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Relação das pessoas jurídicas que entregaram o Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) referente ao formulário Extração e Tratamento de Produtos Minerais. Esse formulário esteve em vigência entre os anos 2006 e 2013. Recolhe informações sobre a extração e o tratamento de produtos minerais - tais como pesquisa mineral com guia de utilização, lavra a céu aberto inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento, lavra subterrânea com ou sem beneficiamento, lavra garimpeira, perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural.
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CNPJ |
12.290.288/0002-46 |
Razão Social |
ITATIBA MINERAÇÃO LTDA. |
Estado |
CEARA |
Município |
CAUCAIA |
Ano |
2013 |
Nome do Produto |
GRANITO |
Quantidade Explorada |
614.850 |
Unidade de Medida |
Ton. por ano |
Tamanho da Área |
413 |
Nº Decreto da Lavra |
8440 |
Data do Decreto |
23/02/2000 |
Ano de início da exploração |
2 |
Ano de término da exploração |
2 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
CE-SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE |
Data de Aprovação do PRA |
01/03/2011 |
Situação Cadastral |
Encerrado |
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CNPJ |
12.300.358/0001-19 |
Razão Social |
Pricila Santos do Nascimento 00785937439 |
Estado |
PARAIBA |
Município |
JOAO PESSOA |
Ano |
2011 |
Nome do Produto |
Areia |
Quantidade Explorada |
5.000 |
Unidade de Medida |
Metro Cúbico/ha |
Tamanho da Área |
19 |
Nº Decreto da Lavra |
846.200/2006 |
Data do Decreto |
11/07/2006 |
Ano de início da exploração |
2 |
Ano de término da exploração |
2012 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
PB-SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E DO MEIO AMBIENTE |
Data de Aprovação do PRA |
27/11/2009 |
Situação Cadastral |
Encerrado |
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CNPJ |
12.306.249/0001-09 |
Razão Social |
CONSORCIO SISTEMA BA 093 |
Estado |
BAHIA |
Município |
SALVADOR |
Ano |
2012 |
Nome do Produto |
Brita |
Quantidade Explorada |
135.100 |
Unidade de Medida |
Tonelada |
Tamanho da Área |
88.300 |
Nº Decreto da Lavra |
204/2003 203/2003 |
Data do Decreto |
16/10/2003 |
Ano de início da exploração |
2 |
Ano de término da exploração |
2 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
Outros |
Data de Aprovação do PRA |
25/09/2012 |
Situação Cadastral |
Encerrado |
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CNPJ |
12.319.534/0001-64 |
Razão Social |
C. OLIVEIRA DOS SANTOS CERAMICOS |
Estado |
RIO GRANDE DO NORTE |
Município |
PARELHAS |
Ano |
2010 |
Nome do Produto |
Argila Comum |
Quantidade Explorada |
120.000 |
Unidade de Medida |
Ton. por ano |
Tamanho da Área |
10 |
Nº Decreto da Lavra |
001/2004 |
Data do Decreto |
13/01/2004 |
Ano de início da exploração |
2010 |
Ano de término da exploração |
2011 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
RN-INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE |
Data de Aprovação do PRA |
13/01/2004 |
Situação Cadastral |
Encerrado |
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CNPJ |
12.327.470/0001-43 |
Razão Social |
JOSE AFRANIO MEIRA DE AGUIAR |
Estado |
MINAS GERAIS |
Município |
RIO VERMELHO |
Ano |
2012 |
Nome do Produto |
AREIA |
Quantidade Explorada |
75 |
Unidade de Medida |
Ton. por ano |
Tamanho da Área |
1 |
Nº Decreto da Lavra |
3801 |
Data do Decreto |
13/06/2012 |
Ano de início da exploração |
2012 |
Ano de término da exploração |
2032 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
MG-FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE |
Data de Aprovação do PRA |
26/03/2012 |
Situação Cadastral |
Ativa |
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