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS |
Data de Aprovação do PRA |
24/02/2006 |
Situação Cadastral |
Suspenso para Averiguações - dados cadastrais inconsistentes e_ou recadastramento |
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Relação das pessoas jurídicas que entregaram o Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) referente ao formulário Extração e Tratamento de Produtos Minerais. Esse formulário esteve em vigência entre os anos 2006 e 2013. Recolhe informações sobre a extração e o tratamento de produtos minerais - tais como pesquisa mineral com guia de utilização, lavra a céu aberto inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento, lavra subterrânea com ou sem beneficiamento, lavra garimpeira, perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural.
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CNPJ |
12.136.743/0001-72 |
Razão Social |
SERRAO & MOREIRA LTDA |
Estado |
MARANHAO |
Município |
SAO LUIS |
Ano |
2007 |
Nome do Produto |
Laterita |
Quantidade Explorada |
20.553 |
Unidade de Medida |
Tonelada |
Tamanho da Área |
50 |
Nº Decreto da Lavra |
74724 |
Data do Decreto |
28/01/2005 |
Ano de início da exploração |
2007 |
Ano de término da exploração |
2007 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
MA-GERÊNCIA ADJUNTA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS |
Data de Aprovação do PRA |
24/02/2006 |
Situação Cadastral |
Suspenso para Averiguações - dados cadastrais inconsistentes e_ou recadastramento |
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Relação das pessoas jurídicas que entregaram o Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) referente ao formulário Extração e Tratamento de Produtos Minerais. Esse formulário esteve em vigência entre os anos 2006 e 2013. Recolhe informações sobre a extração e o tratamento de produtos minerais - tais como pesquisa mineral com guia de utilização, lavra a céu aberto inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento, lavra subterrânea com ou sem beneficiamento, lavra garimpeira, perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural.
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CNPJ |
12.136.743/0001-72 |
Razão Social |
SERRAO & MOREIRA LTDA |
Estado |
MARANHAO |
Município |
SAO LUIS |
Ano |
2009 |
Nome do Produto |
areia |
Quantidade Explorada |
0 |
Unidade de Medida |
Tonelada |
Tamanho da Área |
10 |
Nº Decreto da Lavra |
806198/2009 |
Data do Decreto |
24/03/2009 |
Ano de início da exploração |
2009 |
Ano de término da exploração |
2009 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
MA-GERÊNCIA ADJUNTA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS |
Data de Aprovação do PRA |
18/11/2010 |
Situação Cadastral |
Suspenso para Averiguações - dados cadastrais inconsistentes e_ou recadastramento |
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Relação das pessoas jurídicas que entregaram o Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) referente ao formulário Extração e Tratamento de Produtos Minerais. Esse formulário esteve em vigência entre os anos 2006 e 2013. Recolhe informações sobre a extração e o tratamento de produtos minerais - tais como pesquisa mineral com guia de utilização, lavra a céu aberto inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento, lavra subterrânea com ou sem beneficiamento, lavra garimpeira, perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural.
ver Fonte/+info (dt.atualização: 02/01/2022)
CNPJ |
12.136.743/0001-72 |
Razão Social |
SERRAO & MOREIRA LTDA |
Estado |
MARANHAO |
Município |
SAO LUIS |
Ano |
2010 |
Nome do Produto |
areia |
Quantidade Explorada |
0 |
Unidade de Medida |
Tonelada |
Tamanho da Área |
10 |
Nº Decreto da Lavra |
806198/2009 |
Data do Decreto |
24/03/2009 |
Ano de início da exploração |
2 |
Ano de término da exploração |
2 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
MA-GERÊNCIA ADJUNTA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS |
Data de Aprovação do PRA |
18/11/2010 |
Situação Cadastral |
Suspenso para Averiguações - dados cadastrais inconsistentes e_ou recadastramento |
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