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Relação das pessoas jurídicas que entregaram o Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP) referente ao formulário Extração e Tratamento de Produtos Minerais. Esse formulário esteve em vigência entre os anos 2006 e 2013. Recolhe informações sobre a extração e o tratamento de produtos minerais - tais como pesquisa mineral com guia de utilização, lavra a céu aberto inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento, lavra subterrânea com ou sem beneficiamento, lavra garimpeira, perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural.
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CNPJ |
16.111.940/0001-98 |
Razão Social |
VALDIR DE SOUZA PRATES |
Estado |
BAHIA |
Município |
CACULE |
Ano |
2011 |
Nome do Produto |
Argila |
Quantidade Explorada |
750 |
Unidade de Medida |
Tonelada |
Tamanho da Área |
4 |
Nº Decreto da Lavra |
870.508/2004 |
Data do Decreto |
31/12/2004 |
Ano de início da exploração |
2005 |
Ano de término da exploração |
2013 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
Outros |
Data de Aprovação do PRA |
|
Situação Cadastral |
Ativa |
gov
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CNPJ |
16.174.633/0001-56 |
Razão Social |
OLDESA - ÓLEO DE DENDÊ LTDA |
Estado |
BAHIA |
Município |
NAZARE |
Ano |
2012 |
Nome do Produto |
granulito |
Quantidade Explorada |
50.001 |
Unidade de Medida |
Tonelada |
Tamanho da Área |
16 |
Nº Decreto da Lavra |
62934 |
Data do Decreto |
02/04/1968 |
Ano de início da exploração |
2012 |
Ano de término da exploração |
2013 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
BA - Instituto de Meio Ambiente |
Data de Aprovação do PRA |
07/11/2012 |
Situação Cadastral |
Ativa |
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CNPJ |
16.174.633/0004-07 |
Razão Social |
OLDESA - ÓLEO DE DENDê LTDA |
Estado |
BAHIA |
Município |
NAZARE |
Ano |
2001 |
Nome do Produto |
GRANULITO |
Quantidade Explorada |
50.001 |
Unidade de Medida |
Tonelada |
Tamanho da Área |
6 |
Nº Decreto da Lavra |
227 |
Data do Decreto |
28/02/1967 |
Ano de início da exploração |
1999 |
Ano de término da exploração |
2060 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
BA - Instituto de Meio Ambiente |
Data de Aprovação do PRA |
05/10/1999 |
Situação Cadastral |
Suspenso para Averiguações - dados cadastrais inconsistentes e_ou recadastramento |
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CNPJ |
16.174.633/0004-07 |
Razão Social |
OLDESA - ÓLEO DE DENDê LTDA |
Estado |
BAHIA |
Município |
NAZARE |
Ano |
2002 |
Nome do Produto |
GRANULITO |
Quantidade Explorada |
49.876 |
Unidade de Medida |
Tonelada |
Tamanho da Área |
6 |
Nº Decreto da Lavra |
227 |
Data do Decreto |
28/02/1967 |
Ano de início da exploração |
1999 |
Ano de término da exploração |
2060 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
BA - Instituto de Meio Ambiente |
Data de Aprovação do PRA |
05/10/1999 |
Situação Cadastral |
Suspenso para Averiguações - dados cadastrais inconsistentes e_ou recadastramento |
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CNPJ |
16.174.633/0004-07 |
Razão Social |
OLDESA - ÓLEO DE DENDê LTDA |
Estado |
BAHIA |
Município |
NAZARE |
Ano |
2003 |
Nome do Produto |
GRANULITO |
Quantidade Explorada |
50.000 |
Unidade de Medida |
Tonelada |
Tamanho da Área |
6 |
Nº Decreto da Lavra |
227 |
Data do Decreto |
28/02/1967 |
Ano de início da exploração |
1999 |
Ano de término da exploração |
2060 |
Proj Recup Amb(PRA) aprvd por |
BA - Instituto de Meio Ambiente |
Data de Aprovação do PRA |
05/10/1999 |
Situação Cadastral |
Suspenso para Averiguações - dados cadastrais inconsistentes e_ou recadastramento |
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