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Relação das pessoas jurídicas que entregaram o Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) referente ao formulário Extração e Tratamento de Produtos Minerais. Esse formulário esteve em vigência entre os anos 2006 e 2013. Recolhe informações sobre a extração e o tratamento de produtos minerais - tais como pesquisa mineral com guia de utilização, lavra a céu aberto inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento, lavra subterrânea com ou sem beneficiamento, lavra garimpeira, perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural.
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CNPJ |
12.573.495/0001-27 |
Razão Social |
IC & LC EXTR DE AREIAS E SEIXOS CRISTALÂNDIA LTDA |
Estado |
TOCANTINS |
Município |
CRISTALANDIA |
Ano |
2012 |
Nome do Produto |
AREIA E SEIXO |
Quantidade Explorada |
12 |
Unidade de Medida |
Metro Cúbico |
Tamanho da Área |
50 |
Nº Decreto da Lavra |
864111 |
Data do Decreto |
01/10/2004 |
Ano de início da exploração |
2004 |
Ano de término da exploração |
2014 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
TO-INSTITUTO NATUREZA DO TOCANTINS |
Data de Aprovação do PRA |
27/05/2011 |
Situação Cadastral |
Ativa |
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CNPJ |
12.576.262/0001-88 |
Razão Social |
CERAMICA NOSSA SENHORA DAS VITÓRIAS |
Estado |
RIO GRANDE DO NORTE |
Município |
PARELHAS |
Ano |
2011 |
Nome do Produto |
Argila Comum |
Quantidade Explorada |
250 |
Unidade de Medida |
Ton. por ano |
Tamanho da Área |
48 |
Nº Decreto da Lavra |
001/2004 |
Data do Decreto |
13/01/2004 |
Ano de início da exploração |
2011 |
Ano de término da exploração |
2012 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
RN-INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE |
Data de Aprovação do PRA |
13/01/2004 |
Situação Cadastral |
Encerrado |
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CNPJ |
12.631.633/0001-87 |
Razão Social |
F B AQUICULTURA LTDA |
Estado |
CEARA |
Município |
BEBERIBE |
Ano |
2011 |
Nome do Produto |
areia |
Quantidade Explorada |
14.500 |
Unidade de Medida |
Metro Cúbico |
Tamanho da Área |
11.320 |
Nº Decreto da Lavra |
1021 |
Data do Decreto |
08/06/2010 |
Ano de início da exploração |
2011 |
Ano de término da exploração |
2021 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
CE-SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE |
Data de Aprovação do PRA |
10/04/2010 |
Situação Cadastral |
Ativa |
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CNPJ |
12.654.463/0001-56 |
Razão Social |
GENILSON MEDEIROS - ME - CERAMICA RAMADA |
Estado |
RIO GRANDE DO NORTE |
Município |
CARNAUBA DOS DANTAS |
Ano |
2006 |
Nome do Produto |
ARGILA |
Quantidade Explorada |
350 |
Unidade de Medida |
Ton. por ano |
Tamanho da Área |
5 |
Nº Decreto da Lavra |
848.147/2002 |
Data do Decreto |
01/06/2002 |
Ano de início da exploração |
2002 |
Ano de término da exploração |
2006 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
RN-INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE |
Data de Aprovação do PRA |
01/06/2002 |
Situação Cadastral |
Encerrado |
gov
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CNPJ |
12.654.463/0001-56 |
Razão Social |
GENILSON MEDEIROS - ME - CERAMICA RAMADA |
Estado |
RIO GRANDE DO NORTE |
Município |
CARNAUBA DOS DANTAS |
Ano |
2007 |
Nome do Produto |
Argila Comum |
Quantidade Explorada |
800.000 |
Unidade de Medida |
Ton. por ano |
Tamanho da Área |
48 |
Nº Decreto da Lavra |
001/2003 |
Data do Decreto |
13/01/2003 |
Ano de início da exploração |
2006 |
Ano de término da exploração |
2008 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
RN-INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE |
Data de Aprovação do PRA |
13/01/2003 |
Situação Cadastral |
Encerrado |
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