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Relação das pessoas jurídicas que entregaram o Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) referente ao formulário Extração e Tratamento de Produtos Minerais. Esse formulário esteve em vigência entre os anos 2006 e 2013. Recolhe informações sobre a extração e o tratamento de produtos minerais - tais como pesquisa mineral com guia de utilização, lavra a céu aberto inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento, lavra subterrânea com ou sem beneficiamento, lavra garimpeira, perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural.
ver Fonte/+info (dt.atualização: 02/01/2022)
CNPJ |
13.127.257/0001-50 |
Razão Social |
PEDREIRA RIACHÃO LTDA |
Estado |
BAHIA |
Município |
RIACHO DE SANTANA |
Ano |
2016 |
Nome do Produto |
granito |
Quantidade Explorada |
50.000 |
Unidade de Medida |
Tonelada |
Tamanho da Área |
48 |
Nº Decreto da Lavra |
65/2015 |
Data do Decreto |
07/12/2015 |
Ano de início da exploração |
2015 |
Ano de término da exploração |
2024 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
BA-SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
Data de Aprovação do PRA |
07/12/2015 |
Situação Cadastral |
Ativa |
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Relação das pessoas jurídicas que entregaram o Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) referente ao formulário Extração e Tratamento de Produtos Minerais. Esse formulário esteve em vigência entre os anos 2006 e 2013. Recolhe informações sobre a extração e o tratamento de produtos minerais - tais como pesquisa mineral com guia de utilização, lavra a céu aberto inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento, lavra subterrânea com ou sem beneficiamento, lavra garimpeira, perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural.
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CNPJ |
13.194.410/0001-62 |
Razão Social |
MINERAÇÃO DO OESTE LTDA |
Estado |
BAHIA |
Município |
SAO DESIDERIO |
Ano |
2013 |
Nome do Produto |
CALCÁRIO |
Quantidade Explorada |
120.000 |
Unidade de Medida |
Ton. por ano |
Tamanho da Área |
6 |
Nº Decreto da Lavra |
13349 |
Data do Decreto |
18/11/2009 |
Ano de início da exploração |
2009 |
Ano de término da exploração |
2012 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
BA - Instituto de Meio Ambiente |
Data de Aprovação do PRA |
05/04/2010 |
Situação Cadastral |
Ativa |
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CNPJ |
13.194.410/0004-05 |
Razão Social |
MINERAÇÃO DO OESTE LTDA |
Estado |
BAHIA |
Município |
SAO DESIDERIO |
Ano |
2005 |
Nome do Produto |
CAlcário |
Quantidade Explorada |
79.510 |
Unidade de Medida |
Tonelada |
Tamanho da Área |
86 |
Nº Decreto da Lavra |
871799/1989 |
Data do Decreto |
28/09/1989 |
Ano de início da exploração |
1983 |
Ano de término da exploração |
2016 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
BA-CENTRO DE RECURSOS AMBIENTAIS |
Data de Aprovação do PRA |
10/09/2003 |
Situação Cadastral |
Encerrado |
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CNPJ |
13.194.410/0004-05 |
Razão Social |
MINERAÇÃO DO OESTE LTDA |
Estado |
BAHIA |
Município |
SAO DESIDERIO |
Ano |
2006 |
Nome do Produto |
CALCÁRIO |
Quantidade Explorada |
69.664 |
Unidade de Medida |
Tonelada |
Tamanho da Área |
3 |
Nº Decreto da Lavra |
871799/1989 |
Data do Decreto |
28/09/1989 |
Ano de início da exploração |
1983 |
Ano de término da exploração |
2016 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
BA-CENTRO DE RECURSOS AMBIENTAIS |
Data de Aprovação do PRA |
10/09/2003 |
Situação Cadastral |
Encerrado |
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CNPJ |
13.194.410/0004-05 |
Razão Social |
MINERAÇÃO DO OESTE LTDA |
Estado |
BAHIA |
Município |
SAO DESIDERIO |
Ano |
2007 |
Nome do Produto |
Calcário |
Quantidade Explorada |
101.779 |
Unidade de Medida |
Tonelada |
Tamanho da Área |
3 |
Nº Decreto da Lavra |
871799/1989 |
Data do Decreto |
28/09/1989 |
Ano de início da exploração |
1983 |
Ano de término da exploração |
2018 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
Outros |
Data de Aprovação do PRA |
04/10/2007 |
Situação Cadastral |
Encerrado |
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