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Relação das pessoas jurídicas que entregaram o Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) referente ao formulário Extração e Tratamento de Produtos Minerais. Esse formulário esteve em vigência entre os anos 2006 e 2013. Recolhe informações sobre a extração e o tratamento de produtos minerais - tais como pesquisa mineral com guia de utilização, lavra a céu aberto inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento, lavra subterrânea com ou sem beneficiamento, lavra garimpeira, perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural.
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CNPJ |
12.353.899/0001-05 |
Razão Social |
OLIVEIRA & MARQUES EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA - ME |
Estado |
MINAS GERAIS |
Município |
PIRANGA |
Ano |
2013 |
Nome do Produto |
Areia |
Quantidade Explorada |
1.567 |
Unidade de Medida |
Metro Cúbico |
Tamanho da Área |
5 |
Nº Decreto da Lavra |
6669932012 |
Data do Decreto |
22/08/2012 |
Ano de início da exploração |
2012 |
Ano de término da exploração |
2016 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
MG-SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL |
Data de Aprovação do PRA |
22/08/2012 |
Situação Cadastral |
Ativa |
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CNPJ |
12.408.286/0001-28 |
Razão Social |
MÁRMORE PEREIRA DIAS LTDA. |
Estado |
BAHIA |
Município |
OUROLANDIA |
Ano |
2012 |
Nome do Produto |
Mármore |
Quantidade Explorada |
180 |
Unidade de Medida |
Bloco |
Tamanho da Área |
1 |
Nº Decreto da Lavra |
870971/2001 |
Data do Decreto |
14/05/2012 |
Ano de início da exploração |
2012 |
Ano de término da exploração |
2015 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
BA - Instituto de Meio Ambiente |
Data de Aprovação do PRA |
|
Situação Cadastral |
Ativa |
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CNPJ |
12.446.766/0001-83 |
Razão Social |
J. C. N. LEONES ME |
Estado |
RIO DE JANEIRO |
Município |
RIO CLARO |
Ano |
2012 |
Nome do Produto |
AREIA |
Quantidade Explorada |
683 |
Unidade de Medida |
Tonelada |
Tamanho da Área |
28 |
Nº Decreto da Lavra |
2707 |
Data do Decreto |
05/03/2012 |
Ano de início da exploração |
2012 |
Ano de término da exploração |
2030 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
RJ-FUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE |
Data de Aprovação do PRA |
02/07/2012 |
Situação Cadastral |
Suspenso para Averiguações - dados cadastrais inconsistentes e_ou recadastramento |
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CNPJ |
12.485.454/0001-89 |
Razão Social |
ASSOCIACAO DOS MORADORES DE MARACUJA |
Estado |
MARANHAO |
Município |
SAO LUIS |
Ano |
2005 |
Nome do Produto |
AREIA |
Quantidade Explorada |
600 |
Unidade de Medida |
Metro Cúbico |
Tamanho da Área |
50 |
Nº Decreto da Lavra |
040/2004 |
Data do Decreto |
07/07/2004 |
Ano de início da exploração |
2004 |
Ano de término da exploração |
2007 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
MA-GERÊNCIA ADJUNTA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS |
Data de Aprovação do PRA |
13/12/2004 |
Situação Cadastral |
Suspenso para Averiguações - dados cadastrais inconsistentes e_ou recadastramento |
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CNPJ |
12.508.361/0001-22 |
Razão Social |
OÁSIS MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - ME |
Estado |
RIO DE JANEIRO |
Município |
SAO PEDRO DA ALDEIA |
Ano |
2013 |
Nome do Produto |
Areola |
Quantidade Explorada |
2.880 |
Unidade de Medida |
Metro Cúbico |
Tamanho da Área |
44.780 |
Nº Decreto da Lavra |
2754/2013 |
Data do Decreto |
15/07/2013 |
Ano de início da exploração |
2014 |
Ano de término da exploração |
2018 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
RJ-FUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE |
Data de Aprovação do PRA |
30/05/2014 |
Situação Cadastral |
Encerrado |
|
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