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Relação das pessoas jurídicas que entregaram o Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) referente ao formulário Extração e Tratamento de Produtos Minerais. Esse formulário esteve em vigência entre os anos 2006 e 2013. Recolhe informações sobre a extração e o tratamento de produtos minerais - tais como pesquisa mineral com guia de utilização, lavra a céu aberto inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento, lavra subterrânea com ou sem beneficiamento, lavra garimpeira, perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural.
ver Fonte/+info (dt.atualização: 02/01/2022)
CNPJ |
14.800.304/0001-48 |
Razão Social |
CERAMICA RIO DAS CONTAS LTDA |
Estado |
BAHIA |
Município |
IPIAU |
Ano |
2009 |
Nome do Produto |
argila |
Quantidade Explorada |
15.000 |
Unidade de Medida |
Ton. por ano |
Tamanho da Área |
50 |
Nº Decreto da Lavra |
870.779/2002 |
Data do Decreto |
10/11/2005 |
Ano de início da exploração |
2006 |
Ano de término da exploração |
2010 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
BA-CENTRO DE RECURSOS AMBIENTAIS |
Data de Aprovação do PRA |
22/07/2007 |
Situação Cadastral |
Ativa |
gov
Relação das pessoas jurídicas que entregaram o Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) referente ao formulário Extração e Tratamento de Produtos Minerais. Esse formulário esteve em vigência entre os anos 2006 e 2013. Recolhe informações sobre a extração e o tratamento de produtos minerais - tais como pesquisa mineral com guia de utilização, lavra a céu aberto inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento, lavra subterrânea com ou sem beneficiamento, lavra garimpeira, perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural.
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CNPJ |
14.800.304/0001-48 |
Razão Social |
CERAMICA RIO DAS CONTAS LTDA |
Estado |
BAHIA |
Município |
IPIAU |
Ano |
2010 |
Nome do Produto |
argila |
Quantidade Explorada |
15.000 |
Unidade de Medida |
Ton. por ano |
Tamanho da Área |
50 |
Nº Decreto da Lavra |
870.779/2002 |
Data do Decreto |
22/07/2007 |
Ano de início da exploração |
2006 |
Ano de término da exploração |
2010 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
BA-CENTRO DE RECURSOS AMBIENTAIS |
Data de Aprovação do PRA |
22/07/2007 |
Situação Cadastral |
Ativa |
gov
Relação das pessoas jurídicas que entregaram o Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) referente ao formulário Extração e Tratamento de Produtos Minerais. Esse formulário esteve em vigência entre os anos 2006 e 2013. Recolhe informações sobre a extração e o tratamento de produtos minerais - tais como pesquisa mineral com guia de utilização, lavra a céu aberto inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento, lavra subterrânea com ou sem beneficiamento, lavra garimpeira, perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural.
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CNPJ |
14.877.413/0002-44 |
Razão Social |
BRASIL MINERACAO E TRANSPORTES LTDA. |
Estado |
MARANHAO |
Município |
BACABEIRA |
Ano |
2012 |
Nome do Produto |
brita |
Quantidade Explorada |
691.678 |
Unidade de Medida |
Tonelada |
Tamanho da Área |
40 |
Nº Decreto da Lavra |
175 |
Data do Decreto |
11/07/2008 |
Ano de início da exploração |
2012 |
Ano de término da exploração |
2027 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
MA-GERÊNCIA ADJUNTA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS |
Data de Aprovação do PRA |
18/01/2012 |
Situação Cadastral |
Ativa |
gov
Relação das pessoas jurídicas que entregaram o Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) referente ao formulário Extração e Tratamento de Produtos Minerais. Esse formulário esteve em vigência entre os anos 2006 e 2013. Recolhe informações sobre a extração e o tratamento de produtos minerais - tais como pesquisa mineral com guia de utilização, lavra a céu aberto inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento, lavra subterrânea com ou sem beneficiamento, lavra garimpeira, perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural.
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CNPJ |
14.894.767/0001-16 |
Razão Social |
JOSE FRANCISCO DA SILVA FREITAS - CERAMICA SANTA TEREZINHA |
Estado |
RIO GRANDE DO NORTE |
Município |
TANGARA |
Ano |
2011 |
Nome do Produto |
Argila |
Quantidade Explorada |
85.000 |
Unidade de Medida |
Tonelada |
Tamanho da Área |
48 |
Nº Decreto da Lavra |
001/2004 |
Data do Decreto |
03/04/2004 |
Ano de início da exploração |
2012 |
Ano de término da exploração |
2013 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
RN-INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE |
Data de Aprovação do PRA |
03/04/2004 |
Situação Cadastral |
Ativa |
gov
Relação das pessoas jurídicas que entregaram o Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) referente ao formulário Extração e Tratamento de Produtos Minerais. Esse formulário esteve em vigência entre os anos 2006 e 2013. Recolhe informações sobre a extração e o tratamento de produtos minerais - tais como pesquisa mineral com guia de utilização, lavra a céu aberto inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento, lavra subterrânea com ou sem beneficiamento, lavra garimpeira, perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural.
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CNPJ |
14.894.767/0001-16 |
Razão Social |
JOSE FRANCISCO DA SILVA FREITAS - CERAMICA SANTA TEREZINHA |
Estado |
RIO GRANDE DO NORTE |
Município |
TANGARA |
Ano |
2013 |
Nome do Produto |
Argila |
Quantidade Explorada |
120.000 |
Unidade de Medida |
Tonelada |
Tamanho da Área |
48 |
Nº Decreto da Lavra |
001/2004 |
Data do Decreto |
13/01/2004 |
Ano de início da exploração |
2013 |
Ano de término da exploração |
2014 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
RN-INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE |
Data de Aprovação do PRA |
03/04/2004 |
Situação Cadastral |
Ativa |
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