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Relação das pessoas jurídicas que entregaram o Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) referente ao formulário Extração e Tratamento de Produtos Minerais. Esse formulário esteve em vigência entre os anos 2006 e 2013. Recolhe informações sobre a extração e o tratamento de produtos minerais - tais como pesquisa mineral com guia de utilização, lavra a céu aberto inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento, lavra subterrânea com ou sem beneficiamento, lavra garimpeira, perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural.
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CNPJ |
13.410.517/0001-09 |
Razão Social |
JB ALMEIDA CERAMICA LTDA - ME |
Estado |
CEARA |
Município |
PACAJUS |
Ano |
2014 |
Nome do Produto |
argila |
Quantidade Explorada |
2.400 |
Unidade de Medida |
Metro Cúbico |
Tamanho da Área |
34 |
Nº Decreto da Lavra |
22/2015 |
Data do Decreto |
27/03/2015 |
Ano de início da exploração |
2 |
Ano de término da exploração |
2023 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
CE-SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE |
Data de Aprovação do PRA |
27/03/2015 |
Situação Cadastral |
Ativa |
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CNPJ |
13.451.413/0001-34 |
Razão Social |
PETROLINA ZETA MINERACAO LTDA |
Estado |
PERNAMBUCO |
Município |
PETROLINA |
Ano |
2012 |
Nome do Produto |
Granito |
Quantidade Explorada |
270.000 |
Unidade de Medida |
Ton. por ano |
Tamanho da Área |
48 |
Nº Decreto da Lavra |
24 |
Data do Decreto |
05/02/2009 |
Ano de início da exploração |
2009 |
Ano de término da exploração |
2100 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
PE-COMPANHIA PERNAMBUCANA DO MEIO AMBIENTE |
Data de Aprovação do PRA |
|
Situação Cadastral |
Ativa |
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CNPJ |
13.481.952/0001-16 |
Razão Social |
J X DE OLIVEIRA |
Estado |
TOCANTINS |
Município |
DOIS IRMAOS DO TOCANTINS |
Ano |
2012 |
Nome do Produto |
argila comum ou xist |
Quantidade Explorada |
1.440 |
Unidade de Medida |
Metro Cúbico |
Tamanho da Área |
1 |
Nº Decreto da Lavra |
008/2011 |
Data do Decreto |
27/01/2011 |
Ano de início da exploração |
2011 |
Ano de término da exploração |
2026 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
TO-INSTITUTO NATUREZA DO TOCANTINS |
Data de Aprovação do PRA |
23/02/2012 |
Situação Cadastral |
Ativa |
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CNPJ |
13.493.531/0007-09 |
Razão Social |
Dow Brasil Nordeste Industrial Ltda. |
Estado |
BAHIA |
Município |
VERA CRUZ |
Ano |
2006 |
Nome do Produto |
Salgema |
Quantidade Explorada |
743.625 |
Unidade de Medida |
Ton. por ano |
Tamanho da Área |
2.500 |
Nº Decreto da Lavra |
73943 |
Data do Decreto |
16/04/1974 |
Ano de início da exploração |
1977 |
Ano de término da exploração |
2006 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
BA-CENTRO DE RECURSOS AMBIENTAIS |
Data de Aprovação do PRA |
28/07/2000 |
Situação Cadastral |
Encerrado |
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CNPJ |
13.493.531/0007-09 |
Razão Social |
Dow Brasil Nordeste Industrial Ltda. |
Estado |
BAHIA |
Município |
VERA CRUZ |
Ano |
2007 |
Nome do Produto |
Salgema |
Quantidade Explorada |
560.000 |
Unidade de Medida |
Ton. por ano |
Tamanho da Área |
2.500 |
Nº Decreto da Lavra |
73943 |
Data do Decreto |
16/04/1974 |
Ano de início da exploração |
2006 |
Ano de término da exploração |
2007 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
BA-CENTRO DE RECURSOS AMBIENTAIS |
Data de Aprovação do PRA |
28/07/2000 |
Situação Cadastral |
Encerrado |
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