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Relação das pessoas jurídicas que entregaram o Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) referente ao formulário Extração e Tratamento de Produtos Minerais. Esse formulário esteve em vigência entre os anos 2006 e 2013. Recolhe informações sobre a extração e o tratamento de produtos minerais - tais como pesquisa mineral com guia de utilização, lavra a céu aberto inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento, lavra subterrânea com ou sem beneficiamento, lavra garimpeira, perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural.
ver Fonte/+info (dt.atualização: 02/01/2022)
CNPJ |
13.358.843/0001-06 |
Razão Social |
NAFRAN COMERCIO E MINERAÇÃO LTDA |
Estado |
RIO GRANDE DO SUL |
Município |
FORQUETINHA |
Ano |
2013 |
Nome do Produto |
CASCALHO |
Quantidade Explorada |
294 |
Unidade de Medida |
Ton. por ano |
Tamanho da Área |
4 |
Nº Decreto da Lavra |
810654/2014 |
Data do Decreto |
26/09/2014 |
Ano de início da exploração |
2014 |
Ano de término da exploração |
2024 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
RS-FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL |
Data de Aprovação do PRA |
28/05/2014 |
Situação Cadastral |
Encerrado |
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CNPJ |
13.364.860/0002-37 |
Razão Social |
SANDMIX MINERAÇÃO LTDA. |
Estado |
SAO PAULO |
Município |
LIMEIRA |
Ano |
2012 |
Nome do Produto |
BASALTO |
Quantidade Explorada |
147.922 |
Unidade de Medida |
Ton. por ano |
Tamanho da Área |
31 |
Nº Decreto da Lavra |
48 |
Data do Decreto |
26/02/1999 |
Ano de início da exploração |
2012 |
Ano de término da exploração |
2036 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
SP-COMPANHIA DE TECNOLOGIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL |
Data de Aprovação do PRA |
|
Situação Cadastral |
Ativa |
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CNPJ |
13.388.715/0001-05 |
Razão Social |
CERAMICA TONINI LTDA |
Estado |
BAHIA |
Município |
ITAMARAJU |
Ano |
2007 |
Nome do Produto |
ARGILA |
Quantidade Explorada |
19.920 |
Unidade de Medida |
Ton. por ano |
Tamanho da Área |
1 |
Nº Decreto da Lavra |
Reg.Licença 028/2005 |
Data do Decreto |
21/09/2005 |
Ano de início da exploração |
2007 |
Ano de término da exploração |
2009 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
Outros |
Data de Aprovação do PRA |
22/02/2006 |
Situação Cadastral |
Suspenso para Averiguações - dados cadastrais inconsistentes e_ou recadastramento |
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CNPJ |
13.388.715/0001-05 |
Razão Social |
CERAMICA TONINI LTDA |
Estado |
BAHIA |
Município |
ITAMARAJU |
Ano |
2008 |
Nome do Produto |
ARGILA |
Quantidade Explorada |
20.816 |
Unidade de Medida |
Ton. por ano |
Tamanho da Área |
5 |
Nº Decreto da Lavra |
Reg.Licença 028/2005 |
Data do Decreto |
21/09/2005 |
Ano de início da exploração |
2007 |
Ano de término da exploração |
2009 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
Outros |
Data de Aprovação do PRA |
29/12/2008 |
Situação Cadastral |
Suspenso para Averiguações - dados cadastrais inconsistentes e_ou recadastramento |
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CNPJ |
13.388.715/0001-05 |
Razão Social |
CERAMICA TONINI LTDA |
Estado |
BAHIA |
Município |
ITAMARAJU |
Ano |
2009 |
Nome do Produto |
ARGILA |
Quantidade Explorada |
24.572 |
Unidade de Medida |
Ton. por ano |
Tamanho da Área |
7 |
Nº Decreto da Lavra |
REG.LICANÇA 028/2005 |
Data do Decreto |
28/08/2009 |
Ano de início da exploração |
2009 |
Ano de término da exploração |
2009 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
Outros |
Data de Aprovação do PRA |
29/12/2008 |
Situação Cadastral |
Suspenso para Averiguações - dados cadastrais inconsistentes e_ou recadastramento |
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