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Relação das pessoas jurídicas que entregaram o Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) referente ao formulário Extração e Tratamento de Produtos Minerais. Esse formulário esteve em vigência entre os anos 2006 e 2013. Recolhe informações sobre a extração e o tratamento de produtos minerais - tais como pesquisa mineral com guia de utilização, lavra a céu aberto inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento, lavra subterrânea com ou sem beneficiamento, lavra garimpeira, perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural.
ver Fonte/+info (dt.atualização: 02/01/2022)
CNPJ |
15.132.871/0001-36 |
Razão Social |
PEDREIRAS OMACIL COMER. E INDUSTRIA LTDA |
Estado |
BAHIA |
Município |
LAURO DE FREITAS |
Ano |
2007 |
Nome do Produto |
Granulito (brita) |
Quantidade Explorada |
47.769 |
Unidade de Medida |
Metro Cúbico |
Tamanho da Área |
50 |
Nº Decreto da Lavra |
119/1983 |
Data do Decreto |
27/09/1983 |
Ano de início da exploração |
2 |
Ano de término da exploração |
2 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
BA - Instituto de Meio Ambiente |
Data de Aprovação do PRA |
18/01/1988 |
Situação Cadastral |
Ativa |
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Relação das pessoas jurídicas que entregaram o Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) referente ao formulário Extração e Tratamento de Produtos Minerais. Esse formulário esteve em vigência entre os anos 2006 e 2013. Recolhe informações sobre a extração e o tratamento de produtos minerais - tais como pesquisa mineral com guia de utilização, lavra a céu aberto inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento, lavra subterrânea com ou sem beneficiamento, lavra garimpeira, perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural.
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CNPJ |
15.132.871/0001-36 |
Razão Social |
PEDREIRAS OMACIL COMER. E INDUSTRIA LTDA |
Estado |
BAHIA |
Município |
LAURO DE FREITAS |
Ano |
2008 |
Nome do Produto |
granulito (brita) |
Quantidade Explorada |
113.505 |
Unidade de Medida |
Ton. por ano |
Tamanho da Área |
50 |
Nº Decreto da Lavra |
119/1983 |
Data do Decreto |
27/09/1983 |
Ano de início da exploração |
2 |
Ano de término da exploração |
2 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
BA - Instituto de Meio Ambiente |
Data de Aprovação do PRA |
18/01/1989 |
Situação Cadastral |
Ativa |
gov
Relação das pessoas jurídicas que entregaram o Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) referente ao formulário Extração e Tratamento de Produtos Minerais. Esse formulário esteve em vigência entre os anos 2006 e 2013. Recolhe informações sobre a extração e o tratamento de produtos minerais - tais como pesquisa mineral com guia de utilização, lavra a céu aberto inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento, lavra subterrânea com ou sem beneficiamento, lavra garimpeira, perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural.
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CNPJ |
15.132.871/0001-36 |
Razão Social |
PEDREIRAS OMACIL COMER. E INDUSTRIA LTDA |
Estado |
BAHIA |
Município |
LAURO DE FREITAS |
Ano |
2009 |
Nome do Produto |
Granulito |
Quantidade Explorada |
101.867 |
Unidade de Medida |
Ton. por ano |
Tamanho da Área |
50 |
Nº Decreto da Lavra |
122 |
Data do Decreto |
07/05/2007 |
Ano de início da exploração |
2008 |
Ano de término da exploração |
2038 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
BA - Instituto de Meio Ambiente |
Data de Aprovação do PRA |
07/04/2007 |
Situação Cadastral |
Ativa |
gov
Relação das pessoas jurídicas que entregaram o Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) referente ao formulário Extração e Tratamento de Produtos Minerais. Esse formulário esteve em vigência entre os anos 2006 e 2013. Recolhe informações sobre a extração e o tratamento de produtos minerais - tais como pesquisa mineral com guia de utilização, lavra a céu aberto inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento, lavra subterrânea com ou sem beneficiamento, lavra garimpeira, perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural.
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CNPJ |
15.134.695/0004-14 |
Razão Social |
VALE POTÁSSIO NORDESTE S. A. |
Estado |
SERGIPE |
Município |
ROSARIO DO CATETE |
Ano |
2011 |
Nome do Produto |
Silvinita |
Quantidade Explorada |
2.572.146 |
Unidade de Medida |
Ton. por ano |
Tamanho da Área |
100 |
Nº Decreto da Lavra |
78716 |
Data do Decreto |
11/11/1976 |
Ano de início da exploração |
1986 |
Ano de término da exploração |
2019 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
SE-SECRETARIA ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE |
Data de Aprovação do PRA |
16/06/1998 |
Situação Cadastral |
Encerrado |
gov
Relação das pessoas jurídicas que entregaram o Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) referente ao formulário Extração e Tratamento de Produtos Minerais. Esse formulário esteve em vigência entre os anos 2006 e 2013. Recolhe informações sobre a extração e o tratamento de produtos minerais - tais como pesquisa mineral com guia de utilização, lavra a céu aberto inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento, lavra subterrânea com ou sem beneficiamento, lavra garimpeira, perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural.
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CNPJ |
15.134.695/0004-14 |
Razão Social |
VALE POTÁSSIO NORDESTE S. A. |
Estado |
SERGIPE |
Município |
ROSARIO DO CATETE |
Ano |
2012 |
Nome do Produto |
Silvinita: KCl + NaC |
Quantidade Explorada |
2.451.648 |
Unidade de Medida |
Tonelada |
Tamanho da Área |
100 |
Nº Decreto da Lavra |
78716 |
Data do Decreto |
11/11/1976 |
Ano de início da exploração |
1986 |
Ano de término da exploração |
2019 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
SE-ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE |
Data de Aprovação do PRA |
16/06/1998 |
Situação Cadastral |
Encerrado |
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