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Relação das pessoas jurídicas que entregaram o Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) referente ao formulário Extração e Tratamento de Produtos Minerais. Esse formulário esteve em vigência entre os anos 2006 e 2013. Recolhe informações sobre a extração e o tratamento de produtos minerais - tais como pesquisa mineral com guia de utilização, lavra a céu aberto inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento, lavra subterrânea com ou sem beneficiamento, lavra garimpeira, perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural.
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CNPJ |
13.388.715/0001-05 |
Razão Social |
CERAMICA TONINI LTDA |
Estado |
BAHIA |
Município |
ITAMARAJU |
Ano |
2012 |
Nome do Produto |
ARGILA |
Quantidade Explorada |
21.959 |
Unidade de Medida |
Ton. por ano |
Tamanho da Área |
5 |
Nº Decreto da Lavra |
REG.LICENÇA 028/2005 |
Data do Decreto |
04/08/2010 |
Ano de início da exploração |
2006 |
Ano de término da exploração |
2012 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
Outros |
Data de Aprovação do PRA |
29/12/2008 |
Situação Cadastral |
Suspenso para Averiguações - dados cadastrais inconsistentes e_ou recadastramento |
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CNPJ |
13.410.313/0001-60 |
Razão Social |
PETRA AGREGADOS RJ LTDA |
Estado |
RIO DE JANEIRO |
Município |
QUEIMADOS |
Ano |
2011 |
Nome do Produto |
Brita |
Quantidade Explorada |
128.375.788 |
Unidade de Medida |
Ton. por ano |
Tamanho da Área |
100 |
Nº Decreto da Lavra |
224/2007 |
Data do Decreto |
21/08/2007 |
Ano de início da exploração |
2012 |
Ano de término da exploração |
2021 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
RJ-FUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE |
Data de Aprovação do PRA |
13/08/2012 |
Situação Cadastral |
Ativa |
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CNPJ |
13.410.313/0001-60 |
Razão Social |
PETRA AGREGADOS RJ LTDA |
Estado |
RIO DE JANEIRO |
Município |
QUEIMADOS |
Ano |
2012 |
Nome do Produto |
brita |
Quantidade Explorada |
362.693 |
Unidade de Medida |
Tonelada |
Tamanho da Área |
100 |
Nº Decreto da Lavra |
224/2007 |
Data do Decreto |
21/08/2007 |
Ano de início da exploração |
2012 |
Ano de término da exploração |
2034 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
RJ-FUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE |
Data de Aprovação do PRA |
13/08/2012 |
Situação Cadastral |
Ativa |
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CNPJ |
13.410.517/0001-09 |
Razão Social |
JB ALMEIDA CERAMICA LTDA - ME |
Estado |
CEARA |
Município |
PACAJUS |
Ano |
2014 |
Nome do Produto |
argila |
Quantidade Explorada |
2.400 |
Unidade de Medida |
Metro Cúbico |
Tamanho da Área |
34 |
Nº Decreto da Lavra |
22/2015 |
Data do Decreto |
27/03/2015 |
Ano de início da exploração |
2 |
Ano de término da exploração |
2023 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
CE-SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE |
Data de Aprovação do PRA |
27/03/2015 |
Situação Cadastral |
Ativa |
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CNPJ |
13.451.413/0001-34 |
Razão Social |
PETROLINA ZETA MINERACAO LTDA |
Estado |
PERNAMBUCO |
Município |
PETROLINA |
Ano |
2012 |
Nome do Produto |
Granito |
Quantidade Explorada |
270.000 |
Unidade de Medida |
Ton. por ano |
Tamanho da Área |
48 |
Nº Decreto da Lavra |
24 |
Data do Decreto |
05/02/2009 |
Ano de início da exploração |
2009 |
Ano de término da exploração |
2100 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
PE-COMPANHIA PERNAMBUCANA DO MEIO AMBIENTE |
Data de Aprovação do PRA |
|
Situação Cadastral |
Ativa |
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